Autopublicação n.º 4194340
Informações Básicas
| Código | 4194340 |
|---|---|
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
| Publicação | |
| Situação | Publicado |
| Entidade | ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento |
| Usuário | Kleverson Augusto Nora |
| Data e Horário de Publicação | 20/09/2022 11:04 |
| Categoria | Prestação de contas |
| Título | RREO 4º BIMESTRE DE 2022 |
| Arquivo Fonte | 1663682582_rreo_4_bimestre_de_2022.pdf |
| Assinatura Digital | KLEVERSON AUGUSTO NORA:****2833***:Icp-Brasil |
Texto extraído para pesquisa
| Conteúdo | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoEm ReaisRECEITASPREVISÃOINICIALRECEITAS REALIZADASNo Bimestre(b)%(b/a)%(c/a)Até o Bimestre(c)PREVISÃOATUALIZADA(a)SALDO(a-c)RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)5.180.000,005.180.000,00897.590,9217,333.845.474,9074,241.334.525,10RECEITAS CORRENTES5.180.000,005.180.000,00897.590,9217,333.845.474,9074,241.334.525,10IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA4.980.000,004.980.000,00819.012,2616,453.287.225,4066,011.692.774,60Impostos0,000,000,000,000,000,000,00Taxas4.980.000,004.980.000,00819.012,2616,453.287.225,4066,011.692.774,60Contribuição de Melhoria0,000,000,000,000,000,000,00CONTRIBUIÇÕES0,000,000,000,000,000,000,00Contribuições Sociais0,000,000,000,000,000,000,00Contribuições Econômicas0,000,000,000,000,000,000,00Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional0,000,000,000,000,000,000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA PATRIMONIAL200.000,00200.000,0078.578,6639,29550.101,63275,05-350.101,63Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado0,000,000,000,000,000,000,00Valores Mobiliários200.000,00200.000,0078.578,6639,29550.101,63275,05-350.101,63Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença0,000,000,000,000,000,000,00Exploração de Recursos Naturais0,000,000,000,000,000,000,00Exploração do Patrimônio Intangível0,000,000,000,000,000,000,00Cessão de Direitos0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas Patrimoniais0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA AGROPECUÁRIA0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA INDUSTRIAL0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA DE SERVIÇOS0,000,000,000,008.120,000,00-8.120,00Serviços Administrativos e Comerciais Gerais0,000,000,000,008.120,000,00-8.120,00Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte0,000,000,000,000,000,000,00Serviços e Atividades referentes à Saúde0,000,000,000,000,000,000,00Serviços e Atividades Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Outros serviços0,000,000,000,000,000,000,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES0,000,000,000,000,000,000,00Transferências da União e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Instituições Privadas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Outras Instituições Públicas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências do Exterior0,000,000,000,000,000,000,00Outras Transferências0,000,000,000,000,000,000,00 31 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoEm ReaisOUTRAS RECEITAS CORRENTES0,000,000,000,0027,870,00-27,87Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais0,000,000,000,000,000,000,00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos0,000,000,000,0027,870,00-27,87Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público0,000,000,000,000,000,000,00Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas Correntes0,000,000,000,000,000,000,00RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,000,000,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Interno0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Externo0,000,000,000,000,000,000,00ALIENAÇÃO DE BENS0,000,000,000,000,000,000,00Alienação de Bens Móveis0,000,000,000,000,000,000,00Alienação de Bens Imóveis0,000,000,000,000,000,000,00Alienação de Bens Intangíveis0,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS0,000,000,000,000,000,000,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,000,000,00Transferências da União e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Instituições Privadas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Outras Instituições Públicas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências do Exterior0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Pessoas Físicas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados0,000,000,000,000,000,000,00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,000,000,00Integralização do Capital Social0,000,000,000,000,000,000,00Remuneração das Disponibilidades do Tesouro0,000,000,000,000,000,000,00Resgate de Títulos do Tesouro0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas de Capital0,000,000,000,000,000,000,00RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)5.180.000,005.180.000,00897.590,9217,333.845.474,9074,241.334.525,10OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Interno0,000,000,000,000,000,000,00Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,00Contratual0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Externo0,000,000,000,000,000,000,00Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,00Contratual0,000,000,000,000,000,000,00 32 /Continua
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoEm ReaisTOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)5.180.000,005.180.000,00897.590,9217,333.845.474,9074,241.334.525,10DÉFICIT (VI)-------------------------------------------------TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)5.180.000,005.180.000,00897.590,9217,333.845.474,9074,241.334.525,10SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)-------1.600.000,00--------------93.125,28--------------Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS-------------------------------------------------Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais-------1.600.000,00--------------93.125,28--------------DESPESASDESPESAS LIQUIDADASNo BimestreAté o Bimestre(h)DOTAÇÃOATUALIZADA(e)SALDO(i) = (e-h)No BimestreAté o Bimestre(f)DOTAÇÃOINICIAL(d)DESPESASEMPENHADASSALDO(g) = (e-f)DESPESASPAGAS ATÉ OBIMESTRE(j)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)5.180.000,006.780.000,003.423.540,08699.246,48498.885,742.760.955,794.019.044,213.356.459,922.722.809,16DESPESAS CORRENTES4.790.000,006.390.000,003.356.278,35692.769,48498.885,742.693.694,063.696.305,943.033.721,652.655.547,43PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS2.845.000,003.695.000,001.846.575,26448.479,71416.639,581.771.720,801.923.279,201.848.424,741.738.356,16JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA0,000,000,000,000,000,000,000,000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES1.945.000,002.695.000,001.509.703,09244.289,7782.246,16921.973,261.773.026,741.185.296,91917.191,27DESPESAS DE CAPITAL390.000,00390.000,0067.261,736.477,000,0067.261,73322.738,27322.738,2767.261,73INVESTIMENTOS390.000,00390.000,0067.261,736.477,000,0067.261,73322.738,27322.738,2767.261,73INVERSÕES FINANCEIRAS0,000,000,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA0,000,000,000,000,000,000,000,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA0,000,000,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)5.180.000,006.780.000,003.423.540,08699.246,48498.885,742.760.955,794.019.044,213.356.459,922.722.809,16AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida Interna0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida Externa0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)5.180.000,006.780.000,003.423.540,08699.246,48498.885,742.760.955,794.019.044,213.356.459,922.722.809,16SUPERÁVIT (XIII)--------------421.934,82--------------1.084.519,11--------------1.122.665,74TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)5.180.000,006.780.000,003.845.474,90699.246,48498.885,743.845.474,904.019.044,212.934.525,103.845.474,90RESERVA DO RPPS0,000,000,000,000,000,000,000,000,00FONTE: Sistema e-Pública (1413-3796-810). Unidade Responsável: . Data da emissão: 20/09/2022 e hora de emissão: 10:32. 33 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoEm ReaisFUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃOINICIALDOTAÇÃOATUALIZADA(a)DESPESAS EMPENHADASNo BimestreAté o bimestre(b)DESPESAS LIQUIDADASNo BimestreAté o bimestre(d)%(d/total d)SALDO(e) = (a - d)%(b/total b)SALDO(c) = (a - b)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)5.180.000,006.780.000,00498.885,743.423.540,08699.246,482.760.955,79100,004.019.044,21ADMINISTRAÇÃO5.180.000,006.780.000,00498.885,743.423.540,08699.246,482.760.955,79100,004.019.044,21100,00Administração Geral3.185.000,00191.191,921.772.027,83328.265,541.348.600,071.836.399,932.685.000,0048,8551,761.412.972,17Normatização e Fiscalização2.845.000,00239.725,181.486.090,33307.912,301.255.133,801.589.866,202.245.000,0045,4643,411.358.909,67Formação de Recursos Humanos80.000,000,009.753,000,006.453,0073.547,0080.000,000,230,2870.247,00Saneamento Básico Rural670.000,0067.968,64155.668,9263.068,64150.768,92519.231,08170.000,005,464,55514.331,083.356.459,92100,003.356.459,92DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL (III) = (I + II)5.180.000,006.780.000,00498.885,743.423.540,08699.246,482.760.955,79100,004.019.044,21100,003.356.459,92 21 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoEm ReaisFUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃOINICIALDOTAÇÃOATUALIZADA(a)DESPESAS EMPENHADASNo BimestreAté o bimestre(b)DESPESAS LIQUIDADASNo BimestreAté o bimestre(d)%(d/total d)SALDO(e) = (a - d)%(b/total b)SALDO(c) = (a - b)DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00FONTE: Sistema e-Pública (1930-2375-153). Unidade Responsável: . Data da emissão: 20/09/2022 e hora de emissão: 10:32. 22 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoR$ 1,00ESPECIFICAÇÃOEvolução da Receita Realizada nos Últimos 12 MesesSetembro/2021Outubro/2021Novembro/2021Dezembro/2021Janeiro/2022Fevereiro/2022Março/2022RECEITAS CORRENTES (I)435.675,65481.295,63466.121,05480.260,47370.000,76441.574,92441.933,97Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria423.119,27398.688,37448.894,54455.747,77345.204,08416.950,94411.550,22IPTU0,000,000,000,000,000,000,00ISS0,000,000,000,000,000,000,00ITBI0,000,000,000,000,000,000,00IRRF0,000,000,000,000,000,000,00Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria423.119,27398.688,37448.894,54455.747,77345.204,08416.950,94411.550,22Contribuições0,000,000,000,000,000,000,00Receita Patrimonial12.556,3882.607,2617.226,5124.295,1324.796,6824.623,9830.383,75Rendimentos de Aplicação Financeira12.556,3882.607,2617.226,5124.295,1324.796,6824.623,9830.383,75Outras Receitas Patrimoniais0,000,000,000,000,000,000,00Receita Agropecuária0,000,000,000,000,000,000,00Receita Industrial0,000,000,000,000,000,000,00Receita de Serviços0,000,000,000,000,000,000,00Transferências Correntes0,000,000,000,000,000,000,00Cota-Parte do FPM0,000,000,000,000,000,000,00Cota-Parte do ICMS0,000,000,000,000,000,000,00Cota-Parte do IPVA0,000,000,000,000,000,000,00Cota-Parte do ITR0,000,000,000,000,000,000,00Transferências da LC 87/19960,000,000,000,000,000,000,00Transferências da LC 61/19890,000,000,000,000,000,000,00Transferências do FUNDEB0,000,000,000,000,000,000,00Outras Transferências Correntes0,000,000,000,000,000,000,00Outras Receitas Correntes0,000,000,00217,570,000,000,00DEDUÇÕES (II)0,000,000,000,000,000,000,00Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência0,000,000,000,000,000,000,00Compensação Financ. entre Regimes Previdência0,000,000,000,000,000,000,00Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários0,000,000,000,000,000,000,00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)435.675,65481.295,63466.121,05480.260,47370.000,76441.574,92441.933,97( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO(V) = (III - IV)435.675,65481.295,63466.121,05480.260,47370.000,76441.574,92441.933,97( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COMPESSOAL (VII) = (V - VI)435.675,65481.295,63466.121,05480.260,47370.000,76441.574,92441.933,97 21 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoR$ 1,00ESPECIFICAÇÃOEvolução da Receita Realizada nos Últimos 12 MesesAbril/2022Maio/2022Junho/2022Julho/2022Agosto/2022Total Últimos 12 MesesPrevisão atualizadaRECEITAS CORRENTES (I)644.426,80438.901,27611.046,26412.546,05485.044,875.708.827,705.180.000,00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria466.944,92395.866,44431.696,54376.299,99442.712,275.013.675,354.980.000,00IPTU0,000,000,000,000,000,000,00ISS0,000,000,000,000,000,000,00ITBI0,000,000,000,000,000,000,00IRRF0,000,000,000,000,000,000,00Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria466.944,92395.866,44431.696,54376.299,99442.712,275.013.675,354.980.000,00Contribuições0,000,000,000,000,000,000,00Receita Patrimonial176.921,8835.474,83179.321,8536.246,0642.332,60686.786,91200.000,00Rendimentos de Aplicação Financeira176.921,8835.474,83179.321,8536.246,0642.332,60686.786,91200.000,00Outras Receitas Patrimoniais0,000,000,000,000,000,000,00Receita Agropecuária0,000,000,000,000,000,000,00Receita Industrial0,000,000,000,000,000,000,00Receita de Serviços560,007.560,000,000,000,008.120,000,00Transferências Correntes0,000,000,000,000,000,000,00Cota-Parte do FPM0,000,000,000,000,000,000,00Cota-Parte do ICMS0,000,000,000,000,000,000,00Cota-Parte do IPVA0,000,000,000,000,000,000,00Cota-Parte do ITR0,000,000,000,000,000,000,00Transferências da LC 87/19960,000,000,000,000,000,000,00Transferências da LC 61/19890,000,000,000,000,000,000,00Transferências do FUNDEB0,000,000,000,000,000,000,00Outras Transferências Correntes0,000,000,000,000,000,000,00Outras Receitas Correntes0,000,0027,870,000,00245,440,00DEDUÇÕES (II)0,000,000,000,000,000,000,00Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência0,000,000,000,000,000,000,00Compensação Financ. entre Regimes Previdência0,000,000,000,000,000,000,00Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários0,000,000,000,000,000,000,00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)644.426,80438.901,27611.046,26412.546,05485.044,875.708.827,705.180.000,00( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO(V) = (III - IV)644.426,80438.901,27611.046,26412.546,05485.044,875.708.827,705.180.000,00( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COMPESSOAL (VII) = (V - VI)644.426,80438.901,27611.046,26412.546,05485.044,875.708.827,705.180.000,00FONTE: Sistema e-Pública (1822-4150-560). Unidade Responsável: . Data da emissão: 20/09/2022 e hora de emissão: 10:33. 22 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoEm ReaisADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPSRECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPSPREVISÃO ATUALIZADA(a)RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)RECEITAS CORRENTES0,000,00TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)0,000,00DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPSDOTAÇÃO ATUALIZADA(c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)DESPESAS CORRENTES (XIII)0,000,000,000,00Pessoal e Encargos Sociais0,000,000,000,00Demais Despesas Correntes0,000,000,000,00DESPESAS DE CAPITAL (XIV)0,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII +XIV)0,000,000,000,00RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²0,000,000,000,00SALDO ATUALBENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPSCaixa e Equivalentes de Caixa0,00Investimentos e Aplicações0,00Outros Bens e Direitos0,00BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURORECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)PREVISÃO ATUALIZADA(a)RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)Contribuições dos Servidores0,000,00Demais Receitas Previdenciárias0,000,00TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)0,000,00 21 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoEm ReaisDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOSPELO TESOURO)DOTAÇÃO ATUALIZADA(c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)Aposentadorias0,000,000,000,00Pensões0,000,000,000,00Outras Despesas Previdenciárias0,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII)0,000,000,000,00RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) =(XVII - XVIII)²0,000,000,000,00FONTE: Sistema e-Pública (2309-6443-683). Unidade Responsável: . Data da emissão: 20/09/2022 e hora de emissão: 10:39.² O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa liquidada (no 6ºbimestre).Nota: 22 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoEm ReaisACIMA DA LINHARECEITAS PRIMÁRIASRECEITAS REALIZADASPREVISÃO ATUALIZADAAté o Bimestre/2022(a)RECEITAS CORRENTES (I)5.180.000,003.845.474,90Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.980.000,003.287.225,40IPTU0,000,00ISS0,000,00ITBI0,000,00IRRF0,000,00Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.980.000,003.287.225,40Contribuições0,000,00Receita Patrimonial200.000,00550.101,63Aplicações Financeiras (II)200.000,00550.101,63Outras Receitas Patrimoniais0,000,00Tranferências Correntes0,000,00Cota-Parte do FPM0,000,00Cota-Parte do ICMS0,000,00Cota-Parte do IPVA0,000,00Cota-Parte do ITR0,000,00Transferências da LC 87/19960,000,00Transferências da LC 61/19890,000,00Transferências do FUNDEB0,000,00Outras Transferências Correntes0,000,00Demais Receitas Correntes0,008.147,87Outras Receitas Financeiras (III)0,000,00Receitas Correntes Restantes0,008.147,87RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I-II-III)4.980.000,003.295.373,27RECEITAS DE CAPITAL (V)0,000,00Operações de Crédito (VI)0,000,00Amortização de Empréstimos (VII)0,000,00Alienação de Bens0,000,00Receitas de Alienação de Investimentos de Temporários (VIII)0,000,00Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)0,000,00 41 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoEm ReaisOutras Alienações de Bens0,000,00Transferência de Capital0,000,00Convênios0,000,00Outras Transferências de Capital0,000,00Outras Receitas de Capital0,000,00Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)0,000,00Outras