Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: LEI 1597/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Categoria: Leis

Extrato:

III – estado de calamidade pública, para atender a recuperação e construção das áreas atingidas e suprir os serviços essenciais; IV – atendimento dos serviços essenciais na área da saúde e educação; V – por necessidade temporária de excepcional interesse público que comprometa a prestação continua e eficiente dos serviços próprios da administração e que não possa ser satisfeitas com a utilização de recursos humanos que dispõe a administração

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº4.452, DE 09 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Decretos

Extrato:

, da  Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o Município de Rio do Campo vacinou 90,79% da população com a primeira dose da vacina contra COVID-19 e 86,06% com a segunda dose; CONSIDERANDO que o Município de Rio do Campo não possui casos ativos, suspeitos ou pacientes internados em decorrência da COVID-19; CONSIDERANDO que o Município continuará a monitorar a situação epidemiológica e

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 661 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

isso disciplinado na cláusula 13.1, do edital; CONSIDERANDO que no edital do Concurso Público nº 01/2018, na cláusula 13.1, restou consignado que o prazo de validade, será efetuado conforme a necessidade da Administração, respeitada a classificação obtida; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março de 2020, atribuiu à epidemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) o status de pandemia;

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1081
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: DECRETO N°049/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Decretos

Extrato:

dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares, e somente para a aquisição de bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1084
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1085
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

731/2021 , iniciando em 26 de janeiro de 2022, até 22 de dezembro de 2022, ou podendo ser rescindido a qualquer momento conforme interesse Público. Considerando o Art. 2º da Lei Municipal nº BLB 3402/11 em sua redação como necessidade temporária de excepcional de interesse Público as contratações que visem a: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública;

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1087
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

ou podendo ser rescindido a qualquer momento conforme interesse Público. Considerando o Art. 2º da Lei Municipal nº BLB 3402/11 em sua redação como necessidade temporária de excepcional de interesse Público as contratações que visem a: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: COMPRA DE UNIFORMES (CAMISETAS) PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P.07/2022 - DL. 03/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

a tributos Federais, Estaduais e Municipais, por ventura incidentes sobre a atividade contratada, fretes, deslocamentos, seguro contra acidente de trabalho, e emolumentos, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários. Respeitando também todas as regras de prevenção e combate à Covid-19. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos deverão ser efetuados até 30 dias após a entrega das peças mediante apresentação

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: DISPENSA (SEQUENCIA DE CONTRATAÇÃO N°4583) - EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA - AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Fronha para travesseiro R$40,00 R$20,00 R$8,00 R$5.400,00 R$1.360,00 R$856,00 VALORVALOR TOTAL: R$7.616,00 "Artigo 24 da Lei 8666/1993 - É dispensável a licitação." IV nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares,

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS 039-2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Outras publicações

Extrato:

$ 20.833,00 Organização dos serviços de assistência Farmacêutica 360,90 CV19-Coronavirus 2.258 Promoção da assistência Farmacêutica e Insumos primaria de saúde 6.519,77 Atenção a Saúde da população para Procedimentos no MAC 2.000,00 Programa de Informatização da APS 33.782,50 Incentivo para ações Estratégicas 6.450,00 Incentivo Financeiro da APS desempenho 35.535,83

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 62 DE 09 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Categoria: Portarias

Extrato:

pública gestante apresentou esquema vacinal completo contra a COVID-19 deve retornar ao trabalho presencial, conforme documento anexo. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº 1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios. Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: EDITAL PE 60/2022-SMS
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Licitações

Extrato:

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n° 60/2022 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação e Fornecimento de Banheiros Químicos para utilização no Centro de Triagem da COVID-19. Abertura: 24/05/2022 às 09:00h Valor Estimado: R$ 309.611,25

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: EDITAL N° 38-2022 - PRÉ E ED. FÍSICA
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da pandemia da COVID-19 e considerando que as atividades a serem desenvolvidas inerentes aos cargos dispostos neste Edital são consideradas essenciais, os profissionais contratados por meio deste Edital deverão trabalhar de forma PRESENCIAL e NÃO PERTENCER AO GRUPO DE RISCO, 1.1.2 Os candidatos interessados deverão comparecer pessoalmente ou por representante devidamente autorizado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na Rua Bento Gonçalves, nº 220, Centro, neste município às

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADM. DEFERTEX - AVENTAL DESCARTÁVEL
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

FRANCISCO DO SUL - FMAS e a empresa DEFERTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que tem por objeto “... aquisição de EPIs – Equipamento de Proteção Individual e materiais de higienização, para enfrentamento da pandemia COVID19, para os trabalhadores da Secretaria Municipal de Assistência Social, equipamentos vinculados (CRAS, CREAS, Casa Abrigo) e usuários da rede SUAS, no Município de São Francisco do Sul, ....”, acerca do Pregão Eletrônico nº 017/2021, cuja empresa venceu o Item 02 – “

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: PLANO DE AÇÃO E DE APLICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de recursos para ações excepcionais, particularmente em razão de contextos de risco envolvendo crianças e adolescentes, causados por situação de calamidade pública, epidemias, pandemias, ou situações de violação de direitos por violência ou grave ameaça, quando não houver serviços e recursos específicos para atendimento via políticas públicas de caráter permanente e continuado. 2. Apreciar e deliberar acerca da aprovação da Prestação Anual de Contas do Fundo Municipal

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 026/2022 - MÉDICO ESF
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Eu ________________________________________, ocupante do cargo de Médico, CPF __________________, declaro para os devidos fins que não pertenço ao grupo de risco para a COVID-19, conforme Decreto Estadual nº 562/2020, declarando Estado de Calamidade Pública. Por ser verdade, firmo o presente. ______________________________ Assinatura Itapoá, ______ de ________________ de 2022.

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS A RECEBER A CARTA DE CHANCELA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021/CMDCA/JS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Acolhimento e Desenvolvimento R$ 1.380.940,70 Saúde – Aspectos clínicos e epidemiológicos das manifestações da Covid 19 na infância e adolescência.

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: PUBLICAÇÕES TF 04/2022 - RECURSOS RECEBIDOS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

16.012,002.453,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 55.800,0015.500,00 1.7.1.8.03.1.1.50.00.00 Incent.Fin. da APS - Desempenho 25.800,006.450,00 1.7.1.8.03.1.1.51.00.00 Incent.Fin. da APS - Capitação Ponderada 128.703,0532.315,43 1.7.1.8.03.1.1.53.00.00 CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 14.544,000,00 1.7.1.8.03.1.1.54.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 200.000,000,00

Publicado em: 10/05/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1079
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04