Autopublicação n.º 4506312
Informações Básicas
| Código | 4506312 |
|---|---|
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
| Publicação | |
| Situação | Publicado |
| Entidade | Prefeitura municipal de Leoberto Leal |
| Usuário | Jaqueline Rosália Guchert Hoffmann |
| Data e Horário de Publicação | 24/01/2023 17:32 |
| Categoria | Decretos |
| Título | DECRETO N.º 004/2023 |
| Arquivo Fonte | 1674592291_decreto_n._0042023__anula_e_suplementa_dotao__ass._farmacutica_sade.pdf |
| Assinatura Digital | VITOR NORBERTO ALVES:****5460***:Icp-Brasil |
Informações Complementares
| Status | Não Informado |
|---|---|
| Número | 4 |
| Ano | 2023 |
| Epígrafe | |
| Ementa | |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | |
| Data de Sanção | 24/01/2023 |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
Texto extraído para pesquisa
| Conteúdo | DECRETO Nº004,DE24DE JANEIRO DE 2023.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.” O Prefeito Municipal de Leoberto Leal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 8º da Lei Municipal n.º 1.587 de 29 de novembro de 2022; DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito adicional suplementar no Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), de acordo com as especificações abaixo:
Art. 2°Os recursos para atender o disposto no artigo anterior, correrão por contada anulaçãonaseguinte fonte:
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Leoberto Leal, 24 de janeiro de 2023. VITOR NORBERTO ALVES Prefeito Municipal |
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