Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 079 - 2022 - ANOS INICIAIS - AEE
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

· Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: EDITAL 023 CHAMADA PUBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Outras publicações

Extrato:

– Atestado de frequência em curso de graduação, quando houver; 2.4.6 – Certificados de horas de aperfeiçoamento/atualização/curso na área de atuação realizados a partir de 2019, inclusive; 2.4.7 – Apresentar xerox da carteira de vacinação do COVID-19. 2.5 – Não será permitida a inscrição por procuração. CAPÍTULO III 3 – DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 3.1 – As inscrições serão homologadas

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 16620/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Decretos

Extrato:

: 25.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.01.10.301.102.2.531 – Ações de Atenção Básica 3.3.90.30.00.00.1119 – Material de Consumo, Recursos do Coronavirus (COVID-19)...............................................R$ 403.632,00 Total desta Atividade......................................................................R$ 403.632,00 25.01.10.303.102.2.541 – Ações

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO 14/2022/FMS. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022/FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Licitações

Extrato:

MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NEONATOLOGIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO, SOBREAVISO MÉDICO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SITUAÇÃO DE ÓBITO COM FORNECIMENTO DA DECLARAÇÃO, PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO AMPLIADO PRESENCIAL 12 HORAS DIÁRIAS ENQUANTO PERMANECER A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A COVID-19. CONTRATADO: CONGREÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ LTDA , CNPJ sob n° 86.185.220/0006-67, Valor Global do contrato

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Licitações

Extrato:

das interessadas em participar do certame, com poderes gerais de representação, deverão se apresentar para credenciamento junto ao(a) Pregoeiro(a), devidamente munidos de documentos que os habilitem a participar desta licitação, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais, se for o caso. 6.1.1. Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamente estarem equipados com máscara facial, sob pena de não poderem ter

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: COMUNICADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2021 – CREDENCIAMENTO N° 006/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Licitações

Extrato:

das áreas de Serviço Social e Psicologia, para atuação em serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e gestão da política de assistência social, para atender as demandas decorrentes da Pandemia pela COVID-19, conforme Decreto nº 10.282/2020 que regulamenta a Lei Federal nº 13.979/2020, através do Fundo Municipal de Assistência Social, se credenciou: Profissional Credenciado: Rhayane Ketllyn Frogel (Profissional de Psicologia

Publicado em: 23/06/2022

Título do Ato: COMUNICADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2021 – CREDENCIAMENTO N° 006/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Licitações

Extrato:

das áreas de Serviço Social e Psicologia, para atuação em serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e gestão da política de assistência social, para atender as demandas decorrentes da Pandemia pela COVID-19, conforme Decreto nº 10.282/2020 que regulamenta a Lei Federal nº 13.979/2020, através do Fundo Municipal de Assistência Social, se credenciou: Profissional Credenciado: Daniele Pedro (Profissional de Psicologia

Autopublicação
Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095-2022 - MODALIDADE DL 052-2022 PCS - TELHAS FICROCIMENTO EMERGENCIAL AGROTER
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

do Sul realizou orçamento prévio dos serviços solicitados. O presente instrumento está fundamentado no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8666/1993, é dispensável a licitação “IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento

Autopublicação
Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094-2022 - MODALIDADE DL 051-2022 PCS - TELHAS FICROCIMENTO EMERGENCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

orçamento prévio dos serviços solicitados. O presente instrumento está fundamentado no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8666/1993, é dispensável a licitação “IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação

Autopublicação
Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: LEI Nº 778, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Leis

Extrato:

LEI Nº 778, DE 21 DE JUNHO DE 2022. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER E/OU RECEBER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA EM SITUAÇÕES DE EMERGENCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA OU PANDEMIA DECLARADA PELOS GESTORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR BRESOLIN,

Autopublicação
Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA ELÉTRICO DE DISTRIBUIÇÃO 46.2022 - CELESC DISTRIBUICAO S.A
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 637/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: CONTRATO ADM Nº 55/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Contratos

Extrato:

(PPRA) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), na forma da letra “v”, e a obrigação de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), nos casos em que trabalhadores forem confirmados com a COVID-19 e a contaminação estiver relacionada à atividade laboral, nos termos do art. 169 da CLT, e de notificação ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória (SINAN); y) A falta de emissão de CAT e notificação ao SINAN e de adoção de medidas para investigar

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: EDITAL PE. 010-2022-FUCISF REEDIÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Licitações

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05/2022 - BOLSA TÉCNICO INICIAÇÃO ESPORTIVA E BOLSA TÉCNICO PARADESPORTO
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Outras publicações

Extrato:

10.8 Quando as atividades práticas não puderem ser realizadas em razão da pandemia do Covid-19 e a consequente regulamentação dos órgãos de saúde, o professor deverá realizar atividades remotas com seus alunos, de forma a não interromper o vínculo com o Programa, enviando mensalmente os relatórios solicitados pela FMEL. 11 DO CANCELAMENTO DA BOLSA 11.1 Será automaticamente desligado quem: a) Não apresentar a documentação

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL 20/2022 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Dionisio Cerqueira  Categoria: Licitações

Extrato:

PARA SEREM UTILIZADAS NA VACINAÇÃO DO COVID. Recebimento, abertura e julgamento às 11:00 horas do dia 04/07/2022, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Santos Dumont, nº 413, Centro, Dionísio Cerqueira/SC. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, no endereço supracitado, ou através do telefone (0xx49) 3644-6700 ou site: www.dionisiocerqueira.sc.gov.br. Dionísio Cerqueira/SC. THYAGO W

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO 17/2022 - GAIA RODOVIAS LTDA
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Categoria: Contratos

Extrato:

k) Razões de interesse público, de relevância e amplo conhecimento justificada e determinadas pela autoridade máxima Administrativa a que está subordinado o contrato e exaradas no processo Administrativo a que se refere o Contrato. l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 03 (três) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO NAZARÉ MARIA DANTAS ELOY
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) Comprovante de Imunização bem como comprovante de vacinação completa contra COVID – 19 de acordo com o Decreto nº 1408/2021; p) Cópia do CPF filhos; q) Cópia CPF e RG do cônjuge; r) Registro CRM; Fraiburgo, SC, 21 de junho de 2022 Responsável pela Convocação Data do recebimento _____/____/_____ _____________________________________ NAZARÉ MARIA DANTAS ELOY

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 – PRÓ-FAMÍLIA
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da situação da pandemia de Coronavírus, a edição do Casamento Coletivo de Blumenau precisou ser cancelada. A 8ª edição do Casamento Coletivo de Blumenau será realizada no dia 5 de novembro de 2022, a partir das 9h, no Ginásio Sebastião Cruz - Galegão, localizado na Rua Humberto de Campos, nº 550, no Bairro da Velha, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina. Importante destacar que, neste ano de 2022, o Casamento Coletivo, organizado pela PRÓ-FAMÍLIA, em parceria com os

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: OFÍCIO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 18-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

apresentadas e, levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa por Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. FUNDAMENTO LEGAL: Tubarão, 21 de Junho de 2022 Artigo 24 da Lei 8666/1993 - É dispensável a licitação. IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência