Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 021/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Eu, ___________________________________________________________________ devidamente qualificado abaixo, DECLARO, para os devidos fins, que: ( ) - ESTOU APTO a realização das funções presenciais para as quais fiz a inscrição no Edital de Chamada Pública nº 021/2022, vinculado ao Edital de Processo Seletivo nº 01/2021 e NÃO faço parte do grupo de Risco e que NÃO tenho comorbidades agravantes para COVID 19; ( ) - FAÇO faço parte do grupo de Risco e/ou possuo comorbidades

Autopublicação
Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 24ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de quitação eleitoral (última eleição); o) 01 foto 3X4 recente; p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 20/05/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a

Autopublicação
Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Categoria: Licitações

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: EDITAL 08 EDITAL CONCURSO PUBLICO 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A homologação das inscrições dos candidatos ao Concurso Público, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no edital de abertura do Concurso Público nº 01/2022. Art. 2º-Em razão da pandemia daCOVID-19,sugere-seaos candidatos fazer ouso de máscarasnasintermediações e no interior do local de realização das provas. Na entrada do local de prova será fornecido álcoolem gel e serão seguidas todas as normas sanitárias e medidas de higiene e precaução ao COVID

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: EDITAL 04 EDITAL CONCURSO PUBLICO 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A homologação das inscrições dos candidatos ao Concurso Público nº 02/2022 - Modalidade Emprego Público. Art. 2º-Em razão da pandemia daCOVID-19,sugere-seaos candidatos fazer ouso de máscarasnasintermediações e no interior do local de realização das provas. Na entrada do local de prova será fornecido álcoolem gel e serão seguidas todas as normas sanitárias e medidas de higiene e precaução ao COVID-19. I - Sugere-se que o candidato leve uma máscara reserva, caso

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: ERRATAS CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 002/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de calamidade pública ou grave perturbação da ordem interna;    XI - O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo CREDENCIANTE, decorrentes da locação e/ou serviços já recebidos, salvo em caso de calamidade pública ou grave perturbação da ordem interna;    XII - A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do presente.    CLÁUSULA

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 002/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras  Categoria: Outras publicações

Extrato:

execução, por ordem escrita do CREDENCIANTE, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso decalamidade pública ou grave perturbação da ordem interna; XI - O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo CREDENCIANTE, decorrentes da locação e/ou serviços já recebidos,salvo em caso de calamidade pública ou grave perturbação da ordem interna; XII - A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada,

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 49/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Categoria: Contratos

Extrato:

 Geração de arquivos de importação no padrão Betha RH, na finalização do evento, caso for necessário e exigido para o tipo de evento;  Contemplar os itens de segurança necessários relacionados à pandemia da COVID-19. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS DE ENTREGA DOS SERVIÇOS Os prazos de entrega serão os seguintes: a) Do Edital do Evento: Em até 10 (dez) dias após o recebimento da Ordem

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 022/2021 ENGENHEIRO CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); · Quitação Militar Itapoá, 11 DE MAIO DE 2022 JOÃO MÁRCIO FALIGURSKI LUIZA MONTALVÃO DE OLIVEIRA BONGALHARDO Secretário de Turismo e Cultura Secretária de Educação

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 074/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 074/2021 AFASTA SERVIDOR DAS ATIVIDADES LABORAIS PRESENCIAIS POR PERTENCER AO GRUPO DE RISCO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas determinações específicas constantes do Art. 79 VIII da LOM e de acordo com Decreto Municipal nº584 de 13

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: EDITAL 40 ARTES
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de aprovados no Processo Seletivo 42/2021, torna pública as normas da CHAMADA PÚBLICA, realizada com fundamento no art. 12, I e II, da Lei Complementar n. 178/18, para provimento de uma vaga para atender turmas regulares da educação básica. 1. A presente Chamada Pública destina-se à seleção de profissional para o preenchimento de vaga imediata para função PROFESSOR DE ARTE 1.1 Em razão da situação excepcional de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e considerando

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 086/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

01/2021. RESOLVE: Art. 1º - Fica Contratada JULIANA BABITZ, para exercer o cargo de Professor III, símbolo PROF III, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, 20(vinte) horas devido ao afastamento de professores pertencentes ao grupo de risco em decorrência da Pandemia do COVID-19 e 20(vinte) horas devido a falta de professor na área, com vencimento de Lei, expirando o prazo em 31 de dezembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 087/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

01/2021. RESOLVE: Art. 1º - Fica Contratada MARLINI CARDOSO, para exercer o cargo de Professor III, símbolo PROF III, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, com vencimento de Lei, devido ao afastamento de professores pertencentes ao grupo de risco em decorrência da Pandemia do COVID-19, expirando o prazo em 31 de dezembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 19 de abril do corrente ano,

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 16453/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Decretos

Extrato:

e CONSIDERANDO o Decreto 13505/2020, que prorrogou o mandato do conselho municipal dos portadores de deficiência – CMPD/SJ devido à pandemia do Covid-19, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o art. 1º, §2º, inciso IX, alíneas “a” e “b” do Decreto 9934/2018, passando a vigorar com a seguinte redação: “ § 2º REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL POR SEGUIMENTO

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 882/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Categoria: Leis

Extrato:

estrutural ou geológico, quando esta medida for declarada necessária pelos órgãos competentes e havendo absolutaimpossibilidade de acomodação em casas de parentes;IV-nos casos decatástrofe ou calamidade pública, hipótese em que oAluguel Social,poderá, excepcionalmente ser disponibilizado pelo prazo improrrogável de 03 (três) meses enão dependerá de comprovação de tempo mínimo de moradia no Município, sendo, porém,obrigatóriaa apresentação de Relatóriode Vistoria Técnica e Social

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE PREGÃO Nº 35/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Licitações

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: DECRETO 200
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

$ 041/2022 3.3.90.00.00 03.076 101.645,73 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito suplementar serão utilizados recursos do Superávit Financeiro das Fontes de Recursos 1052 – Covid-19 – Recursos União destinados

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVÊNIO Nº 004-2022-ERRATA
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a transferência de recursos financeiros para a realização da manutenção operacional, com gastos com aquisição de materiais hospitalares no âmbito do enfrentamento à COVID-19 e pós COVID-19 do HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX – HOSPITAL AZAMBUJA CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONCEDENTE O CONCEDENTE obriga-se: I – Transferência dos recursos financeiros na ordem de até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), por meio de depósito bancário, no

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 14.809 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Decretos

Extrato:

IV - Enfermeiro quando designado para o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Município de Campo Alegre/SC; V - Fiscal, quando designado para o Serviço de Fiscalização de Medidas de Enfrentamento ao COVID-19. Art. 3º Cabe aos respectivos Secretários Municipais, os quais serão responsáveis pelo “Serviço em Regime de Sobreaviso”, encaminhar mensalmente a escala,

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: EDITAL 03 EDITAL CONCURSO PUBLICO 03/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A homologação das inscrições dos candidatos ao Concurso Público nº 03/2022. Art. 2º-Em razão da pandemia daCOVID-19,sugere-seaos candidatos fazer ouso de máscarasnasintermediações e no interior do local de realização das provas. Na entrada do local de prova será fornecido álcoolem gel e serão seguidas todas as normas sanitárias e medidas de higiene e precaução ao COVID-19. I - Sugere-se que o candidato leve uma máscara reserva, caso seja necessária