Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
Filtre por:
Governo Estadual ou
Governo Federal
ou ainda:
Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
|---|---|
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012481-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA-CEPALAB LABORATORIOS S.A-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012481 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000082 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS S.A CNPJ DO FORNECEDOR: 02.248.312/0001-44 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05 |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012376-FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA-BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012376 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000081 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA FORNECEDOR: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ DO FORNECEDOR: 05.905.525/0001-90 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012491-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL MARTINS-CEPALAB LABORATORIOS S.A-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012491 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000082 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL MARTINS FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS S.A CNPJ DO FORNECEDOR: 02.248.312/0001-44 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05 |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012386-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL MARTINS-BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012386 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000081 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL MARTINS FORNECEDOR: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ DO FORNECEDOR: 05.905.525/0001-90 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05 |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: 47.2023 CONTRATO STUDIO M PILATES E FISIOTERAPIA LTDA Extrato: 15.2. As hipóteses de extinção a que se referem as letras “b”, “c” e “d” do item anterior observarão as seguintes disposições (art. 136, § 3º da Lei nº 14.133/2021): a) Não serão admitidas em caso de calamidade pública, de grave perturbação da ordem interna ou de guerra, bem como quando decorrerem de ato ou fato que o CONTRATADO tenha praticado, do qual tenha participado ou para o qual tenha contribuído; b) Assegurarão ao CONTRATADO o direito |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012555-PASSO DE TORRES-CEPALAB LABORATORIOS S.A-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012555 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000082 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS S.A CNPJ DO FORNECEDOR: 02.248.312/0001-44 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024 PRAZO DE ENTREGA |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012450-PASSO DE TORRES-BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012450 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000081 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES FORNECEDOR: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ DO FORNECEDOR: 05.905.525/0001-90 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024 PRAZO |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: DECRETO 4771/2023 Extrato: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89 CNPJ 82.925.652/0001-00 (48) 3265-0195 – www.sjbatista.sc.gov.br DECRETO 4771/2023 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n. 4.632/2022, que trata da declaração do estado de calamidade pública no Município de São |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012503-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA-CEPALAB LABORATORIOS S.A-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012503 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000082 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS S.A CNPJ DO FORNECEDOR: 02.248.312/0001-44 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024 PRAZO |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012398-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA-BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012398 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000081 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA FORNECEDOR: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ DO FORNECEDOR: 05.905.525/0001-90 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05 |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: RESOLUÇÃO 006-2023 CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL Extrato: : Art. 1º Aprovar o Plano de Aplicação Financeira Superávit 2022, execução 2023, da Secretaria Municipal De Assistência Social: Emenda Parlamentar (grupo de despesas GND3 Custeio), Recurso Federal IGD SUAS, IGD Bolsa Família, COVID EPI, Recursos Próprios, Benefícios Eventuais, e, da Proteção Social Básica – CRAS e SCFV, Recurso Federal PSB, Recurso Estadual Investimento e Custeio PSB. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Bandeirante - SC, 30 |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012505-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS QUILOMBO-CEPALAB LABORATORIOS S.A-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012505 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000082 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS S.A CNPJ DO FORNECEDOR: 02.248.312/0001-44 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024 PRAZO |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012400-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS QUILOMBO-BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012400 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000081 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO FORNECEDOR: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ DO FORNECEDOR: 05.905.525/0001-90 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05 |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012542-LEOBERTO LEAL-CEPALAB LABORATORIOS S.A-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012542 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000082 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS S.A CNPJ DO FORNECEDOR: 02.248.312/0001-44 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024 PRAZO DE ENTREGA |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012437-LEOBERTO LEAL-BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012437 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000081 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL FORNECEDOR: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ DO FORNECEDOR: 05.905.525/0001-90 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024 PRAZO |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012483-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAQUARI-CEPALAB LABORATORIOS S.A-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012483 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000082 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAQUARI FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS S.A CNPJ DO FORNECEDOR: 02.248.312/0001-44 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024 PRAZO |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012378-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAQUARI-BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012378 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000081 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAQUARI FORNECEDOR: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ DO FORNECEDOR: 05.905.525/0001-90 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05 |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012489-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CELSO RAMOS-CEPALAB LABORATORIOS S.A-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012489 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000082 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CELSO RAMOS FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS S.A CNPJ DO FORNECEDOR: 02.248.312/0001-44 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024 PRAZO |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012384-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CELSO RAMOS-BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012384 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000081 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CELSO RAMOS FORNECEDOR: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ DO FORNECEDOR: 05.905.525/0001-90 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05 |
| Autopublicação Publicado em: 30/05/2023 |
Título do Ato: MOP23CIN012486-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE-CEPALAB LABORATORIOS S.A-PAL000005/2023 - CINCATARINA Extrato: MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PARTICIPANTE Nº MOP23CIN012486 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP23CIN000082 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE FORNECEDOR: CEPALAB LABORATORIOS S.A CNPJ DO FORNECEDOR: 02.248.312/0001-44 OBJETO: TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E INFLUENZA A E B - LEI 14.133/2021 VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024 PRAZO |
