Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 1158/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: PARECER MP CONTAS DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

sobre eventos justificadores de situações de emergência ou calamidade pública, com os reflexos econômicos e sociais, bem como discriminação dos gastos extraordinários realizados pelo ente para atendimento específico ao evento, indicando número do empenho; No presente caso, em consulta ao mencionado relatório, observa-se que o Município não cumpriu a recomendação em tela. O fato deve ser apurado em autos apartados.

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

pandemia da Covid-19 por especificações de fontes de recursos, a fim de evidenciar o impacto da pandemia nas contas municipais, com ênfase nas despesas realizadas, no total de R$ 489.864,10. Para fins de verificação do aumento das despesas com pessoal do Poder Executivo na vigência da Lei Complementar n. 173/2020, a diretoria técnica realizou a comparação entre o percentual de gastos com pessoal em relação à

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: RREO CONSOLIDADO OUTUBRO DE 2022 - ANEXO 1
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

16.842,82 Transferências do SUAS/União - Piso Transitório de Média 46.398,81 Transferências do Fundo Nac. de Assistencia Social SBL - IGD-PAB 1.380,00 Salário- Educação 499.554,13 CORONAVIRUS (COVID-19) SAPS 25.192,15 CORONAVIRUS (COVID-19) SCTIE 6.600,00 Transferências do SUS/União - Vigilância Sanitária 26.359,63 Transferências do SUS/União - MAC União 372.008,49 Transferências do SUS/União - Assistência Farmacêutica Básica 71.504,69 INCENTIVO FINANC. DA APS CAPACITAÇÃO PONDERADA 529.743,26 Incremento

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 6.728, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 111.871,57 (CENTO E ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Decretos

Extrato:

-19 R$ 40.691,30 0.6.38.1054 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - CORONAVÍRUS (COVID-19) R$ 3.579,60 0.3.38.0657 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE ANVISA -

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4993 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Decretos

Extrato:

2º Os recursos para abertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1º são oriundos da anulação parcial ou total de dotação orçamentária conforme artigo 43, § 1º, III da lei federal nº 4.320/64, a saber: 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.001 – GERÊNCIA DE SAÚDE 09.001.0010.0122.0030.2107 – Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus e Outras 09.001 – 4.4.00 – Investimentos 09.001 – 4.4.90 – Aplicações

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: DECRETO GP/Nº 165/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Categoria: Decretos

Extrato:

situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.”. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação do orçamento vigente. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Lydio De Brida, em Urussanga, 21 de novembro

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 164/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Categoria: Decretos

Extrato:

e do Adolescente, com a finalidade de analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º O tema geral da conferência será "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Art. 3º

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: DECRETO 082/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Categoria: Decretos

Extrato:

adicional suplementar correrão à conta do provável excesso de arrecadação, na Fonte de Recursos 00.00.01.0038.0098 – Transferências do SUS/União – Coronavírus, de acordo com o § 3º do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64 ......................................................................... R$ 2.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Vargem Bonita, em 18 de novembro de 2022 ROSAMARCIA HETKOWSKI

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: PORTARIA 368/2022 - SMA
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Portarias

Extrato:

41707-6 ANA CARLA DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO 2015/2022[footnoteRef:1] [1: Lei Complementar nº 173/2020, publicada em 28 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: PORTARIA 371/2022 - SMA
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Portarias

Extrato:

41799-8 KAROLINE SAGAZ AGENTE ADMINISTRATIVO 2015/2022[footnoteRef:1] [1: Lei Complementar nº 173/2020, publicada em 28 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid

Publicado em: 22/11/2022

Título do Ato: CONTRATO Nº. 69/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Categoria: Contratos

Extrato:

