Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 23.2022 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

m) A supressão, por parte da Administração, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo

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Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 76.2022 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja

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Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: EDITAL N.º 001/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO QUALIFICADA PARA DIRETOR DE ESCOLA
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

corrente; p) Declaração de bens ou cópia da declaração do Imposto de Renda; q) Declaração de não possuir acúmulo de cargo ou função pública, exceto os previstos em Lei; r) Cópia da Carteira de Trabalho; s) Comprovante de endereço; t) Comprovante de Vacinação da Covid-19, comprovando ter recibo as duas doses da vacina ou a dose única. u) Demais documentos que o município vier a exigir.

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Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 028/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

01/2021 e NÃO faço parte do grupo de Risco e que NÃO tenho comorbidades agravantes para COVID 19; ( ) - FAÇO faço parte do grupo de Risco e/ou possuo comorbidades ou agravantes da COVID 19, conforme indicado abaixo, mas fui devidamento Vacinado contra a COVID-19, estando APTO a realização das funções presenciais para as quais fiz a inscrição no Edital de Chamada Pública nº 028/2022, vinculado ao Edital de Processo Seletivo nº 01/2021. Declaro, ainda, que estou ciente de que

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Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: LEI Nº 2.656, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Leis

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Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: DECRETO 218/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

0,6 0,0 4,2 4,2 0.1.35.000067 - Bolsa Família do COVID-19 - UNIÃO

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Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 028/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e que NÃO tenho comorbidades agravantes para COVID 19; ( ) - FAÇO faço parte do grupo de Risco e/ou possuo comorbidades ou agravantes da COVID 19, conforme indicado abaixo, mas fui devidamento Vacinado contra a COVID-19, estando APTO a realização das funções presenciais para as quais fiz a inscrição no Edital de Chamada Pública nº 028/2022, vinculado ao Edital de Processo Seletivo nº 01/2021. Declaro, ainda, que estou ciente de que a inveracidade da informação contida

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Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 027/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DECLARAÇÃO Eu, ___________________________________________________________________ devidamente qualificado abaixo, DECLARO, para os devidos fins, que: ( ) - ESTOU APTO a realização das funções presenciais para as quais fiz a inscrição no Edital de Chamada Pública nº 027/2022, vinculado ao Edital de Processo Seletivo nº 01/2021 e NÃO faço parte do grupo de Risco e que NÃO tenho comorbidades agravantes para COVID 19; ( ) - FAÇO faço parte do grupo de Risco e

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Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: NORMATIVA DE FUNCIONAMENTO CIS-AMFRI
Publicador: CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí  Categoria: Outras publicações

Extrato:

-se necessidade temporária de excepcional interesse público: I – assistência a situações de calamidade pública ou de estado de emergência; II – a vacância do emprego permanente, até a admissão de novo empregado aprovado em concurso público; III – os casos de licença ou afastamento do exercício de emprego permanente, desde que reste comprovada a necessidade de substituição do empregado licenciado ou afastado. IV – para atender a necessidade temporária

Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 003-2022 CMDCA
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Resoluções

Extrato:

Ordinária de 21 de Novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Realizar deliberação da convocação da XII Conferencia Municipal da Criança e Adolescente com o Tema “Situação dos Direitos Humanos de criança e adolescente em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de criança e adolescente, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Artigo 2º - A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do

Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - EDITAL 055/2022 - TERAPEUTA OCUPACIONAL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

dos filhos menores de 05 anos; · Cadastro de Pessoa Física dos filhos dependentes – CPF (cópia autenticada e original); · Carteira Vacina Covid (cópia autenticada e original); · Certidão de Quitação Eleitoral (internet); · Certidão de Antecedentes Criminais do Poder Judiciário, dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 anos (fórum); · Certidão de regularização do CPF (internet); · Declaração de Qualificação Social (Site – consulta

Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº. 67/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Flor do Sertão  Categoria: Contratos

Extrato:

escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação. G – O atraso superior a 90 (noventa) dias

Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: DECRETO 189/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Decretos

Extrato:

da Criança e do Adolescente será realizada no Município de Maracajá, no dia 07 de dezembro de 2022. Art. 3º O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Art. 4º O Município, durante a

Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº 71/22 DE 18/11/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Categoria: Contratos

Extrato:

conhecimento justificada e determinadas pela máxima autoridade Administrativa a que está subordinado o contrato e exaradas no processo Administrativo a que se refere o Contrato. l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras

Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2022 GRAZIELE PRISSILLA SCHROTER
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento justificada e determinadas pela máxima autoridade Administrativa a que está subordinado o contrato e exaradas no processo Administrativo a que se refere o Contrato; l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem

Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2022 MARLI CANOVA 02415301990
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

público, de alta relevância e amplo conhecimento justificada e determinadas pela máxima autoridade Administrativa a que está subordinado o contrato e exaradas no processo Administrativo a que se refere o Contrato; l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo

Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

o edital; 9.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela

Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - IN142022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

permitido; • A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações, e outras previstas, assegurando ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela

Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2023
Publicador: IPREVI/HO  Categoria: Outras publicações

Extrato:

enquadramento da carteira em relação a legislação e a Política de investimentos. 15. CENÁRIO ECONÔMICO 15.1. CENÁRIO ECONÔMICO EXTERNO 15.1.1. MUNDO - Após a ocorrência da pandemia do COVID-19, perdurou uma concepção de que haveria uma recessão global. A nova conjuntura econômica mostra a existência de uma pressão inflacionária mundial, uma continuidade do tema lockdown e COVID-19, uma guerra que evidencia falhas da globalização,

Publicado em: 25/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 100/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Categoria: Decretos

Extrato:

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE realizar-se-á no Município de BOM JESUS, no dia 01 DE DEZEMBRO de 2022, das 8h00min à 12h00min. Art. 3º A VIII Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema: A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral,