Autopublicação n.º 4285916

Informações Básicas

Código4285916
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de São Martinho
UsuárioAndressa Hellmann
Data e Horário de Publicação01/11/2022 12:39
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 4.184 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, FIXADO EM VALOR INFERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 29-A, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Arquivo Fonte1667317126_decreto_4.184__suplementao_limite_cmara.pdf
Assinatura DigitalANDRESSA HELLMANN:****2106***:Icp-Brasil

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número4184
Ano2022
EpígrafeDECRETO Nº 4.184, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
EmentaDispõe sobre a suplementação do.
Assuntos RelacionadosOrçamento
Projeto de Lei
Data de Sanção01/11/2022
Data de Início de Vigência01/11/2022
Data de RevogaçãoNão configurado