Autopublicação n.º 4284308

ERRATA

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2022

Pela presente errata, o edital e Anexos do processo licitatório nº. 003/2022, modalidade Pregão Presencial nº. 003/2022, passará a vigorar com a seguinte proposta de redação:

DATA DO CREDENCIAMENTO E DA SESSÃO: 11 DE NOVEMBRO DE 2022

HORÁRIO PARA CREDENCIAMENTO: 09h00min ÀS 09h30m

ABERTURA DA SESSÃO: 09h30min

LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE CHAPECÓ – (SC)

A Câmara de Vereadores de Águas de Chapecó – (SC), pelo seu Presidente senhor Valmor Alves de Oliveira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 03/2022, do tipo menor preço: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA COMISSÃO PELO AGENCIAMENTO – RAV- DU – (remuneração da agência de viagens), sob a forma de Registro de Preços, para contratação, eventual e futura de empresa para prestação de serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de desconto pré-fixada, para as viagens dos agentes políticos e servidores da Câmara de Vereadores de Águas de Chapecó – (SC), quando em viagens de exclusivo interesse público. O início da sessão está previsto para às 09h00min do dia 11 de novembro de 2022, na sala de reuniões, da Câmara de Vereadores de Águas de Chapecó – (SC), na Rua Porto União, 920 - Centro, em conformidade com o Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, a Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações, Lei complementar 123/2006, e demais normas pertinentes.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Pregão Presencial tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS

NACIONAIS, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ – (SC) quando em viagens de exclusivo interesse público, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.

[...]

9. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO

9.1. As propostas serão julgadas e adjudicadas considerando-se o MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA COMISSÃO PELO AGENCIAMENTO – RAV- DU – (remuneração da agência de viagens), conforme definidos neste Edital e seus Anexos.

[...]

13. DO PREÇO GLOBAL ESTIMADO

13.1. Os valores totais por item orçados para a prestação dos serviços, objeto desta licitação, são estimativos para o período de 12 meses de contrato sendo eles:

R$ 5.000,00 para taxa de Repasse a Terceiros (DU);

R$ 5.000,00 para taxa de Embarque e Desembarque;

R$ 30.000,00 para aquisição de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais;

Errata do Código registro TCE: DF6FA6D54A35E003FA8F8A958C1087EC601DEFC7