Receitas de Capital Primárias0,000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)0,000,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)4.980.000,003.295.373,27DOTAÇÃOATUALIZADADESPESAS PRIMÁRIASAté o Bimestre/2022DESPESASEMPENHADASDESPESASLIQUIDADASDESPESASPAGAS(a)RESTO A PAGARPROCESSADOSPAGOS (b)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOSPAGO(c)DESPESAS CORRENTES (XIII)6.390.000,003.356.278,352.693.694,062.655.547,434.802,6075.724,3175.724,31Pessoal e Encargos Sociais3.695.000,001.846.575,261.771.720,801.738.356,160,000,000,00Juros e Encargos da Dívida (XIV)0,000,000,000,000,000,000,00Outras Despesas Correntes2.695.000,001.509.703,09921.973,26917.191,274.802,6075.724,3175.724,31Transferências Constitucionais e Legais10.000,000,000,000,000,000,000,00Demais Despesas Correntes2.685.000,001.509.703,09921.973,26917.191,274.802,6075.724,3175.724,31DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)6.390.000,003.356.278,352.693.694,062.655.547,434.802,6075.724,3175.724,31DESPESAS DE CAPITAL (XVI)390.000,0067.261,7367.261,7367.261,730,000,000,00Investimentos390.000,0067.261,7367.261,7367.261,730,000,000,00Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)0,000,000,000,000,000,000,00Aquisição de Títulos de Capital já Integralizado (XVIII)0,000,000,000,000,000,000,00Aquisição de Título de Crédito (XIX)0,000,000,000,000,000,000,00Demais Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida (XX)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)390.000,0067.261,7367.261,7367.261,730,000,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)0,000,000,000,000,000,000,00 42 /Continua
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoEm ReaisDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)6.780.000,003.423.540,082.760.955,792.722.809,164.802,6075.724,3175.724,31RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]492.037,20META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIOVALOR CORRENTEMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência0,00JUROS NOMINAISVALOR INCORRIDOAté o Bimestre/2022Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)550.101,63Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)0,00RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = (XXIV + (XXV – XXVI))1.042.138,83META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINALVALOR CORRENTEMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência0,00ABAIXO DA LINHACÁLCULO DO RESULTADO NOMINALSALDOEm 31/12/2021(a)Até o Bimestre/2022(b)DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)0,000,00DEDUÇÕES (XXIX)8.805.835,377.758.893,94Disponibilidade de Caixa8.805.835,377.758.893,94Disponibilidade de Caixa Bruta9.048.036,837.765.959,72( - ) Restos a Pagar Processados (XXX)0,004.802,60( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados242.201,462.263,18Demais Haveres Financeiros0,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)-8.805.835,37-7.758.893,94RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb)1.046.941,43 43 /Continua
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoEm ReaisAJUSTE METODOLÓGICOAté o Bimestre/2022VARIAÇÃO DE SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)4.802,60RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)0,00PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)0,00VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)0,00PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)0,00AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)0,00OUTROS AJUSTES (XXXVIII)0,00RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)1.042.138,83RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)492.037,20INFORMAÇÕES ADICIONAISPREVISÃO ORÇAMENTÁRIASALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES1.600.000,00Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS0,00Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais1.600.000,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS0,00FONTE: Sistema e-Pública (1992-2162-922). Unidade Responsável: . Data da emissão: 20/09/2022 e hora de emissão: 10:40. 44 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoEm ReaisSaldo(a)CanceladosPagos(g)PODER/ÓRGÃORESTOS A PAGAR PROCESSADOSInscritosEmExercíciosAnterioresEm 31 dedezembro de2021RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSInscritosEmExercíciosAnterioresEm 31 dedezembro de2021LiquidadosPagosCanceladosSaldo(b)SaldoTotal(a)(b)(c)(d)(e)=(a+b)-(c+d)(f)(h)(i)(j)(k)=(f+g)-(i+j)(L)=(e+k)RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)0,004.802,604.802,600,000,0092.500,0059.245,0075.724,3175.724,312.220,6973.800,0073.800,00EXECUTIVOARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento0,004.802,604.802,600,000,0092.500,0059.245,0075.724,3175.724,312.220,6973.800,0073.800,00RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL (III) = (I + II)0,004.802,604.802,600,000,0092.500,0059.245,0075.724,3175.724,312.220,6973.800,0073.800,00FONTE: Sistema e-Pública (1245-0467-724). Unidade Responsável: . Data da emissão: 20/09/2022 e hora de emissão: 10:40. 11 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoR$ 1,00RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOSPREVISÃOATUALIZADA(a)RECEITAS REALIZADASAté oBimestre(b)1-RECEITA DE IMPOSTOS0,000,001.1-Receita resultante do IPTU0,000,001.2-Receita resultante do ITBI0,000,001.3-Receita resultante do ISS0,000,001.4-Receita resultante do IRRF0,000,002-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS0,000,002.1-Cota Parte FPM0,000,002.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b0,000,002.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e0,000,002.2-Cota Parte ICMS0,000,002.3-Cota Parte IPI-Exportação0,000,002.4-Cota-Parte ITR0,000,002.5-Cota-Parte IPVA0,000,002.6-Cota-Parte IOF-Ouro0,000,002.7-Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais0,000,003-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)0,000,004-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +(2.5))0,000,005-VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB -5% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE((1.1) + (1.2) + (1.3)+ (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))0,000,00FUNDEB6-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB0,000,006.1-FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos0,000,006.1.1-Principal0,000,006.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,006.2-FUNDEB- Complementação da União - VAAF0,000,006.2.1-Principal0,000,006.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,006.3-FUNDEB- Complementação da União - VAAT0,000,006.3.1-Principal0,000,006.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,007-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹0,000,00RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIOPREVISÃOATUALIZADA(a)RECEITAS REALIZADASAté oBimestre (b)RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)VALOR8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT0,008.1-SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR0,008.2-SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS0,009-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)0,00DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB(Por Área de Atuação)6DOTAÇÃO ATUALIZADA(c)DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre(e)INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃOPROCESSADOS (g)DESPESAS PAGASAté o Bimestre(f) 41 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoR$ 1,0010-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA0,000,000,000,000,0010.1-Educação Infantil0,000,000,000,000,0010.1.1-Creche0,000,000,000,000,0010.1.2-Pré-escola0,000,000,000,000,0010.2-Ensino Fundamental0,000,000,000,000,0011-OUTRAS DESPESAS0,000,000,000,000,0011.1-Educação Infantil0,000,000,000,000,0011.1.1-Creche0,000,000,000,000,0011.1.2-Pré-escola0,000,000,000,000,0011.2-Ensino Fundamental0,000,000,000,000,0012-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DOFUNDEB (10 + 11)0,000,000,000,000,00INDICADORES DO FUNDEBDESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEBRECEBIDAS NO EXERCÍCIODESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre(e)DESPESAS PAGASAté o Bimestre(f)INSCRITAS EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS (SEMDISPONIBILIDADE DECAIXA)7 (h)INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃOPROCESSADOS(g)13-Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais daEducação Básica0,000,000,000,000,0014-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostose Transferências de Impostos0,000,000,000,000,0015-Total das Despesas custeadas com FUNDEB -Complementação da União - VAAF0,000,000,000,000,0016-Total das Despesas custeadas com FUNDEB -Complementação da União - VAAT0,000,000,000,000,0017-Total das Despesas custeadas com FUNDEB -Complementação da União - VAAT Aplicadas na EducaçãoInfantil0,000,000,000,000,0018-Total das Despesas custeadas com FUNDEB -Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesade Capital0,000,000,000,000,00INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²VALOR EXIGIDO(i)VALOR APLICADO(j)VALOR CONSIDERADOAPÓSDEDUÇÕES(k)% APLICADO(l)19-Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da EducaçãoBásica0,000,000,000,0020-Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) naEducação Infantil0,000,000,000,0021-Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesasde Capital0,000,000,000,00INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³VALOR MÁXIMOPERMITIDO(m)VALOR NÃO APLICADO(n)VALOR NÃO APLICADOAPÓSAJUSTE(o)% NÃO APLICADO(p)22-Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício0,000,000,000,00INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação doSuperávit de Exercício Anterior)³VALOR DESUPERÁVITPERMITIDO NOEXERCÍCIOANTERIOR (q)VALOR NÃOAPLICADO NOEXERCÍCIOANTERIOR(r)VALOR DESUPERÁVITAPLICADOATÉ O PRIMEIROQUADRIMESTRE (s)VALOR APLICADO ATÉ OPRIMEIROQUADRIMESTRE QUEINTEGRARÁ O LIMITECONSTITUCIONAL (t)23-Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB0,000,000,000,000,000,0023.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB- Impostos eTransferências de Impostos0,000,000,000,000,000,0023.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB-Complementação da União (VAAF + VAAT)0,000,000,000,000,000,00VALORAPLICADO APÓSO PRIMEIROQUADRIMESTRE(u)VALOR NÃOAPLICADO(v) = (r) - (s) - (u)DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DEIMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6DOTAÇÃO ATUALIZADA(c)DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre(d)24-EDUCAÇÃO INFANTIL0,000,000,000,000,0024.1-Creche0,000,000,000,000,0024.2-Pré-escola0,000,000,000,000,0025-ENSINO FUNDAMENTAL0,000,000,000,000,00DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre(e)INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃOPROCESSADOS (g)DESPESAS PAGASAté o Bimestre(f) 42 /Continua
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoR$ 1,0026-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DEMDE(24 + 25)0,000,000,000,000,00APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONALVALOR27-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) +L23.1(t))0,0028(-)RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)0,0029(-)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS 4 =(L14h)0,0030(-)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 4 e 70,0031(-)CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOSAO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))0,0032-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))0,00APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5% APLICADO(y)33-APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS0,000,000,00VALOR APLICADO(w)VALOR EXIGIDO(x)34-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE0,000,000,000,000,0034.1-Executadas com Recursos de Impostos eTransferências de Impostos0,000,000,000,000,0034.