Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: AT22CIN065577-BALNEÁRIO PIÇARRAS-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Autopublicação
Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: AT22CIN065364-JARDINÓPOLIS-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Autopublicação
Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE PREGÃO Nº 53/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Licitações

Autopublicação
Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: AT22CIN065480-PINHALZINHO-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Autopublicação
Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: AT22CIN065437-GRAVATAL-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 6.788, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Decretos

Extrato:

Transferência SUS/União – Covid-19 – Superávit do Exercício Anterior.............................................R$ 134,00 Fonte de Recursos 03.380005 Transferência SUS/União – Assistência Farmacêutica Básica – Superávit do Exercício Anterior......R$ 2.250,00

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º EXERCÍCIO, DA 15ª LEGISLATURA, EM 20 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Agrolândia  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa "Mais Médicos", conceder Auxílio-Moradia e Alimentação, aprovado por unanimidade; o PROJETO DE LEI N⁰ 042, DE 02 DE JUNHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão, total ou parcial, dos créditos não tributários lançados aos Permissionários pelo uso de instalações públicas do Município de Agrolândia/SC para exploração comercial de suas atividades, em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2022 FMAS - ANDRIELI PARIZZI
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Categoria: Contratos

Extrato:

e exaradas no processo Administrativo a que se refere o Contrato; l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO 19/2022 - ALAN MARCHESE
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Categoria: Contratos

Extrato:

em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação; m) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes dos serviços ou parcelas destes, já recebidos

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 005/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Barra Velha  Categoria: Licitações

Extrato:

R$970,00 2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DE TODO O AMBIENTE QUE COMPÕE A ÁREA INTERNA E EXTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA, VISANDO O COMBATE AO COVID

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°118/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – “Nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracteriza urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 040/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

apresentem cópia da documentação abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber: OBS : as copías deverão ser feitas separadamente por folha,(ex: Identidade frente e verso em uma folha, titudo de eleitor em outra folha). · 01 Foto 3x4 (atual); · Carteira de Identidade; · Comprovante de Vacinação COVID-19; · CPF; · Título de eleitor; · Quitação com as obrigações eleitorais; ·

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N°. 26/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de classificação por cargo/especialidade/disciplina; 3.1. Os candidatos classificados que NÃO estiverem aptos para o TRABALHO PRESENCIAL , terão sua ordem de classificações original preservada. 3.2. Não estará apto ao trabalho presencial o candidato que se encontrar em grupo de risco decorrente da pandemia COVID19. 3.2.1. Justificativa: A contratação

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 6.789, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Decretos

Extrato:

3.3.90.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes – Aplicações Diretas Fonte de Recursos 03.380012 Transferência SUS/União – COVID 19 – Superávit do Exercício Anterior............................R

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: 53-2022 EDITAL CHAMADA PÚBLICA - AGENTE DE TECNOLOGIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Outras publicações

Extrato:

42/2021, torna públicas as normas da CHAMADA PÚBLICA, realizada com fundamento no art. 12, I e II, da Lei Complementar n. 178/18, para provimento de vaga de agente de Tecnologia 1. A presente Chamada Pública destina-se à seleção de profissional para o preenchimento de vaga imediata para função de Agente de Tecnologia. 1.1 Em razão da situação excepcional de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e considerando que as atividades a serem desenvolvidas inerentes

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: DECRETO 057/21
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Decretos

Extrato:

da Lei Orgânica do Município; C O NSI D E RA N D O que o Congresso Nacional no dia 20 de Março de 2020, reconheceu o Estado de Calamidade Pública para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº101, de 2000; C O NSI D

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 081 - 2022 - ANOS INICIAIS - AEE
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 082 - 2022 - PEDAGOGO
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: 752.2022 - RESOLUÇÃO - CISAMVI - ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 752, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera os membros da comissão de acompanhamento e fiscalização – CAF, responsável pelo contrato administrativo nº 50.2021 (atendimento pós Covid-19). A DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CISAMVI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, especialmente pelo disposto no artigo 27, II

Publicado em: 29/06/2022

Título do Ato: TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL VOLTADA À SAÚDE - OSS
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Outras publicações

Extrato:

devido às condições especiais do usuário, entre outras causas; 8.1.6. Ser instrumento integrado à rede própria municipal como forma de fortalecer a própria rede em suas especificidades, inclusive participando de planos de contingência para enfrentamento de epidemias e calamidades públicas declaradas; 8.2. Fornecer: 8.2.1. Atendimento Médico; 8.2.2. Assistência da equipe multiprofissional com formação segundo item 4.3; 8.2.3. Materiais