Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 325/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Decretos

Extrato:

as idades, gêneros, raças e classes sociais. A crise sanitária da Covid-19 agravou esse processo. Estudos identificaram que uma a cada três pessoas infectadas com coronavírus desenvolveu problemas neurológicos ou mentais até seis meses após a cura. Além disso, os quadros de depressão e ansiedade aumentaram mais de 25% apenas no primeiro ano da pandemia. Se somados todos os transtornos mentais, acredita-se que pelo menos 30% da população brasileira apresentou alguma condição no ano de 2020.

Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 1137/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA PMI/SEAD Nº 1137, de 21 de setembro de 2022. Dispõe sobre a Extinção de Contrato de Médico Clínico Geral Covid-19, por Iniciativa do(a) Contratado(a), e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, e com base na Lei n.º 4.644, de 15 de dezembro de 2015 e o artigo 37, II, da CR/88, considerando

Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: EDITAL N°20/2022 SAÚDE DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÙDE DA FAMILIA (ESF), 40HS
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

menores de 14 anos e CPF; h. Atestado de Saúde (Médico do Trabalho), este deverá ser entregue no dia da apresentação do candidato aprovado; i. 01 Foto 3 x 4 atual; j. Folha corrida judicial; k. Certidão negativa de débitos com conselho de classe l. Cópia da Carteira de Registro Profissional; m. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n. Comprovante de vacinação covid o. Demais documentos solicitados pelo Departamento de Recursos

Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: DECRETO N° 1653/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, quanto à necessidade de medidas corretivas devido às inconsistências, que geraram dubiedade de informações no instrumento convocatório, as quais se encontram em análise e adequações; CONSIDERANDO o impacto causado pela Pandemia do COVID – 19, que consequentemente resulta na revisão e readaptação das especificações técnicas, além da possibilidade de inclusão de novos componentes do Sistema de Transporte Coletivo do Município;

Publicado em: 22/09/2022

Título do Ato: OFÍCIO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - DL 34-2022 - PMT
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

FUNDAMENTO LEGAL: Tubarão, 21 de Setembro de 2022 Artigo 24 da Lei 8666/1993 - É dispensável a licitação. IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial

Autopublicação
Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 001/2022/SEDETUR TEMPORADA 2022/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

boas práticas para combate a pandemia da COVID- 19. A apresentação do referido termo devidamente assinado, será obrigatória para a retirada do Alvará Sanitário. 2.14. Os inscritos que trabalharão com alimentação e bebida, deverão retirar o Alvará Sanitário junto a Vigilância Sanitária Municipal. A apresentação do referido Alvará Sanitário será obrigatória para a retirada Alvará de Licença de Funcionamento, sob pena

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Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 2.643, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Leis

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Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: CONSOLIDAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO 01.2022 E RETIFICAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Categoria: Concursos

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Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: EDITAL N°20/2022 SAÚDE DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÙDE DA FAMILIA (ESF), 40HS
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Concursos

Extrato:

judicial; k. Certidão negativa de débitos com conselho de classe l. Cópia da Carteira de Registro Profissional; m. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n. Comprovante de vacinação covid o. Demais documentos solicitados pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, ou previsto em Legislação Municipal. 3. DA VAGA

Autopublicação
Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Categoria: Concursos

Extrato:

exclusivamente, na forma orientada no próprio cartão-resposta, consideradas como se erradas as que não atenderem à referida orientação. 4.1.10. O candidato fica obrigado a cumprir os protocolos de prevenção ao COVID-19 que estiverem vigentes na data da prova, sendo sua inteira responsabilidade acompanhar as publicações dos órgãos oficiais federais, estaduais e municipais, sob pena de não poder ingressar no local da prova e ser excluído em caráter definitivo do Processo

Autopublicação
Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Categoria: Concursos

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Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 072/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

(original e cópia). • Comprovante de qualificação cadastral do e-Social (https://www.gov.br/esocial/pt-br). • CPF de todos os dependentes (cônjuge e filhos). • Cópia da comprovação de segunda dose da vacina contra o Covid–19. • Certidão de antecedentes criminais da comarca em que reside (fornecida pela Justiça Comum) ou certidão de antecedentes criminais do estado em que reside. • Atestado de Saúde Ocupacional (agendado pelo Setor

Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: EDITAL 05 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Categoria: Outras publicações

Extrato:

/SC, conforme prevê o item 9.2.3.1 do Edital de abertura nº 01/2022. Art. 3º - Em razão da pandemia da COVID-19, recomendamos aos candidatos fazer o uso de máscaras nas intermediações e no interior do local de realização das provas. Na entrada do local de prova será fornecido álcool em gel e serão seguidas todas as normas sanitárias e medidas de higiene e precaução ao COVID-19. Art. 4º - Será

Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2022/EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a possibilidade de contratação de servidores para suprir necessidade temporária e excepcional de interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988; Considerando o Decreto Municipal Nº 125 de 27 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização por meio da vacinação contra o coronavírus - Covid-19, dos servidores públicos municipais da educação e dá outras providências.”; Considerando o Decreto Municipal  Nº

Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: DECRETO 5802.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Art. 4º O Município durante a sua Conferência Municipal, elegerá delegados para participação na Conferência Estadual, conforme critério definido no Regimento Interno da Conferência e baseado nas orientações fornecidas pelo CONANDA/DF. Art. 5º Para a organização

Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 010/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Resoluções

Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: PEDIDO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 693/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

metros e cinquenta e quatro centímetros), em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/ Quantitativa, que são partes integrantes do edital. Considerando os inúmeros pedidos de reequilíbrio autuados decorrente da pandemia COVID-19, no dia 06 de julho de 2021 foi publicado o Decreto Municipal 15.133/2021 que aprovou a Instrução Normativa Nº 002/2021/Semtip/Semad/PGM, da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade

Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: PEDIDO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 584/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da pandemia COVID-19, no dia 06 de julho de 2021 foi publicado o Decreto Municipal 15.133/2021 que aprovou a Instrução Normativa Nº 002/2021/Semtip/Semad/PGM, da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública, da Secretaria Municipal da Administração e da Procuradoria-Geral do Município, que dispõe sobre o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, na forma do Anexo Único que integra o referido Decreto.

Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: PEDIDO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 585/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e sessenta metros), em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/ Quantitativa, que são partes integrantes do edital. Considerando os inúmeros pedidos de reequilíbrio autuados decorrente da pandemia COVID-19, no dia 06 de julho de 2021 foi publicado o Decreto Municipal 15.133/2021 que aprovou a Instrução Normativa Nº 002/2021/Semtip/Semad/PGM, da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública, da Secretaria Municipal

Publicado em: 21/09/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2022 - EDITAL 046/2021 - ENFERMEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de cargo público ou de acumulação amparada pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico com aptidão para o trabalho; · Comprovante de vacinação Covid-19; · Comprovante Quitação Militar – carteira de reservista (cópia e original - masculino); · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura