Autopublicação n.º 4178325

Informações Básicas

Código4178325
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Pedras Grandes
UsuárioClara Bussolo Fernandes
Data e Horário de Publicação13/09/2022 13:42
CategoriaLeis
TítuloLEI N° 1208/2022
Arquivo Fonte1663087301_lei_12082022__gesto_democrtica_escolar.pdf
Assinatura DigitalAGNALDO FILIPPI:****1233***:Icp-Brasil

Informações Complementares

SubcategoriaLei Orgânica
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número1208
Ano2022
EpígrafeLEI Nº 1208, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
EmentaDISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES/SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção13/09/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado