Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 221-240 de 62754 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 438/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: ERRATAS CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 002/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do serviço público;  X - A suspensão de sua execução, por ordem escrita do CREDENCIANTE, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública ou grave perturbação da ordem interna;    XI - O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo CREDENCIANTE, decorrentes da locação e/ou serviços já recebidos, salvo em caso de calamidade pública ou grave perturbação da ordem interna

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: ERRATAS CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO 002/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras  Categoria: Outras publicações

Extrato:

emissão de cheques, sem suficiente provisão, que caracterizem a insolvência da CREDENCIADA;  IX - Razões de interesse do serviço público;  X - A suspensão de sua execução, por ordem escrita do CREDENCIANTE, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública ou grave perturbação da ordem interna;    XI - O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo CREDENCIANTE, decorrentes da locação e/ou serviços já recebidos,

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 055/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 055/2021 AFASTA SERVIDOR DAS ATIVIDADES LABORAIS PRESENCIAIS POR PERTENCER AO GRUPO DE RISCO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas determinações específicas constantes do Art. 79 VIII da LOM e de acordo com Decreto Municipal nº584 de 13

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 056/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 056/2021 AFASTA SERVIDOR DAS ATIVIDADES LABORAIS PRESENCIAIS POR PERTENCER AO GRUPO DE RISCO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDSON JULIO WOLINGER, Prefeito Municipal de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nas determinações específicas constantes do Art. 79 VIII da LOM e de acordo com Decreto Municipal nº584 de 13

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 066/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

do cargo de Professor III, 07 (sete) horas-aula excedente semanal, devido ao afastamento de professores pertencentes ao grupo de risco em decorrência da Pandemia do COVID-19, expirando o prazo em 31 de dezembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de março do corrente ano, revogadas as disposições em contrário. Ponte Alta, 05 de abril de 2021. EDSON JULIO WOLINGER

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 067/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

ocupante do cargo de Professor II, 06 (seis) horas-aula excedente semanal, devido ao afastamento de professores pertencentes ao grupo de risco em decorrência da Pandemia do COVID-19, expirando o prazo em 31 de dezembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de março do corrente ano, revogadas as disposições em contrário. Ponte Alta, 05 de abril de 2021. EDSON JULIO WOLINGER

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 068/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

do cargo de Professor III, 05 (cinco) horas-aula excedente semanal, devido ao afastamento de professores pertencentes ao grupo de risco em decorrência da Pandemia do COVID-19, expirando o prazo em 31 de dezembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de março do corrente ano, revogadas as disposições em contrário. Ponte Alta, 05 de abril de 2021. EDSON JULIO WOLINGER

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 069/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

ocupante do cargo de Professor III, 01 (uma) hora-aula excedente semanal, devido ao afastamento de professores pertencentes ao grupo de risco em decorrência da Pandemia do COVID-19, expirando o prazo em 31 de dezembro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de março do corrente ano, revogadas as disposições em contrário. Ponte Alta, 05 de abril de 2021. EDSON JULIO WOLINGER

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: PORTARIA 132/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Portarias

Extrato:

: CONSIDERANDO que o Estado de Santa Catarina, através do Decreto nº 562/2020, declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19. CONSIDERANDO que o Município de Ponte Alta, ratificou em todos os seus termos os Decretos emitidos pelo Governo do Estado de Santa Catarina, bem como as regulamentações da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, contendo

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 7.880/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Portarias

Extrato:

Municipal n° 016/2007, considerando: · Edital de Contratação temporária nº 003/2022; RESOLVE: ARTIGO 1º- Tornar público a Contratação Temporária do(a) Sr.(a) OLINDAMIR MARIA DA SILVA, para exercer a função temporária de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40H ACT, vinculada a situação emergencial do COVID-19. ARTIGO 2º- Esta portaria

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: PORTARIA N° 255/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Categoria: Portarias

Extrato:

do novo coronavírus; - CONSIDERANDO que a servidora é pertence ao grupo de risco do COVID-19, e não está totalmente imunizada contra o coronavírus SARS-CoV-2; - CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela Servidora. RESOLVE: Art.1º Designar a servidora pública, MARINELMA RAYMUNDO, ocupante

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO PREÇOS N. 41/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Licitações

Extrato:

dos bens; 9.1.9 Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o edital; 9.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO PREÇOS N. 43/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Licitações

Extrato:

se refere o edital; 9.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos,

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO N°057/22 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Licitações

Extrato:

da COVID-19. Valor R$ 3.994,00 (três mil novecentos e noventa e quatro reais). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Mariza Costa - Prefeita Municipal.

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: DECRETO 2932/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Categoria: Decretos

Extrato:

0.3.35.0000.00 COVID/PSB R$ 105.929,93 UNIDADE – 2.060 – CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Despesa 93 – 3.3.90 – 0.3.65.0000.00 BENEFICIOS/CUSTEIO R$ 121.462,74 Despesa 94 – 4.4.90 – 0.3.65.0000.00 INVESTIMENTO R$ 37.395,79 Art. 2º Os recursos orçamentários para cobrir à presente suplementação, correrá à conta do superávit financeiro

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: CREDENCIAMENTO Nº. 02/2022 - LABORATÓRIO
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da saúde como mecanismo de enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus Covid 19; - A necessidade de manter oferta de serviços de forma complementar as equipes de saúde da família; - Incrementar a oferta de serviços de saúde através da atenção especializada; - Buscar serviços na iniciativa privada para complementar a estrutura municipal disponível de acordo com o Manual de Orientações para Contratação de Serviços de Saúde do Ministério da Saúde, (1ª edição/2016

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: DECRETO 084/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Categoria: Decretos

Extrato:

: DESP. 20 - Ações de Enfrentamento da Emerg. COVID19……....R$ 70.000,00 3.3.90 Aplicacoes Diretas DESP. 21 - Ações de Enfrentamento da Emerg. COVID19……..R$ 151.003,95 3.3.93 Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes do Superavit

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO | EDITAL N° 001/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Concursos

Extrato:

o início da prova escrita ou transferir suas datas e ou horários. Eventuais alterações serão comunicadas no site do Concurso Público na Internet, por mensagens enviadas para o e-mail informado, ou por aviso fixado na entrada principal ou mural do local anteriormente determinado, caso o evento determinante da alteração seja de natureza imprevisível. 6.2.3. Em virtude da pandemia de Covid-19 e das medidas preventivas necessárias à contenção da disseminação do Coronavírus, todos os

Publicado em: 17/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 55/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

CONSIDERANDO a contribuição dos efeitos já provocados pela situação emergencial desencadeada pela infecção humana do coronavírus (COVID-19), DECRETA: Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência no território do Município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina, em virtude do desastre classificado e codificado como Biológico/Doenças Infecciosas Virais