Autopublicação n.º 4342020
Informações Básicas
| Código | 4342020 |
|---|---|
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
| Publicação | |
| Situação | Publicado |
| Entidade | Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista |
| Usuário | Ricardo Junior Bonfanti |
| Data e Horário de Publicação | 25/11/2022 15:11 |
| Categoria | Decretos |
| Título | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTARIA 104/2022 |
| Arquivo Fonte | 1669399863_10422.pdf |
| Assinatura Digital | TACIANE CRISTINA MORSCHBACHER:****8820***:Icp-Brasil |
Informações Complementares
| Status | Não Informado |
|---|---|
| Número | 104 |
| Ano | 2022 |
| Epígrafe | |
| Ementa | |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | |
| Data de Sanção | 07/11/2022 |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
Texto extraído para pesquisa
| Conteúdo | C.N.P.J.: SÃO MIGUEL DA BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DA BOA VISTA Município: 80.912.124/0001-82 ESTADO DE SANTA CATARINA 5Página : 1 / O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO MIGUEL DA BOA VISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 1162/2021, de 30 de Dezembro de 2021. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. DECRETO Nº 104/2022, de 7 de Novembro de 2022. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 215.290,47, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.001 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 08.001.26.782.20.1032-4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 08.000 - SECRETARIA DE ESTRADAS DE RODAGEM R$9.384,58 0.3.07.0007.0016 (SF) - Cota-Parte da CIDE 9.384,58 08.001 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 08.001.26.782.20.1032-4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 08.000 - SECRETARIA DE ESTRADAS DE RODAGEM R$52.509,92 0.3.39.0039.0044 Fundo Especial do Petróleo 52.509,92 08.001 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 08.001.26.782.20.1032-4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 08.000 - SECRETARIA DE ESTRADAS DE RODAGEM R$153.395,97 0.3.89.0089.0032 Alienações de Bens destinados à Outros Programas 153.395,97 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$9.384,58 0.3.07.0007.0016 (SF) - Cota-Parte da CIDE 9.384,58 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$52.509,92 0.3.39.0039.0044 Fundo Especial do Petróleo 52.509,92 Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$153.395,97 0.3.89.0089.0032 Alienações de Bens destinados à Outros Programas 153.395,97 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 7 de Novembro de 2022. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: Tacianem. Emissão: 25/11/2022, às 14:20:54. Protocolo: 1a532f93-5cee-43d8-a1ab-210041a90e6b C.N.P.J.: SÃO MIGUEL DA BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DA BOA VISTA Município: 80.912.124/0001-82 ESTADO DE SANTA CATARINA 5Página : 2 / O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO MIGUEL DA BOA VISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 1162/2021, de 30 de Dezembro de 2021. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. DECRETO Nº 104/2022, de 7 de Novembro de 2022. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.010,67, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.001 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 08.001.26.782.20.1032-4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 08.000 - SECRETARIA DE ESTRADAS DE RODAGEM R$30.010,67 0.3.00.0000.0000 (SF) - Superávit - Recursos Ordinários - Próprios 30.010,67 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$30.010,67 0.3.00.0000.0000 (SF) - Superávit - Recursos Ordinários - Próprios 30.010,67 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 7 de Novembro de 2022. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: Tacianem. Emissão: 25/11/2022, às 14:20:54. Protocolo: 1a532f93-5cee-43d8-a1ab-210041a90e6b C.N.P.J.: SÃO MIGUEL DA BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DA BOA VISTA Município: 80.912.124/0001-82 ESTADO DE SANTA CATARINA 5Página : 3 / O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO MIGUEL DA BOA VISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 1162/2021, de 30 de Dezembro de 2021. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. DECRETO Nº 104/2022, de 7 de Novembro de 2022. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 04.001.12.361.6.2015-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 04.000 - SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE R$20.000,00 0.3.36.0036.0201 Salario-Educação 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$20.000,00 0.3.36.0036.0201 Salario-Educação 20.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 7 de Novembro de 2022. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: Tacianem. Emissão: 25/11/2022, às 14:20:54. Protocolo: 1a532f93-5cee-43d8-a1ab-210041a90e6b C.N.P.J.: SÃO MIGUEL DA BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DA BOA VISTA Município: 80.912.124/0001-82 ESTADO DE SANTA CATARINA 5Página : 4 / O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO MIGUEL DA BOA VISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 1162/2021, de 30 de Dezembro de 2021. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. DECRETO Nº 104/2022, de 7 de Novembro de 2022. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 8.927,77, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.001.10.301.9.2035-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 05.000 - SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL R$8.927,77 0.3.38.0038.0227 Increm.Temp.Fort.Cadastro Usuario Saúde_SUS UNIÃO 8.927,77 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$8.927,77 0.3.38.0038.0227 Increm.Temp.Fort.Cadastro Usuario Saúde_SUS UNIÃO 8.927,77 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 7 de Novembro de 2022. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: Tacianem. Emissão: 25/11/2022, às 14:20:54. Protocolo: 1a532f93-5cee-43d8-a1ab-210041a90e6b C.N.P.J.: SÃO MIGUEL DA BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DA BOA VISTA Município: 80.912.124/0001-82 ESTADO DE SANTA CATARINA 5Página : 5 / O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SÃO MIGUEL DA BOA VISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 1162/2021, de 30 de Dezembro de 2021. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022. DECRETO Nº 104/2022, de 7 de Novembro de 2022. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.878,60, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 04.001.12.306.6.2010-3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 04.000 - SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE R$4.878,60 0.3.37.0037.0181 Prog.Nac. Alimen. Escolar - PNAE- Creche 4.878,60 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$4.878,60 0.3.37.0037.0181 Prog.Nac. Alimen. Escolar - PNAE- Creche 4.878,60 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 7 de Novembro de 2022. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: Tacianem. Emissão: 25/11/2022, às 14:20:54. Protocolo: 1a532f93-5cee-43d8-a1ab-210041a90e6b |
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