) do que neste ato se estipula. A partir daí, será de 100% (cem por cento), salvo em caso de calamidade pública, luto oficial decretado por autoridade competente, atraso ou cancelamento de vôo, queda de barreira que impeça o acesso ao local do show, doença do artista devidamente comprovada por médico ou outro fenômeno catastrófico de qualquer natureza. Nesses casos que independem da competência das partes, será marcada uma nova data para o referido espetáculo, respeitando a agenda disponível da banda,

Autopublicação
Publicado em: 21/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

existência de vaga. • O candidato que deixar de comparecer para fazer a escolha de vaga no prazo e horário estabelecido no edital perderá o direito à vaga, ficando excluído da listagem do processo seletivo do ano letivo em andamento. • O candidato deverá obedecer aos protocolos de segurança / COVID-19. Timbó, 21 de novembro de 2022. ALFROH POSTAI

Autopublicação
Publicado em: 21/11/2022

Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Outras publicações

Extrato:

dos candidatos ao Concurso Público nº 01/2022, Edital de Abertura nº 01/2022. Art. 2º - Em razão do elevado número de candidatos inscritos no presente Concurso Público, a comissão organizadora decide por aplicar a prova na cidade de VIDEIRA - SC, conforme prevê o item 9.2.3.1 do Edital de abertura nº 01/2022. Art. 3º - Em razão da pandemia da COVID-19, sugerimos aos candidatos fazer o uso de máscaras nas intermediações e no interior do local de realização

Autopublicação
Publicado em: 21/11/2022

Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Outras publicações

Extrato:

dos candidatos ao Concurso Público nº 02/2022 – Modalidade Emprego Público, Edital de Abertura nº 01/2022. Art. 2º - Em razão do elevado número de candidatos inscritos no presente Concurso Público, a comissão organizadora decide por aplicar a prova na cidade de VIDEIRA - SC, conforme prevê o item 9.2.3.1 do Edital de abertura nº 01/2022. Art. 3º - Em razão da pandemia da COVID-19, sugerimos aos candidatos fazer o uso de máscaras nas intermediações e no

Autopublicação
Publicado em: 21/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A escolha das vagas obedecerá a ordem de classificação no certame, mediante a existência de vaga. • O candidato que deixar de comparecer para fazer a escolha de vaga no prazo e horário estabelecido no edital perderá o direito à vaga, ficando excluído da listagem do processo seletivo do ano letivo em andamento. • O candidato deverá obedecer aos protocolos de segurança / COVID-19. Timbó, 21

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Publicado em: 21/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Outras publicações

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Publicado em: 21/11/2022

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2050/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Leis

Extrato:

e também, se houver, do Excesso de Arrecadação e do Superávit Financeiro do exercício de 2022. § 2º - Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo Municipal encaminhará Projeto de Lei à Câmara, propondo anulação de recursos ordinários alocados para investimentos, desde que não comprometidos. § 3° - Nos casos de situação de calamidade pública, poderão ser abertos créditos extraordinários visando cobrir despesas imprevistas e urgentes mediante decreto, nos termos do art. 44

Autopublicação
Publicado em: 21/11/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 03/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Resoluções

Extrato:

01 de dezembro de 2022. Art. 03º- O Evento terá como o tema geral: “ Situação dos direitos humanos de criança e adolescente em tempos de pandemia de covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de proteção integral, com respeito à diversidade”. Art. 04º - O município durante a sua Conferência Municipal elegerá, delegados para

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Publicado em: 21/11/2022

Título do Ato: POLITICA DE INVESTIMENTOS - RPPS - ANGEPREV - 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

enquadramento da carteira em relação a legislação e a Política de investimentos. 15. CENÁRIO ECONÔMICO 15.1. CENÁRIO ECONÔMICO EXTERNO 15.1.1. MUNDO - Após a ocorrência da pandemia do COVID-19, perdurou uma concepção de que haveria uma recessão global. A nova conjuntura econômica mostra a existência de uma pressão inflacionária mundial, uma continuidade do tema lockdown e COVID-19, uma guerra que evidencia falhas da globalização,