Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 5932
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 5932 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 5834 DE 22 DE MARÇO DE 2022 QUE RECEPCIONA E DETERMINA A OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODEIO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 IMPLEMENTADAS PELO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A REGIÃO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO ADITIVO 44.2022 TRANSPORTE ESCOLAR
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Linha Peperi, até Hilário Nicknig , retornando até a propriedade de Lucio Groth (Linha dos servidores), retornando até a Escola Estadual de Linha Pitangueira. Trajeto nos três turnos, perfazendo aproximadamente um total diário de 100 km. A empresa precisa respeitar as normas de controle e combate ao COVID, disponíveis no plano de contingência Municipal.

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: CP36/2022-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Licitações

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°68/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

5006192.51-2020.8.24.00.22/SC, NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA.   FUNDAMENTO DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para

Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: PORTARIA 0101/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Categoria: Portarias

Extrato:

de saúde da família, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Anitápolis, lotada na Secretaria de Saúde, Saneamento e Assistência Social, a qual era responsável por fazer a realização dos exames de COVID -19 no município de Anitápolis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Anitápolis, 22 de setembro de 2022. Solange Back Prefeita Municipal

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Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: ANEXOS LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Outras publicações

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Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Licitações

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Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 195/2022 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Decretos

Extrato:

1° - Fica convocada a IX Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Art. 2º- A Conferência Municipal tem como objetivo proporcionar um espaço democrático de discussões e reflexões no âmbito

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Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO 01/2022 CONSOLIDADO RETIFICAÇÃO 01 E 02
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Categoria: Concursos

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Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 073/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

(original e cópia). • Comprovante de qualificação cadastral do e-Social (https://www.gov.br/esocial/pt-br). • CPF de todos os dependentes (cônjuge e filhos). • Cópia da comprovação de segunda dose da vacina contra o Covid–19. • Certidão de antecedentes criminais da comarca em que reside (fornecida pela Justiça Comum) ou certidão de antecedentes criminais do estado em que reside. • Atestado de Saúde Ocupacional (agendado pelo Setor

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Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 071/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

(original e cópia). • Comprovante de qualificação cadastral do e-Social (https://www.gov.br/esocial/pt-br). • CPF de todos os dependentes (cônjuge e filhos). • Cópia da comprovação de segunda dose da vacina contra o Covid–19. • Certidão de antecedentes criminais da comarca em que reside (fornecida pela Justiça Comum) ou certidão de antecedentes criminais do estado em que reside. • Atestado de Saúde Ocupacional (agendado pelo Setor

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Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 65/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

1380803 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COVID - PORTARIA 3617/2021 3.826,44 TOTAL 29.826,44

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Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO DE CHAMADA PUBLICA Nº 11/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

20. Comprovação de escolaridade exigida para o cargo. 21. Comprovação da existência de cargo/emprego criado por Lei 22. Comprovação relativa á quitação com as obrigações militares, quando for o caso; 23. Tipo sanguíneo; 24. Comprovante vacina COVID. Águas Frias (SC) 22 de Setembro de 2022.

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Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: 223 DECRETO
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Categoria: Decretos

Extrato:

Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3190000000 - Aplicações diretas 01380075 - SUS - Custeio Atenção Primária R$ 100.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional Programática: 10.001.0010.0301.0016.2064 Atividade: Atenção Primária Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicações diretas 01380064 - SUS - Portaria 377/2022 Cuidados Pós-Covid R$ 29.088,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional Programática: 10.001.0010.0301.0016.2064 Atividade

Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2022 - EDITAL 046/2021 - ENFERMEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de acumulação de cargo público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico com aptidão para o trabalho; · Comprovante de vacinação Covid-19; · Comprovante Quitação Militar – carteira de reservista (cópia e original - masculino); · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá

Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: DECRETO 04/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Timbó Grande  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto da Presidência O Presidente do Poder Legislativo Municipal, Daniel Hoffmann de Souza, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Considerando que o período da pandemia mundial pelo COVID19, já foi parcialmente superado, devendo as atividades retornarem ao seu andamento normal: DECRETA: Fica decretado que as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Timbó Grande, serão realizadas as quartas-feiras, no horário

Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2594
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Categoria: Decretos

Extrato:

, art. 108 da  Lei Orgânica Municipal DECRETA Art. 1º Fica homologada a Resolução 03/CMDCA, de 19 de setembro de 2022, que convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas

Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2022 - EDITAL 046/2021 - ENFERMEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico com aptidão para o trabalho; · Comprovante de vacinação Covid-19; · Comprovante Quitação Militar – carteira de reservista (cópia e original - masculino); · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece

Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

assinalada; c) Em branco, sem nenhuma alternativa assinalada; d) Assinalada(s) com lápis, de qualquer espécie, caneta não esferográfica, ou cores que não sejam preta ou azul. As respostas serão assinaladas, exclusivamente, na forma orientada no próprio cartão-resposta, consideradas como se erradas as que não atenderem à referida orientação. 4.1.10. O candidato fica obrigado a cumprir os protocolos de prevenção ao COVID

Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 325/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Decretos

Extrato:

as idades, gêneros, raças e classes sociais. A crise sanitária da Covid-19 agravou esse processo. Estudos identificaram que uma a cada três pessoas infectadas com coronavírus desenvolveu problemas neurológicos ou mentais até seis meses após a cura. Além disso, os quadros de depressão e ansiedade aumentaram mais de 25% apenas no primeiro ano da pandemia. Se somados todos os transtornos mentais, acredita-se que pelo menos 30% da população brasileira apresentou alguma condição no ano de 2020.