Autopublicação n.º 4360056

Informações Básicas

Código4360056
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Grão Pará
UsuárioJiseli Kons
Data e Horário de Publicação02/12/2022 14:01
CategoriaLeis
TítuloLEI COMPLEMENTAR Nº 69/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
Arquivo Fonte1670000414_lei_complementar_n_692022__gratificao__cmara_de_vereadores.pdf
Assinatura DigitalEDMAR KEMPER NANDI:****3664***:Icp-Brasil

Informações Complementares

SubcategoriaLei Complementar
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número69
Ano2022
EpígrafeLEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ E ACRESCENTA AS REFERIDAS FUNÇÕES AO “ANEXO VI, DA LEI Nº 1.096, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosServidor Público
Projeto de Lei
Data de Sanção01/12/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado