Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

1.3 - A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) e respectivo preço público de alvará. 1.3 - A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: DECRETO N. 5.343 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. CONVOCAR A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Categoria: Decretos

Extrato:

: Art. 1ºFica convocada a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no(s)dia(s) 04 de outubro de 2022, noAuditóriodoCentro de Vivências Centro Universitário Barriga Verde–UNIBAVE,Rua Pe João Leonir Dall'Alba, 601–BairroMurialdo, Orleans-SC, 88870-000, tendo como tema central:Situaçãodos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações evulnerabilidades, ações necessárias para reparaçãoe garantia de políticas de proteção

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 087/2022 - CMDCA
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Categoria: Decretos

Extrato:

para a implementação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Salto Veloso. DECRETA: Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser realizada no dia 07 de outubro de 2022, tendo como tema central: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 004/2022 ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA A SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 01 ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM RAZÃO DE EXISTÊNCIA DE VAGAS VINCULADAS E
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Categoria: Concursos

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 57ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de quitação eleitoral (última eleição); o) 01 foto 3X4 recente; p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 27/09/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: EDITAL 003 DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - ARTE
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

EDITAL Nº 003 CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA – SELEÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE 018/2022 Candidato(s) classificado(s) dentro do número de vagas oferecidas e critérios estabelecidos pela Chamada Pública n° 018/2022, devem se apresentar no dia 26 de setembro de 2022, às 09:00 horas no MULTIUSO situado na rua Barão do Rio Branco, 217 – Centro, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: DECRETO 128/2022; CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2022, no Salão Paroquial, sito a Rua Felipe Napoli, nº 51, Centro, Município de Timbé do Sul-SC, horário das 13:00 às 17:00 horas, tendo como tema geral: “ Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 0034/2022 ENGENHEIRO CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); · Quitação Militar Itapoá, 19 DE SETEMBRO DE 2022

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 098 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art 2º - A XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no Município de São João do Sul, no dia 26 de setembro de 2022. Art 3º - O evento terá como tema geral: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO ADITIVO 42.2022 TRANSPORTE ESCOLAR
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

períodos, perfazendo 96 km diários. A empresa precisa respeitar as normas de controle e combate ao COVID, disponíveis no plano de contingência Municipal. KM 2.000 7,61 15.220,00

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO ADITIVO 43.2022 TRANSPORTE ESCOLAR
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Educacional Helga Follmann, contornando o acesso a Câmara de Vereadores/APAE e retornando ao CEHF . A empresa precisa respeitar as normas de controle e combate ao COVID, disponíveis no plano de contingência Municipal. Percurso total ida e volta nos dois períodos do trajeto, aproximadamente 60 km. KM

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 041/2022 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

de remuneração, não serão consideradas as vantagens de natureza individual dos ocupantes de cargos tomados como paradigma. 7.10 Conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.669/2022, a vacinação contra a COVID-19 é OBRIGATÓRIA para todos os trabalhadores da Educação, assim, a contratação do candidato classificado fica condicionada à imunização contra COVID-19, a qual encontra-se ofertada (para todas as redes e sistemas de ensino), neste município, através

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO 01/2022
Publicador: SAMAE - Timbé do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

de Processo Público Simplificado para sua execução. 1.2 O Processo Seletivo Público Simplificado destina-se ao provimento de vaga em caráter temporário para substituição de servidores, profissionais de saúde, em férias, por pedido de demissão e outras situações de emergência como o COVID-19. 1.3 As contratações serão realizadas pelo regime estatutário, por tempo determinado e estritamente necessário para a consecução das tarefas. 1.4 O presente

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: EDITAL 48 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) dentro do número de vagas oferecidas e critérios estabelecidos pelo Processo Seletivo n° 005/2021, devem se apresentar no dia 26 de setembro de 2022 no MULTIUSO, situado na rua Barão do Rio Branco, 217 – Centro, munidos de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. Os candidatos já classificados e que assumiram vaga em outra

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2022 - EDITAL 046/2021 - ENFERMEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico com aptidão para o trabalho; · Comprovante de vacinação Covid-19; · Comprovante Quitação Militar – carteira de reservista (cópia e original - masculino); · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO PREÇOS N. 15/2022 FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Licitações

Extrato:

relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o edital; 9.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 328/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Portarias

Extrato:

Sicredi, contendo a agência e o número da conta, para crédito salarial (declaração para abertura será fornecida após a entrega do restante dos documentos) 24. Atestado de saúde ocupacional - ASO (a guia será entregue após a entrega correta de toda a documentação) 25. Comprovante de atendimento às determinações constantes no Decreto n. 213/2021 (vacinação contra covid-19) 26. 01 foto 3x4 RECENTE OBS.

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2022 - EDITAL 046/2021 - ENFERMEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico com aptidão para o trabalho; · Comprovante de vacinação Covid-19; · Comprovante Quitação Militar – carteira de reservista (cópia e original - masculino); · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 2169
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Categoria: Leis

Extrato:

(trinta) dias, exceto em caso proveniente de fato do príncipe, fato da administração, caso fortuito ou força maior, inclusive o decorrente de restrições da atividade econômica no âmbito de calamidade pública; b) alterar proposta inicial que deu origem ao Termo de Concessão de Incentivo. II – desvirtuar a utilização do incentivo; III – incorrer em fraude para obter ou manter o incentivo; IV – descumprir as normas previstas nesta lei ou no Termo de Concessão