Autopublicação n.º 4184574

Informações Básicas

Código4184574
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Pedras Grandes
UsuárioClara Bussolo Fernandes
Data e Horário de Publicação15/09/2022 13:55
CategoriaLeis
TítuloLEI N° 1211/2022
Arquivo Fonte1663260853_lei_12112022__bolsistas.pdf
Assinatura DigitalAGNALDO FILIPPI:****1233***:Icp-Brasil

Informações Complementares

SubcategoriaLei Orgânica
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número1211
Ano2022
EpígrafeLEI Nº 1211, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
EmentaDispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a estudantes matriculados em instituições instaladas em Pedras Grandes e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção15/09/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado