Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 24/06/2022

Título do Ato: DECRETO 2950 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Categoria: Decretos

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO DECRETO N° 2950, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Declara Situação de Calamidade Pública nas áreas do Município de Erval Velho afetadas por Chuvas Intensas Tempestade Local / Convectiva e Vendaval, e dá outras providências.

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Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 083/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Categoria: Decretos

Extrato:

reconstrução das mesmas, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º Com fulcro no Inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras,

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Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 47.2022 - INSTITUTO EXITUS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses

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Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: AT22CIN065083-NOVO HORIZONTE-MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA-PAL015003/2021 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

ser entregues no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)  dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico. 3.1.4 – O prazo de entrega foi previsto em razão dos efeitos da pandemia do COVID-19, ocasionando escassez de insumos e matéria prima na produção de produtos, afetando o fornecimento no mercado, gerando insegurança, atrasos e ausência de participação em editais, verificado através de diversos pedidos de cancelamentos de registro

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Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: AT22CIN064358-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR JOSÉ ATHANAZIO-VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA-PAL000018/2022 - CINCATARINA
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Testes Rápidos para Covid-19 e Influenza A e B, para uso do(a) FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR JOSÉ ATHANAZIO, na condição de Órgão participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, conforme itens da tabela da clausula décima quarta. CLÁUSULA SEGUNDA – DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES/ESTIMATIVA

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Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: PORTARIA 588 -GRATIFICAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 JUNHO
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

enfrentamento da Calamidade Pública, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER gratificação, de forma transitória, destinado aos profissionais de saúde abaixo relacionados do Centro Médico Especializado, especificamente nos serviços de Triagem do COVID-19. MÉDICOS PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO Julia Ronchi 20,00 Vanessa Dal Bo de Carvalho

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Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 84.2022 DIS 84.2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REVISÃO E DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DE MASSARANDUBA (SC
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Extrato:

da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja

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Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: PORTARIA 586 - GRATIFICAÇÃO VACINAÇÃO COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO, a Lei Complementar n.º 244, de 20 de maio de 2021 que dispõe sobre a criação de gratificação aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que forem designados para atuar como vacinadores na campanha de vacinação de combate ao covid-19 e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER gratificação, de forma transitória, destinado aos profissionais de saúde abaixo

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Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: EDITAL 12.2022 FMS CREDENCIAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Licitações

Extrato:

ao coronavírus. Diante disso, é extremamente necessário, que o MUNICÍPIO consiga expandir os serviços ofertados, com objetivoe ampliar a oferta, evitara geração de filas intermináveis, econsiga contribuir para diluir a demanda reprimidaem diversas especialidades no âmbito da saúde. É importante salientar, que a concentração de esforços através doCredenciamento de prestadores de serviço naárea da saúde, propiciará vantajosidade, trazendo maior agilidade

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Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02.2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMUNIZAÇÃO E LIMPESA DE CAIXA D'ÁGUA DAS UBS
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

a contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave

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Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24.2022 - ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório

Autopublicação
Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: LEI N° 1.373, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Categoria: Leis

Extrato:

LEI Nº 1.373/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município,

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO N.65/2022-HELDER FONTANA GONSALVES DA SILVA
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Categoria: Contratos

Extrato:

a Administração; 4.6. Judicialmente, nos termos da legislação vigente. 4.7. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada pela autoridade competente. 4.7.1. Caso ocorra algum impedimento à realização do show, ligado a caso fortuito ou a força maior, como calamidade pública, luto oficial, decreto por autoridade competente, atraso decorrente de trânsito, atraso

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: 6º ADT CT 032/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Contratos

Extrato:

e 3 (três) unidades de Berço Aquecido, pelo período de seis meses, a fim de atender as necessidades do Centro Municipal de Acolhimento e Tratamento do COVID 19, anexo ao Hospital Municipal Ruth Cardoso. I – DA ALTERAÇÃO DE PRAZO – Fica acrescido 1 (um) mês, passando o prazo contratual para 27 (vinte e sete) meses, alterando a cláusula 7.1 do contrato originário. II - DA ALTERAÇÃO DO PREÇO GLOBAL - Em face do acréscimo supracitado, conforme valores firmados, agregar-se-á ao valor

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: ERRATA Nº 02 DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 033/2022 CARGO: INSTRUTOR MUSICAL E INSTRUTOR ESCOLAR DE MÚSICA E DANÇA
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de conclusão Escolar do Ensino Médio; Carteira de vacinação contra a Covid-19 para o grupo de risco; CPF – RG – ou Carteira Nacional de Habilitação Certidão de Quitação Eleitoral – emitida pelo site

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°44/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

EM ACORDO COM O ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DOCUMENTOS EM ANEXO.   FUNDAMENTO DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°45/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DOCUMENTOS EM ANEXO.   FUNDAMENTO DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 080 - 2022 - INFANTIL
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: 10º ADT CT 018/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Contratos

Extrato:

a situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município, em função da pandemia do Novo Coronavírus/COVID-19, no intuito de habilitar novos leitos de terapia intensiva e internação. I – DA ALTERAÇÃO DO PRAZO - Ao prazo de vigência dos serviços do objeto contratual, acrescentará o prazo 1 (um) mês. Diante do acréscimo fica alterada a alterado a vigência contratual para 25 (vinte e cinco) meses alterando a clausula 7.1 do contrato. II - DA ALTERAÇÃO DO PREÇO GLOBAL - Em face

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Licitações

Extrato:

6.1.1. Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamente estarem equipados com máscara facial, sob pena de não poderem ter acesso a sala de licitações; 6.1.2. Os representantes que, eventualmente, tiverem a manifestação de quaisquer dos sintomas do COVID- 19 se furtem de se fazerem presentes na sessão pública e substabeleçam seus poderes a outra pessoa ou, caso já estejam comuniquem ao senhor pregoeiro para que sejam tomadas as medidas