Autopublicação n.º 4367319

Informações Básicas

Código4367319
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Itapoá
UsuárioRosiara Martins Pereira da Silva
Data e Horário de Publicação07/12/2022 11:46
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 5.649, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Arquivo Fonte1670424366_decreto_5649_2022__suplementao__excesso__fme__10.961.26314__lei_1.224_ass.pdf
Assinatura DigitalJEFERSON RUBENS GARCIA:****2963***:ICP-Brasil
ANGELA MARIA PUERARI:****7853***:ICP-Brasil

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número5649
Ano2022
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção07/12/2022
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado