Autopublicação n.º 4344147

Informações Básicas

Código	4344147
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)	Não configurado
Publicação	Ver Publicação Copiar Link Extrato Texto extraído para pesquisa
Situação	Publicado
Entidade	Prefeitura Municipal de Itá
Usuário	Silviane Carla Mértins
Data e Horário de Publicação	28/11/2022 08:51
Categoria	Outras publicações
Título	LRF - RREO ANEXO 14 (REPUBLICAÇÃO
Arquivo Fonte	1669636275_anexo_14_r1.pdf
Assinatura Digital	CLEMOR ANTONIO BATTISTI:**4816*:Icp-Brasil

Conteúdo	MUNICIPIO DE ITÁ - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2022 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4211101-096-OTRTZKJUBEIKZ-8 - Emitido por: ELTON JOSÉ THOMAS Pág 1 / 4 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até 5º Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 59.100.000,00 Previsão Atualizada 59.100.000,00 Receitas Realizadas 68.001.026,37 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 6.822.308,36 DESPESAS Dotação Inicial 59.100.000,00 Créditos Adicionais 47.651.579,52 Dotação Atualizada 106.751.579,52 Despesas Empenhadas 79.788.280,11 Despesas Liquidadas 56.816.538,37 Despesas Pagas 55.436.097,06 Superávit Orçamentário 11.184.488,00 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até 5º Bimestre Despesas Empenhadas 79.788.280,11 Despesas Liquidadas 56.816.538,37 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até 5º Bimestre Receita Corrente Líquida 69.675.136,05 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 69.211.213,01 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 69.135.738,01 MUNICIPIO DE ITÁ - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2022 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4211101-096-OTRTZKJUBEIKZ-8 - Emitido por: ELTON JOSÉ THOMAS Pág 2 / 4 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Até 5º Bimestre Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas 0,00 Receitas Realizadas 0,00 Despesas Empenhadas 0,00 Despesas Liquidadas 0,00 Despesas Pagas 0,00 Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a) Resultado apurado Até 5º Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Primário - Acima da Linha 991.480,00 6.392.155,03 644,71 Resultado Nominal - Acima da Linha (11.100.000,00) 8.563.133,10 (77,15) MUNICIPIO DE ITÁ - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2022 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4211101-096-OTRTZKJUBEIKZ-8 - Emitido por: ELTON JOSÉ THOMAS Pág 3 / 4 RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Canc. Até 5º Bimestre Pag. Até 5º Bimestre Saldo a pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 634.630,84 1.118,48 633.512,36 0,00 Poder Executivo 634.630,84 1.118,48 633.512,36 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 4.569.046,03 794.043,95 3.669.377,98 105.624,10 Poder Executivo 4.568.875,20 793.952,52 3.669.298,58 105.624,10 Poder Legislativo 170,83 91,43 79,40 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Publico 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 5.203.676,87 795.162,43 4.302.890,34 105.624,10 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até 5º Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até 5º Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 13.514.594,79 25,00 26,34 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 5.245.626,99 70,00 90,32 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50,00 0,00 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até 5º Bimestre Saldo Não Realizado Receita de Operação de Crédito 243.430,80 (243.430,80) Despesa de Capital Líquida 27.231.704,83 10.288.042,93 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões e Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE ITÁ - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2022 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4211101-096-OTRTZKJUBEIKZ-8 - Emitido por: ELTON JOSÉ THOMAS Pág 4 / 4 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até 5º Bimestre Saldo a Realizar Receitas de Alienação de Ativos 585.680,46 (284.680,46) Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 253.999,94 10.080,61 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até 5º Bimestre Limite Constitucional Anual %Mínimo a Aplicar no Exer. % Aplicado Até 5º Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 10.453.306,97 15,00 24,89 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00 FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITÁ. Emissão: 25/11/2022, às 13:59:14. NOTA: ___________________________________ CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI Prefeito Municipal ___________________________________ JOICE ANITA SARTORETTO ZOTTI Secretária de Administração e Fazenda ___________________________________ Elton José Thomas Contador CRC 019.277/O-9