Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51.2022 - MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES DE ALARMES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações

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Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: ANEXOS CONSOLIDADOS - LEI 1806
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Leis

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Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 14/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 69/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

entregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município – Rua João Assink, 322, Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 08.12.2022, às 09 e 00min, com a observação das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19), conforme item 5.7 do edital. Interessados em participar deste certame deverão também atender ao requisito do cadastramento prévio, até o terceiro dia anterior à data da sessão cima designada, conforme item 4 do edital. A presente licitação será do tipo menor

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Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 15/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

de "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA”, deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município – Rua João Assink, 322, Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 08.12.2022, às 14 e 00min, com a observação das medidas de combate ao coronavírus (COVID-19), conforme item 5.7 do edital. Interessados em participar deste certame deverão também atender ao requisito do cadastramento prévio, até o terceiro dia anterior à data da sessão cima designada, conforme item 4 do edital.

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Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022/005
Publicador: Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho  Categoria: Contratos

Extrato:

de obras, serviços ou fornecimento do serviço, acarretando modificação do valor inicial do Contrato, além do permitido na Lei n° 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CÂMARA, por prazo superior ao estabelecido em Lei, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 60 (sessenta) dias dos pagamentos devidos pela CÂMARA, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública,

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Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 0035/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Licitações

Extrato:

: Lei 8666/93, alterada pela Lei 8883/94: Art. 24. É dispensável a Licitação: IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser

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Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 164, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO PMI Nº 164, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre medidas e recomendações sanitárias para fins de enfrentamento da COVID-19 no município de Imbituba e dá outras providências. O PREFEITO DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 93, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal,

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO 09/2022 RESOLUÇÃO DE CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Resoluções

Extrato:

Artigo 2º - A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no município de Canoinhas, no dia 15 de dezembro de 2022 na Câmara de Vereadores de Canoinhas. Artigo 3º - O evento terá como tema geral: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 577/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Categoria: Decretos

Extrato:

. José Oselame, tendo como tema central: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.” Artigo 2º. A Conferência Municipal tem como objetivo proporcionar um espaço democrático de discussões e reflexões no âmbito municipal, buscando

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: LEI 1806
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Leis

Extrato:

da RESERVA DE CONTINGÊNCIA serão utilizados por atos do Poder Executivo, para o atendimento de passivos contingentes, outros riscos, eventos fiscais imprevistos ou para atendimento de despesas oriundas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública, conforme disciplinado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, Lei nº 1799 de 27 de setembro de 2022. Art.4º - Poderá o Poder Executivo transferir recursos de um Grupo de Natureza de Despesa ou Modalidade

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: DECRETO_9_919_INSTITUI_O_PONTO_ELETRONICO
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

: I - Eventos ou atividades que ocorram nesses dias, desde que não seja possível adotar escala de revezamento; II - Situações que requeiram imediato atendimento, decorrentes de fatos supervenientes, como situação de emergência e calamidade pública. §1º Os servidores que laborarem aos sábados, domingos e feriados, farão jus a horas extraordinárias, nos moldes da Lei Complementar Municipal nº 009/2012. §2º O trabalho realizado aos sábados

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: LEI Nº. 965 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Leis

Extrato:

· Manter registro do paciente examinando, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação adequada; · Emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender as determinações legais; · Participar de programas de atendimento à população atingida por calamidades públicas; · Integrar-se com a execução dos trabalhos de vacinação e saneamento;

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

apresentem cópia da documentação abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber: OBS : as copías deverão ser feitas separadamente por folha,(ex: Identidade frente e verso em uma folha, titudo de eleitor em outra folha). · 01 Foto 3x4 (atual); · Carteira de Identidade; · Comprovante de Vacinação COVID-19; · CPF; · Título de eleitor; · Quitação com as obrigações eleitorais; ·

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 395/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Portarias

Extrato:

Sicredi, contendo a agência e o número da conta, para crédito salarial (declaração para abertura será fornecida após a entrega do restante dos documentos) 24. Atestado de saúde ocupacional - ASO (a guia será entregue após a entrega correta de toda a documentação) 25. Comprovante de atendimento às determinações constantes no Decreto n. 213/2021 (vacinação contra covid-19) 26. 01 foto 3x4 RECENTE OBS.

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: INSTRUÇÃO DE CONTAS 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

....................................................... 51 8.2.3. Taxa de atendimento na Pré-escola .................................................. 52 8.2.4 – Avaliação da vinculação das metas da educação do PNE previstas na LOA ......................................................................................................... 53 9. DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS UTILIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID19 E DA APURAÇÃO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 01/2022 DE PROCESSO SELETIVO
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 5017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Decretos

Extrato:

Adolescente. Art. 2º A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no Município de Mafra, no dia 06 de dezembro de 2022, em local e horário a ser amplamente divulgado. Art. 3º O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral,

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

e exaradas no processo administrativo a que se refere o edital; 9.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 1157/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever