Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: OFÍCIO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 18-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

apresentadas e, levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa por Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. FUNDAMENTO LEGAL: Tubarão, 21 de Junho de 2022 Artigo 24 da Lei 8666/1993 - É dispensável a licitação. IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: OFÍCIO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - N°20-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL FUNDAMENTO LEGAL: Tubarão, 21 de Junho de 2022 Artigo 24 da Lei 8666/1993 - É dispensável a licitação. IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º EXERCÍCIO, DA 15ª LEGISLATURA, EM 13 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Agrolândia  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE JUNHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão, total ou parcial, dos créditos não tributários lançados aos Permissionários pelo uso de instalações públicas do Município de Agrolândia/SC para exploração comercial de suas atividades, em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências, aprovado por unanimidade. E deu entrada o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N⁰ 019, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a extinção de cargos públicos do Quadro de Pessoal do Poder

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 96- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

até os 45 anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 97- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

anos de idade); ( ) Registro no Órgão de Classe, se for o caso. ( ) Comprovante de experiência profissional, se for o caso. ( ) Comprovante de vacina contra Covid-19 (Apenas Funcionários da Educação.) ( ) Cópia e Original do Atestado de Frequência Bimestral/Semestral (Escola/Faculdade) – Apenas Estagiários; ( ) Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral -Retirada na internet, através do site

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: DISPENSA 19/2022-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

Extrato:

a licitação. IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos,

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 20.767 DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Portarias

Extrato:

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 20.767 DE 21 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Considerando a Lei Complementar Federal nº 191 de 08 de março de 2022, que alterou a Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020, que: Estabelece o Programa Federativo de Enfretamento ao Coronavírus SARS-CoV-2

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO ISABELA MARA CAMPOS
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

bem como comprovante de vacinação completa contra COVID – 19 de acordo com o Decreto nº 1408/2021; p) Cópia do CPF filhos; q) Cópia CPF e RG do cônjuge; r) Registro CRM; Fraiburgo, SC, 21 de junho de 2022 Responsável pela Convocação Data do recebimento _____/____/_____ _____________________________________ ISABELA MARA CAMPOS

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: OFÍCIO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 21-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

RATIFICO e AUTORIZO a realização da despesa por Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINATURA DO RESPONSÁVEL FUNDAMENTO LEGAL: Tubarão, 21 de Junho de 2022 Artigo 24 da Lei 8666/1993 - É dispensável a licitação. IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo

Publicado em: 22/06/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 636/2022/SEMAD/DGP
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO o teor dos Decretos Municipais relacionados ao assunto, notadamente o de Nº 15.205/2021 de 02/08/2021, e alterações; CONSIDERANDO a Versão 4_Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília, 2022 e atualizações; CONSIDERANDO que a saúde é direito

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Publicado em: 21/06/2022

Título do Ato: 3º PARECER JURÍDICO REEQUILÍBRIO - GNB COMÉRCIO ATACADISTA
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Categoria: Licitações

Extrato:

a licitação, bem como do atual preço de mercado. Cumpre dizer ainda que não se entende cabível alegar, neste momento, ocorrência de impactos por conta da Pandemia de COVID-19, bem seus eventuais reflexos em desvalorização da moeda nacional ou alta do dólar, uma vez que quando realizado o certame já havia decorrido aproximadamente mais de 02 (dois) anos desde a instalação da doença mundialmente. Não se trata, por tanto, de situações imprevisíveis.

Autopublicação
Publicado em: 21/06/2022

Título do Ato: EDITAL 010/2022/SEME
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Concursos

Extrato:

f) CPF; g) Certidão de Nascimento dos(as) filhos(as) menores de 18 anos; h) Título de Eleitor. i) Comprovação de Vacinação Covid-19, conforme Portaria Normativa Conjunta SES/SED/DSSC nº 79, de 18 de janeiro de 2022. Observação: Todos os documentos deverão ser apresentados no original e fotocópia. 5. DA CLASSIFICAÇÃO

Autopublicação
Publicado em: 21/06/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 45.2022 - IPM SISTEMAS LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório

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Publicado em: 21/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUVERÁ, no uso de suas competências atribuídas pelo Decreto n. 2934/2022, bem como nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e o disposto na Lei Municipal 502/89, e considerando a elevação do número de casos de dengue e COVID na Região, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMADA PÚBLICA visando à contratação de pessoal em caráter temporário para substituição de vaga de TECNICO

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Publicado em: 21/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 064/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

(original e cópia). • Comprovante de qualificação cadastral do e-Social (https://www.gov.br/esocial/pt-br). • CPF de todos os dependentes (cônjuge e filhos). • Cópia da comprovação de segunda dose da vacina contra o Covid–19. • Certidão de antecedentes criminais da comarca em que reside (fornecida pela Justiça Comum) ou certidão de antecedentes criminais do estado em que reside. • Atestado de Saúde Ocupacional (agendado pelo Setor

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Publicado em: 21/06/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 32ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

horária, turno, horário); n) Comprovante de quitação eleitoral (última eleição); o) 01 foto 3X4 recente; p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 24/06/22 das 08:00 às 12:00 horas no

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Publicado em: 21/06/2022

Título do Ato: RELATÓRIO, PARECER E DECISÃO - RELATIVO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

consubstanciaria caso fortuito postulando a acolhimento da defesa e o arquivamento do processo administrativo instaurado pelo Notificação acima reportada ou, sucessivamente, pela aplicação da penalidade de advertência. Ocorre que as solicitações efetuadas datam de mais de seis meses sem que a CONTRATADA regularizasse a situação e também não há notícia de que a mesma venha a fazê-lo. Outrossim, a crise pandêmica da COVID-19 já se encerrou

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Publicado em: 21/06/2022

Título do Ato: TERMO DE FOMENTO 12/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de campo para crianças de 06 a 17 anos de idade. Segunda-feira: 08h30 às 11h30 | 14h às 17h Quarta-feira: 08h30 às 11h30 | 14h às 17h Sexta-feira: 08h30 às 11h30 | 14h às 17h Objetivo também estruturar equipes infantil e juvenil de futebol de campo que representem o município de Campos Novos em competições municipais, regionais e estaduais”. § 1º Se necessário, em caso de novo período de enfrentamento da pandemia, ocasionada pelo vírus Covid-19, as atividades executadas pela Associação

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Publicado em: 21/06/2022

Título do Ato: TERMO DE FOMENTO 11/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de várias situações competitivas focalizando educação esportiva, liderança e convivência social, envolvendo toda a comunidade escolar. Desenvolver nos alunos um conjunto de competências que os tornam capazes de tomar decisões, traçar planos e organizar os recursos necessários para chegar ao sucesso, devido ao competitivo mundo que nos rodeia, quer seja no esporte ou na vida pública”. § 1º Se necessário, em caso de novo período de enfrentamento da pandemia, ocasionada pelo vírus Covid

Autopublicação
Publicado em: 21/06/2022

Título do Ato: TERMO DE FOMENTO 10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de enfrentamento da pandemia, ocasionada pelo vírus Covid-19, as atividades executadas pela Associação poderão ser ministradas remotamente, mediante apresentação de novo plano de trabalho contendo a adaptação das ações em prol da execução do objeto da presente parceria, bem como nova planilha de desembolso. CLÁUSULA SEGUNDA: DA VINCULAÇÃO DAS PEÇAS DOCUMENTAIS Integram este instrumento, independente de transcrição, o Plano de Trabalho proposto pela OSC e aprovado pela Comissão