Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 181-200 de 70419 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/09/2023

Título do Ato: EDITAL 047-2023 - TERCEIRA CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO 019-2023
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Favor chegar com apenas cinco (05) minutos de antecedência!!!! Em respeito a nova onda de contaminação por COVID, favor não trazer acompanhantes! CARGO DATA

Publicado em: 19/09/2023

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICIPIO DE BLUMENAU – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 Objeto: Registro de preços para materiais médicos hospitalares, material de higiene e limpeza para combate do Covid-19, pelo período de 01(um) ano, para atendimento a SEMUS/FMS - PRÓ-FAMÍLIA - SEMED. Registrado no TCE/SC sob o código: 8D92ADCEC7891E6509DD229A9C67A691064E5738 Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 29 de setembro de 2023, às 08h55min

Publicado em: 19/09/2023

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL Nº 019/2023 - SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Concursos

Extrato:

respeito às medidas de segurança para diminuir a propagação da COVID-19, as inscrições não serão realizadas de forma presencial, devendo o(a) candidato(a) realizá-la nos termos do item 5.1 deste Edital. 5.2.9 Caso o candidato não envie a documentação comprobatória, o candidato estará automaticamente desclassificado. 5.2.10 Somente é possível a realização de uma única inscrição por candidato.

Publicado em: 19/09/2023

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TRAJETÓRIA CULTURAL
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

oriundas do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. Este Edital está em conformidade com o § 4º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto Municipal 4085/2023, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023; Relatório final das Oitivas efetuadas no município no mês de maio; e Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura.

Autopublicação
Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: E D I T A L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O N º 0 2 / 2 0 2 3 A B E R T U R A - R E T I F I C A Ç Ã O 0 1
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo  Categoria: Licitações

Autopublicação
Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Decretos

Extrato:

de manut - COVID19 - CV19 SCTIE - portaria 3617) ..............R$ 1.536,04 Total............................................................................................................................R$ 1.536,04 Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, em 18 de Setembro de 2023. JORGE LUIZ STOLF Prefeito Municipal O presente Decreto foi

Autopublicação
Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – MUNICÍPIO DE APIÚNA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento

Autopublicação
Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – MUNICÍPIO DE APIÚNA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento

Autopublicação
Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 52.2023 - INSTITUTO TUPY
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

. Prevenção à COVID-19: ✓ Adoção de rigorosos protocolos sanitários em prevenção à COVID-19 em conformidade com a Portaria da Secretaria Estadual de Saúde Nº 714 de 18 de setembro de 2020 (ou qualquer outra normativa que venha a substituí-la), tais como: aferição da temperatura corporal dos candidatos por meio de termômetros de infravermelho, higienização de todas as áreas de contato antes da realização das provas, disponibilização de álcool em gel 70% para higienização das mãos, utilização de máscaras

Autopublicação
Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29.2023 - AQUISIÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO ARMADO, TUBOS, POSTES, AREIA, BRITA, ENTRE OUTROS, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA (SC
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Autopublicação
Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 158.2023 DIS 158.2023 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Extrato:

dos cadernos de provas e seus respectivos gabaritos preliminares no dia seguinte ao da aplicação das provas objetivas; 2.3.10. Prevenção à COVID-19: ✓ Adoção de rigorosos protocolos sanitários em prevenção à COVID-19 em conformidade com a Portaria da Secretaria Estadual de Saúde Nº 714 de 18 de setembro de 2020 (ou qualquer outra normativa que venha a substituí-la), tais como: aferição da temperatura corporal dos candidatos por meio de termômetros de infravermelho,

Autopublicação
Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0102023
Publicador: Câmara de Vereadores de Jardinópolis  Categoria: Contratos

Extrato:

contrato também poderá ser rescindido quando ocorrer: rescisão deste contrato por acordo entre as partes ou por decisão judicial: a) a supressão, por parte da CONTRATANTE, de fornecimento, acarretando modificação do valor inicial do Contrato, além do permitido no Regulamento de Habilitação Licitação e Contratação, LEI Nº. 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública,

Autopublicação
Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: 07 2023 GINECOLOGISTA
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Licitações

Extrato:

a sessenta (60) dias no pagamento devido pelo Poder Público, ressalvadas as situações de calamidade pública ou grave ameaça da ordem interna ou as situações de urgência ou emergência. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA INEXIGIBILIDADE A contratação em tela não depende de prévio procedimento licitatório, considerando que o credenciamento é aberto a todos os interessados, bem assim a especificidade dos serviços e as habilitações prévias do CONTRATADO,

Autopublicação
Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: EDITAL Nº 32.2023 (CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA - CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

o candidato que se encontrar em grupo de risco decorrente da pandemia COVID19. 3.2.1. Justificativa: A contratação temporária para atender presencialmente alunos, afasta a participação daqueles candidatos pertencentes ao grupo de risco decorrente do COVID19, reconhecido pelos órgãos de saúde. Na ponderação de direitos individual (nomeação e afastamento do candidato em grupo de risco) e a supremacia e indisponibilidade do interesse público, este deverá prevalecer. Não é possível,

Autopublicação
Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO 01/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Categoria: Concursos

Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: BALANCETE FGIANNCEIRO AGOSTO/2023 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

Fundo a Fundo 9.818,52 MAC - SAMU - CAPS - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 382.558,38 Farmácia Básica União - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.351,71 Pós Covid MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 140.000,00 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 22.310,49 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 127.646,97 Atenção Básica Estado - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 8.642,87 Farmácia Básica Estado - Transferências Fundo

Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: BALANCETE FINANCEIRO JULHO/2023 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

Fundo a Fundo 13.998,86 MAC - SAMU - CAPS - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 421.541,05 Farmácia Básica União - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.978,04 Pós Covid MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 140.000,00 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/União 21.757,86 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 128.433,03 Atenção Básica Estado - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 23.833,37 Farmácia Básica Estado - Transferências Fundo

Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 105/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Licitações

Extrato:

DIRETAMENTE CONTRA UM AMPLO ESPECTRO DE MICRORGANISMOS, INCLUINDO COVID 19 E OUTROS VÍRUS E BACTÉRIAS NOCIVOS À SAÚDE. PRODUTO GL 15/09/2023Grão Pará, HELIO ALBERTON JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO PARÁ ESTADO DE SANTA CATARINA CEP: 82.558.149/0001-55CNPJ: (48) 3652-1177 88890-000 - Grão Pará Telefone: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 187 -

Publicado em: 18/09/2023

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

realização de aquisição de bens e serviços da LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, que é destinada ao setor cultural devido aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, e decreto municipal N.º 081, DE 13 SETEMBRO DE 2023.Os valores são para apoiar as ações de produções audiovisuais, formação, qualificação no audiovisual, salas de cinema ou auditórios, difusão audiovisual e demais áreas da cultura com o

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2023

Título do Ato: EDITAL DE FOMENTO CULTURAL Nº 002/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

Ministério da Cultura (MinC), por meio da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, constante do Orçamento Municipal, conforme Lei Ordinária nº 4053, de 20 de julho de 2023. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 – Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto para o setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid