Autopublicação n.º 4344134

MUNICIPIO DE ITÁ - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2022 / Bimestre Setembro-Outubro

Identificador: WPR4191101-096-FHTXITEKSQMRU-9 - Emitido por: ELTON JOSÉ THOMAS Pág 1 / 4

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até 5º Bimestre/2022

RECEITAS REALIZADAS

(a)

RECEITAS CORRENTES (I) 58.703.000,00 59.177.732,83

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.239.500,00 7.825.314,87

IPTU 630.000,00 625.054,72

ISS 2.870.000,00 4.866.411,18

ITBI 605.000,00 406.869,58

IRRF 1.130.000,00 1.153.631,29

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.004.500,00 773.348,10

Contribuições 1.037.000,00 356.529,31

Receita Patrimonial 552.020,00 2.512.069,63

Aplicações Financeiras (II) 470.020,00 2.474.228,11

Outras Receitas Patrimoniais 82.000,00 37.841,52

Transferências Correntes 50.366.500,00 48.136.870,77

Cota-Parte do FPM 8.850.000,00 8.199.644,94

Cota-Parte do ICMS 27.200.000,00 26.157.144,01

Cota-Parte do IPVA 880.000,00 894.266,50

Cota-Parte do ITR 8.000,00 5.711,93

Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00

Transferências da LC 61/1989 360.000,00 258.200,29

Transferências do FUNDEB 6.500.000,00 5.756.581,84

Outras Transferências Correntes 6.568.500,00 6.865.321,26

Demais Receitas Correntes 507.980,00 346.948,25

Outras Receitas Financeiras (III) 5.000,00 1.995,02

Receitas Correntes Restantes 502.980,00 344.953,23

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 58.227.980,00 56.701.509,70

RECEITAS DE CAPITAL (V) 397.000,00 8.823.293,54

Operações de Crédito (VI) 0,00 243.430,80

Amortização de Empréstimos (VII) 7.000,00 4.441,50

Alienação de Bens 300.000,00 545.700,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00

Outras Alienações de Bens 300.000,00 545.700,00

Transferências de Capital 90.000,00 8.029.721,24

Convênios 0,00 508.000,40

Outras Transferências de Capital 90.000,00 7.521.720,84

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Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2022 / Bimestre Setembro-Outubro

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Outras Receitas de Capital 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 390.000,00 8.575.421,24

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 58.617.980,00 65.276.930,94

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

Até 5º Bimestre/2022

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS PAGOS

(a) (b) (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 68.954.331,76 52.556.575,28 46.659.286,74 45.619.293,37 586.950,34 564.682,72 564.682,72

Pessoal e Encargos Sociais 30.166.075,90 22.488.306,91 22.421.270,56 21.987.732,04 0,00 0,00 0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV) 368.000,00 355.000,00 303.250,04 302.567,19 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 38.420.255,86 29.713.268,37 23.934.766,14 23.328.994,14 586.950,34 564.682,72 564.682,72

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 68.586.331,76 52.201.575,28 46.356.036,70 45.316.726,18 586.950,34 564.682,72 564.682,72

DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 37.519.747,76 27.231.704,83 10.157.251,63 9.816.803,69 46.562,02 3.184.526,43 3.104.695,26

Investimentos 36.832.247,76 26.569.731,65 9.595.175,97 9.265.159,39 46.562,02 3.184.526,43 3.104.695,26

Inversões Financeiras 25.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Inversões Financeiras 25.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida (XX) 662.000,00 661.973,18 562.075,66 551.644,30 0,00 0,00 0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

36.857.747,76 26.569.731,65 9.595.175,97 9.265.159,39 46.562,02 3.184.526,43 3.104.695,26

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 105.544.079,52 78.771.306,93 55.951.212,67 54.581.885,57 633.512,36 3.749.209,15 3.669.377,98

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

6.392.155,03

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 991.480,00

JUROS NOMINAIS Até 5º Bimestre/2022

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 2.474.228,11

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 303.250,04

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 8.563.133,10

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DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2022 / Bimestre Setembro-Outubro

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META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência (11.100.000,00)

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO

Em 31/Dez/2021 Até 5º Bimestre

(a) (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 4.394.486,75 4.086.956,10

DEDUÇÕES (XXIX) 22.889.002,08 31.671.006,33

Disponibilidade de Caixa ¹ 22.889.002,08 31.671.006,33

Disponibilidade de Caixa Bruta 23.523.632,92 32.294.227,32

(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 634.630,84 79.831,17

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 543.389,82

Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) (18.494.515,33) (27.584.050,23)

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 9.089.534,90

AJUSTE METODOLÓGICO Até 5º Bimestre/2022

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 554.799,67

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

8.534.735,23

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) 6.363.757,16

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.955.579,46

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 1.955.579,46

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITÁ. Emissão: 25/11/2022, às 13:32:01.

¹ Essa linha não deverá apresentar saldo negativo, portanto, se o total dos Restos a Pagar Processados for maior que o total da Disponibilidade de Caixa Bruta, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero"

NOTA:

MUNICIPIO DE ITÁ - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2022 / Bimestre Setembro-Outubro

Identificador: WPR4191101-096-FHTXITEKSQMRU-9 - Emitido por: ELTON JOSÉ THOMAS Pág 4 / 4

___________________________________ CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI

Prefeito Municipal

___________________________________ JOICE ANITA SARTORETTO ZOTTI

Secretária de Administração e Fazenda

___________________________________ Elton José Thomas

Contador CRC 019.277/O-9