Autopublicação n.º 4224182

Informações Básicas

Código4224182
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Itapoá
UsuárioRosiara Martins Pereira da Silva
Data e Horário de Publicação30/09/2022 15:36
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO N° 5.557, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Arquivo Fonte1664562983_decreto_5557_2022__suplementao__excesso_de_arrecadao_recurso_fundeb__919.50695__sed_ass_1.pdf
Assinatura DigitalANGELA MARIA PUERARI:68307853915:ICP-Brasil

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número5557
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção30/09/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado