Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 23: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ADOTANDO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19).
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 23, DE 16 DE MARÇO DE 2020. “DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ADOTANDO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19).” O Prefeito Municipal de Gravatal, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2110/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

Extrato:

. DECRETO Nº 2110/20 . De 16 de março de 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. André Luiz Moser, Prefeito

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-de-17-de-marco-de-2020-250646896
Extrato:

Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 5.349 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 5.247, no Diário Oficial da União Nº 34, de 18 de fevereiro de 2020, seção 2, página 35, da servidora ISABELA CABRAL FELIX DE SOUSA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1508737, em virtude da pandemia global do Coronavírus (COVID-19), como exposto no Processo n

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA N° 001/2020 DIVE/LACEN/SES/SC
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/arquivos/nota-tecnica-n-001-2020-dive-lacen-ses-sc.pdf
Extrato:

dos pacientes com sintomatologia similar. Lembrando que outros vírus respiratórios, também ocorrem sob a forma de surtos e, eventualmente, circulam ao mesmo tempo, tais como influenza, parainfluenza, rinovírus, vírus sincicial respiratório, adenovírus e outros coronavírus. A vigilância epidemiológica da COVID-19 está sendo construída à medida que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS) consolidam

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 6.769, 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Decretos

Extrato:

Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE-COVID-19/ MS. Art. 10 A Secretaria de Saúde deverá seguir o Protocolo de Manejo Clínico para o Novo Coronavírus (COVID-19) - Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE-COVID-19/ MS. Art. 11 A Secretaria de Saúde deverá seguir o Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (COVID-19) - Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE-COVID-19/ MS

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 2/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo vírus COVID-19; CONSIDERANDO a Portaria n° 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que “Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)”; CONSIDERANDO que, a Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março do corrente ano, a Frentes e Fóruns Parlamentares; declarou

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2010-20-pr-inti.htm
Extrato:

decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9°, inciso VI, do Anexo I, do Decreto 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, resolve: Art. 1º Esta portaria estabelece orientações e diretrizes quanto às medidas

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%208-20-pr-sg.htm
Extrato:

de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e tendo em vista o que dispõe a Portaria MS nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, a Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020, e a Instrução Normativa SEGES/ME nº 19, de 12 de março de 2020, resolve

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 014 - SITUAÇÃO DE ALERTA (CORONAVIRUS)
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 014/2020 Adota medidas preventivas em razão da pandemia ocasionada pelo coronavírus Sars-Cov-2 (Covid-19). A Prefeita Municipal de Itapema, no uso das atribuições legais, com fundamento no inciso XV, do art. 42, da Lei Orgânica Municipal, Considerando a decretação de pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do vertiginoso aumento de casos de Covid-19 (doença ocasionada

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8.555- 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO n. 8.555, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso IV do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a saúde é

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: RECOMENDAÇÃO Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/REC/recomendacao%20n%C2%BA%201--20-cremepe.htm
Extrato:

 ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RECOMENDAÇÃO Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020   Recomenda procedimentos a serem observados pelas autoridades sanitárias do estado de Pernambuco no atendimento médico prestado aos casos do COVID

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO 020-2020 - COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO 020/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19. EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO a existência de situação anormal provocada por emergência de saúde pública de importância internacional,

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2011-20-crmrs.htm
Extrato:

de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, de que a contaminação com a doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) caracteriza-se como pandemia; CONSIDERANDO que a classificação de pandemia significa risco potencial de a doença infeciosa atingir disseminação geográfica rápida; CONSIDERANDO a confirmação de casos do vírus COVID-19 no Estado do Rio Grande do Sul; CONSIDERANDO que o vírus COVID-19 tem taxa de mortalidade mais elevada entre idosos e pessoas com doenças crônicas;

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECISÃO Nº 43, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/decisao-43-minfra-anac.htm
Extrato:

e XLII, do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de março de 2006, Considerando os impactos às atividades desenvolvidas pela ANAC diante da emergência de saúde pública, evidenciada pela classificação do COVID-19 como pandemia pela Organização Mundial de Saúde; Considerando a necessidade de preservação da segurança e saúde de regulados e servidores; e Considerando o que consta do processo nº 00058.010624/2020-21, deliberado e aprovado na 5ª Reunião Deliberativa,

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 96, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2096-20-me.htm
Extrato:

do coronavírus (COVID-19), e autoriza a adoção de atos de gestão de que trata a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 2588, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bombinhas  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 2588, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo coronavírus (COVID – 19) e dá outras providências O Prefeito Municipal de Bombinhas, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XVII do artigo 64 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que a Organização Mundial

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 174, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20174-20-mtur-iphan.htm
Extrato:

da Economia, as orientações expressas no Ofício Circular nº 251/2020/GSE/SE do Ministério do Turismo e o que consta no processo nº 01450.001049/2020-04, resolve: Art. 1º Fixar, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, as medidas de proteção para enfrentamento das questões de saúde pública decorrentes do coronavírus (COVID-19), aplicáveis a servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços. CAPÍTULO I

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 262/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Porto União  Categoria: Resoluções

Extrato:

EMENTA: "Dispõe sobre a Suspensão temporária da participação do público externo às sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Porto União como medida preventiva e redução do risco de contaminação do Coronavírus” O Presidente da Câmara Municipal de Porto União, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais contidos na Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal, e

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 30, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 30, DE 16 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” GERVÁSIO MACIEL, Prefeito em Exercício do Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina, no uso

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-4-de-17-de-marco-de-2020-248808254?inheritRedirect=true&redirect=%2Fweb%2Fguest%2Fsearch%3FqSearch%3Dcovid
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/03/2020 | Edição: 54 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe acerca das medidas administrativas preventivas a cargo do CREMERS para enfrentamento do COVID