Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA 6/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Portarias

Extrato:

por doença respiratória, causada pelo agente novo Coronavírus (SARS-CoV-2), conforme casos detectados internacionalmente desde janeiro de 2020. CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), indicando alteração no padrão epidemiológico de ocorrência da Doença Causada pelo Novo Coronavírus (COVID 19) no SUS, com a introdução do vírus no Brasil (São Paulo) e que em 30 de janeiro de 2020 instituiu a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPIIN

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/0122/22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Karol de Medeiros, brasileira, nascida em 22 de setembro de 1998, portadora do CPF Nº 104.783.509-61, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a partir desta data. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado ao prazo de vigência

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/0124/22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, o Sr. Guilherme Faé Bortolini, brasileiro, nascido em 19 de agosto de 1990, portador do CPF Nº 020.607.340-29, para ocupar o cargo de Médico (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 18 de janeiro de 2022. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado ao prazo de vigência

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO N. 3175, DE 21.01.2022 - ACATA ORIENTAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N. 1.578, DE 24.11.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Extrato:

.11.2021, conforme abaixo transcrito: “DECRETO Nº 1.578 DE 24/11/2021 Altera os arts. 1º, 8º e 9º do Decreto nº 1.371, de 2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências. O Governador do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 035/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 002/2020; CONSIDERANDO a Portaria SAMAEJSU Nº 102/2020, de 17 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a suspensão de todos os Processos Administrativos e Sindicâncias pelo período de 19 de março de 2020 a 31 de maio de 2020, em razão da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus, conforme a Portaria SAMAEJSU nº 196 de 18

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO N.º 009/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 009/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre o pagamento do bônus excepcional aos profissionais de saúde que realizaram o enfrentamento a pandemia do coronavirusCOVID-19 e Campanha de Vacinação da COVID-19. DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei N.º 4.680, de 14 de dezembro de 2021, DECRETA: Art. 1.º

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - KARINE SPADOTTO
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta convocação

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

com a responsabilidade do processo ensino aprendizagem. Refletir sobre esta rotina pedagógica, sobre o planejamento, as intervenções, a avaliação e as mudanças que a pandemia Covid-19 impôs para todos, é fundamental para buscar uma educação de qualidade, organizar as estratégias e recursos que a atualidade demanda visto que as ferramentas tecnológicas foram incorporadas em um curto espaço de tempo e ao que tudo indica, vieram para ficar, rompendo com a maneira tradicional de ensinar e aprender.

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 013/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Categoria: Decretos

Extrato:

e estimativa de população do IBGE para 2021 é de 5.477. Importante destacar que o CENSO 2020 foi suspenso em decorrência da Pandemia do Coronavirus, com previsão de realização para o ano de 2022. De acordo com os dados disponíveis no E-SUS (competência 10/2021), Anchieta possui 2.003 famílias cadastradas, distribuídas em 2.883 domicílios, totalizando 7.971 usuários. Tabela 01 – Resumo do Cadastro de Famílias

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04 – CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Enfrentamento COVID 19; CONVOCAM-SE os seguintes candidatos para apresentar-se no departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), fim de dar seguimento ao processo de chamada pública, conforme item 2.3 do edital: Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Colocação

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA SEMUS Nº 848/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SEMUS Nº 848, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS DE CONCESSÃO DA RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO DE MÉDICOS PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE PLANTÃO DO AMBULATÓRIO REFERÊNCIA PARA CASOS SUSPEITOS DE COVID-19 OU DOS ATENDIMENTOS RÁPIDOS COVID-19. WINNETOU MICHEL KRAMBECK,

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA N° 052, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO enfrentamento a pandemia COVID 19; CONSIDERANDO o grande números de afastamentos e atestados; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; RESOLVE: Art. 1º. CONTRATAR EM CARATER TEMPORÁRIO, a partir de 24 de janeiro de 2022, ABRAÃ EMANUEL ORO, para as funções do Cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais,

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCORRENCIA N. 01-2022- CENTRO TRIAGEM
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Grão Pará  Categoria: Licitações

Extrato:

salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONCEDENTE, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; d) a não liberação, por parte da CONCEDENTE, de área, local ou objeto para execução dos serviços, nos prazos contratuais. 10.2.2 - Nesses casos, a CONCEDENTE deverá pagar

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA SEMUS Nº 851/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SEMUS Nº 851, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO O PARA ATUAR NO SERVIÇO DE PLANTÃO DO AMBULATÓRIO REFERÊNCIA PARA CASOS SUSPEITOS DE COVID-19 OU DOS ATENDIMENTOS RÁPIDOS COVID-19 E LHES CONCEDE A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA. WINNETOU MICHEL

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL PAUTA PARA TEATRO HERMELINDA IZABEL MERIZE - Nº 001/2022/FMCT/SJ
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

que apresentar os seguintes documentos: * Pagamento do aluguel do espaço; * Guia de recolhimento de pagamento de Tributos, junto a secretária de receita da Prefeitura Municipal de São José. ( estimativa de publico x o valor ingresso cobrado); * Autorização do Corpo de Bombeiros; * Plano de contingência junto a Vigilância Sanitária do Município em relação ao COVID-19; * Oficio protocolado na Guarda Municipal informando evento, expectativa de público, data e horário

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 - 2022 - INFANTIL
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Física – CPF; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável; ·

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 061/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

de dezembro de 1994; Considerando a Lei Federal nº 14.151, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus; Considerando o art. 2°, parágrafo 2°, do Decreto n° 2569, de 13 de outubro de 2021, que dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 062/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

de dezembro de 1994; Considerando a Lei Federal nº 14.151, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus; Considerando o art. 2°, parágrafo 2°, do Decreto n° 2569, de 13 de outubro de 2021, que dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: 222.01.22 - P. DES. ODONTOLOGA MARCELLA G. SILVA
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Portarias

Extrato:

na forma do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências; Resolve: Designar Marcella Gaidzinski Silva, para atuar como Odontóloga, 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde – Programa Saúde Bucal, no período de 24 de janeiro com término no dia 31 de dezembro de 2022. Motivo: em virtude do excepcional interesse público, causado pela pandemia de Covid-19. Obs. Sem Processo

Publicado em: 26/01/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A TODOS, DE ACORDO COM AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19, RESPEITANDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL, USO DE MÁSCARA E HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, PEDIMOS QUE OS RESPONSÁVEIS COMPAREÇAM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS DATAS E HORÁRIOS PRESENTES NESSA CONVOCAÇÃO. PARA OS RESPONSÁVEIS, QUE NÃO PUDEREM COMPARECER NA DATA E HORA DETERMINADA