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos0,000,000,000,000,0034.3-Executadas com Recursos do FUNDEB -Complementação da União (VAAT + VAAF)0,000,000,000,000,00SALDO INICIAL(z)RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESCOM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS E DO FUNDEB8RP LIQUIDADOS(aa)RP PAGOS(ab)RP CANCELADOS(ac)SALDO FINALad = (z) – (ab) – (ac)OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLERECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃOATUALIZADA(a)RECEITAS REALIZADASAté oBimestre(b)35-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃOFINANCEIRA)0,000,0035.1-Salário-Educação0,000,0035.2-PDDE0,000,0035.3-PNAE0,000,0035.4-PNATE0,000,0035.5-Outras Transferências do FNDE0,000,0036-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS200.000,00550.101,6337-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO0,000,0038-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO0,000,0039-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO0,000,0040-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO =(35 + 36 + 37 + 38 + 39 )200.000,00550.101,63OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6DOTAÇÃO ATUALIZADA(c)DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre(d)41-EDUCAÇÃO INFANTIL0,000,000,000,000,0041.1-Creche0,000,000,000,000,0041.2-Pré-escola0,000,000,000,000,0042-ENSINO FUNDAMENTAL0,000,000,000,000,0043-ENSINO MÉDIO0,000,000,000,000,0044-ENSINO SUPERIOR0,000,000,000,000,0045-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINOREGULAR0,000,000,000,000,0046-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COMRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)0,000,000,000,000,00DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre(e)INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃOPROCESSADOS (g)DESPESAS PAGASAté o Bimestre(f) 43 /Continua
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoR$ 1,00TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃODOTAÇÃO ATUALIZADA(c)DESPESAS EMPENHADASAté o Bimestre(d)47-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO(12 + 26 + 46)0,000,000,000,000,0047.1-Despesas Correntes0,000,000,000,000,0047.1.1-Pessoal Ativo0,000,000,000,000,0047.1.2-Pessoal Inativo0,000,000,000,000,0047.1.3-Transferências às instituições comunitárias,confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos0,000,000,000,000,0047.1.4-Outras Despesas Correntes0,000,000,000,000,0047.2-Despesas de Capital0,000,000,000,000,0047.2.1-Transferências às instituições comunitárias,confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos0,000,000,000,000,0047.2.2-Outras Despesas de Capital0,000,000,000,000,00DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre(e)INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃOPROCESSADOS (g)DESPESAS PAGASAté o Bimestre(f)CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIAFUNDEB(ae)SALÁRIO EDUCAÇÃO(af)48-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 20210,000,0049-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)0,000,0050-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE(orçamentário e restos a pagar)0,000,0051-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE0,000,0052-(+)AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)0,000,0053-(-)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)0,000,0054-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)0,000,00FONTE: Sistema e-Pública (1910-5254-652). Unidade Responsável: . Data da emissão: 20/09/2022 e hora de emissão: 10:49.1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 =ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 =DECRÉSCIMO RESULTANTE DASTRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB.2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados noprimeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadaspara essas áreas de atuação.7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. 44 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Dezembro 2022Em ReaisRECEITASPREVISÃOATUALIZADA(a)RECEITAS REALIZADAS(b)SALDO NÃOREALIZADO(c) = (a - b)RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)0,000,000,00DESPESASDOTAÇÃOATUALIZADA(d)SALDO NÃO EXECUTADO(f) = (d - e)DESPESAS DE CAPITAL390.000,00322.738,2767.261,73Investimentos390.000,00322.738,2767.261,73Inversões Financeiras0,000,000,00Amortização da Dívida0,000,000,00(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte0,000,000,00(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras0,000,000,00DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)390.000,00322.738,2767.261,73DESPESASEMPENHADAS(e)RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I)(d - a)(f - c)(e - b)390.000,0067.261,73322.738,27FONTE: Sistema e-Pública (1441-2101-212). Unidade Responsável: . Data da emissão: 20/09/2022 e hora de emissão: 10:49.Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III1 Notas: 11 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Setembro 2022R$ 1,00FONTE: Sistema e-Pública (1918-9252-365). Unidade Responsável: . Data da emissão: 20/09/2022 e hora de emissão: 10:49. 11 /
ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Dezembro 2022RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)Em ReaisRECEITASPREVISÃOATUALIZADA(a)RECEITAS REALIZADAS(b)SALDO AREALIZAR(c) = (a - b)RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)0,000,000,00Receita de Alienação de Bens Móveis0,000,000,00Receita de Alienação de Bens Imóveis0,000,000,00Receita de Alienação de Bens Intangíveis0,000,000,00Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras0,000,000,00DOTAÇÃOATUALIZADA(d)DESPESASEMPENHADAS(e)SALDO A PAGAR(h) = (d - e)DESPESASLIQUIDADASAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)0,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,00Investimentos0,000,000,000,000,000,000,00Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida0,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes dos Regimes de Previdência0,000,000,000,000,000,000,00Regime Próprio dos Servidores Públicos0,000,000,000,000,000,000,00PAGAMENTOSDE RESTOS A PAGAR(g)DESPESASPAGAS(f)DESPESASINSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESASSALDO FINANCEIRO A APLICAR2021(i)SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj)2022(j) = (Ib - (IIf + IIg))0,000,000,00VALOR (III)FONTE: Sistema e-Pública (1925-3367-166). Unidade Responsável: . Data da emissão: 20/09/2022 e hora de emissão: 10:50.Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estãosegregadas em:Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.a)b) 11 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoR$ 1,00RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAISPREVISÃOINICIALPREVISÃOATUALIZADA(a)RECEITAS REALIZADASAté oBimestre (b)%(b/a)x100RECEITA DE IMPOSTOS (I)0,000,000,000,00Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU0,000,000,000,00IPTU0,000,000,000,00Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU0,000,000,000,00Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI0,000,000,000,00ITBI0,000,000,000,00Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI0,000,000,000,00Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS0,000,000,000,00ISS0,000,000,000,00Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS0,000,000,000,00Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF0,000,000,000,00RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)0,000,000,000,00Cota-Parte FPM0,000,000,000,00Cota-Parte ITR0,000,000,000,00Cota-Parte IPVA0,000,000,000,00Cota-Parte ICMS0,000,000,000,00Cota-Parte IPI-Exportação0,000,000,000,00Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais0,000,000,000,00Desoneração ICMS (LC 87/96)0,000,000,000,00Outras0,000,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)0,000,000,000,00DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICADOTAÇÃOINICIALDOTAÇÃOATUALIZADA(c)DESPESAS EMPENHADASAté oBimestre(d)%(d/c)x100DESPESAS LIQUIDADASAté oBimestre(e)%(e/c)x100DESPESAS PAGASAté oBimestre(f)%(f/c)x100ATENÇÃO BÁSICA (IV)0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)0,000,000,000,000,000,000,000,00 51 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoR$ 1,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)0,000,000,000,000,000,000,000,00APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPSDESPESAS EMPENHADAS(d)DESPESAS LIQUIDADAS(e)DESPESAS PAGAS (f)Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)0,000,000,00(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)0,000,000,00(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)0,000,000,00(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)0,000,000,00(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)0,000,000,00Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)-------Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)-------Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)-------0,000,00Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)---------------------PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da LeiOrgânica Municipal)---------------------CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOSVINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012Saldo Inicial (no exercicioatual) (h)Despesas custeadas no exercício de referênciaSaldo Final (não aplicado)¹(l) = (h - (i ou j))LIMITE NÃO CUMPRIDOPagas(k)Liquidadas(j)Empenhadas(i)Diferença de limite não cumprido em 2022-------0,00---------------------Diferença de limite não cumprido em 20210,000,000,000,000,00Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores0,000,000,000,000,00TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)0,000,000,000,000,00 52 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoR$ 1,00EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAREXERCÍCIO DO EMPENHODiferença entre ovalor aplicadoalém do limite e ototal de RPcancelados(v) = ((o + q) - u))Total de RPcancelados ouprescritos(u)Total de RP apagar(t)Total de RP pagos(s)Valor inscrito emRP considerado noLimite (r) = (p - (o+ q)) se < 0 então(r) = (0)RPNP InscritosIndevidamente noExercício semDisponibilidadeFinanceira q =(XIIId)Total inscrito emRP no exercício(p)Valor aplicadoalém do limitemínimo (o) = (n -m), se < 0, então(o) = 0 Valor aplicado emASPS no exercício(n) Valor Mínimo paraaplicação em ASPS(m)Empenhos de 20220,000,000,000,000,000,00-------0,00-------0,00Empenhos de 20210,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Empenhos de 20200,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Empenhos de 20190,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Empenhos de 2018 e anteriores0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)0,00TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)0,00TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)0,00CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORMEARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012Saldo Inicial(w)Despesas custeadas no exercício de referênciaSaldo Final(Não Aplicado)(aa) = (w-(x ou y))RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSEmpenhadas(x)Liquidadas(y)Pagas(z)Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV)0,000,000,000,000,00Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV)0,000,000,000,000,00Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)0,000,000,000,000,00TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)0,000,000,000,000,00RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMOPREVISÃOINICIALPREVISÃOATUALIZADA(a)RECEITAS REALIZADASAté oBimestre(b)%(b/a)x100RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)0,000,000,000,00Proveniente da União0,000,000,000,00Proveniente dos Estados0,000,000,000,00Proveniente de outros Municípios0,000,000,000,00RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)0,000,000,000,00OUTRAS RECEITAS (XXX)0,000,000,000,00TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)0,000,000,000,00 53 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoR$ 1,00DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMODESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMODOTAÇÃOINICIALDOTAÇÃOATUALIZADA(c)DESPESAS EMPENHADASAté oBimestre(d)%(d/c)x100DESPESAS LIQUIDADASAté oBimestre(e)%(e/c)x100DESPESAS PAGASAté oBimestre(f)%(f/c)x100ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,00Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)0,000,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE(Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)DOTAÇÃOINICIALDOTAÇÃOATUALIZADA(c)DESPESAS EMPENHADASAté oBimestre(d)%(d/c)x100DESPESAS LIQUIDADASAté oBimestre(e)%(e/c)x100DESPESAS PAGASAté oBimestre(f)%(f/c)x100ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)0,000,000,000,000,000,000,000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)0,000,000,000,000,000,000,000,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)0,000,000,000,000,000,000,000,00VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)0,000,000,000,000,000,000,000,00VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)0,000,000,000,000,000,000,000,00ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)0,000,000,000,000,000,000,000,00OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)0,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)0,000,000,000,000,000,000,000,00 54 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoR$ 1,00(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³0,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)0,000,000,000,000,000,000,000,00FONTE: Sistema e-Pública (1486-6468-905). Unidade Responsável: . Data da emissão: 20/09/2022 e hora de emissão: 10:51.Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.123Notas: 55 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAPARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28)ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Fevereiro 2022/Bimestre Janeiro-FevereiroR$ 1,00IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPPNo bimestreAté o bimestre(b)REGISTROS EFETUADOS EM 2022SALDO TOTAL EM 31/12/2021 (a)TOTAL DE ATIVOSAtivos Constituídos pela SPETOTAL DE PASSIVOSObrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPEProvisões PPPOutros PassivosATOS POTENCIAIS PASSIVOSObrigações ContratuaisRiscos não ProvisionadosGarantias ConcedidasOutros Passivos Contingentes20222030202920272025DESPESAS DE PPP202120232024202620282031Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)Das Estatais Não-DependentesTOTAL DAS DESPESASPPP A CONTRATAR (II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV= I + II)TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)FONTE: Sistema e-Pública (1993-0501-061). Unidade Responsável: . Data da emissão: 20/09/2022 e hora de emissão: 10:51. 11 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALLRF, Art. 48 – Anexo 14ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoEm ReaisBALANÇO ORÇAMENTÁRIOAté o BimestreRECEITASPrevisão Inicial5.180.000,00Previsão Atualizada5.180.000,00Receitas Realizadas3.845.474,90Déficit Orçamentário0,00Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais)1.600.000,00DESPESASDotação Inicial5.180.000,00Créditos Adicionais1.600.000,00Dotação Atualizada6.780.000,00Despesas Empenhadas3.423.540,08Despesas Liquidadas2.760.955,79Despesas Pagas2.722.809,16Superávit Orçamentário1.084.519,11DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOAté o BimestreDespesas Empenhadas3.423.540,08Despesas Liquidadas2.760.955,79RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCLAté o BimestreReceita Corrente Líquida5.708.827,70Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento5.708.827,70Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal5.708.827,70RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESAté o BimestreFundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)Receitas Previdenciárias Realizadas0,00Despesas Previdenciárias Empenhadas0,00Despesas Previdenciárias Liquidadas0,00Despesas Previdenciárias Pagas0,00Resultado Previdenciário0,00Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)Receitas Previdenciárias Realizadas0,00Despesas Previdenciárias Empenhadas0,00Despesas Previdenciárias Liquidadas0,00Despesas Previdenciárias Pagas0,00Resultado Previdenciário0,00RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALMeta Fixada no AMFda LDO (a)Resultado ApuradoAté o Bimestre (b)% em Relação àMeta (b/a)Resultado Primário - Acima da Linha0,00492.037,200,00Resultado Nominal - Acima da Linha0,001.042.138,830,00RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICOInscriçãoCancelamentoAté o BimestrePagamentoAté o BimestreRESTOS A PAGAR PROCESSADOS4.802,600,004.802,600,00Poder Executivo4.802,600,004.802,600,00Poder Legislativo0,000,000,000,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS151.745,002.220,6975.724,3173.800,00Poder Executivo151.745,002.220,6975.724,3173.800,00Poder Legislativo0,000,000,000,00TOTAL156.547,602.220,6980.526,9173.800,00Saldoa PagarDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOValor ApuradoAté o BimestreLimites Constitucionais Anuais% Mínimo a Aplicarno Exercício% Aplicado Atéo BimestreMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino0,0025,000,00Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica0,0070,000,00Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil0,0050,000,00 21 /
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALLRF, Art. 48 – Anexo 14ARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoPeríodo de referência: Janeiro a Agosto 2022/Bimestre Julho-AgostoContinuaçãoEm ReaisMínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital0,0015,000,00DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor ApuradoAté o Bimestre% Mínimo a Aplicarno Exercício% Aplicado Atéo BimestreDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos0,0015,000,00Limite Constitucional AnualDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPPValor Apurado no Exercício CorrenteTotal das Despesas/RCL (%)0,00FONTE: Sistema e-Pública (1763-0458-262). Unidade Responsável: . Data da emissão: 20/09/2022 e hora de emissão: 10:54.1Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência. 22 /
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