Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 20/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 19/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 19/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 18/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais.

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 17/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 -

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 16/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

1.3 - A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 15/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 14/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

- A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 13/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 12/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará a fiscalização das instalações

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 11/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará a fiscalização das instalações

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará a fiscalização das instalações

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará a fiscalização das instalações ocupadas pela AUTORIZADA, podendo

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 08/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará a fiscalização das instalações

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 07/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará a fiscalização das instalações

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 06/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará a fiscalização das instalações

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 05/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará a fiscalização das instalações ocupadas pela AUTORIZADA, podendo

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Municipal (LC nº 17/2002) e respectivo preço público de alvará. 1.3 - A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional,

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇAO 02.2022 - CMDCA
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Resoluções

Extrato:

ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que será realizada no Município de Arabutã, no dia 18 de outubro 2022. Art. 3º O evento terá como tema geral "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral,

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 03/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

$ 0,80 (oitenta centavos de real) por unidade de refrigerante (lata 350 ml). 1.3 - A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial