Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: NOTA TÉCNICA 007/2020/GVS/VE
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: https://www.joinville.sc.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/NOTA-T%C3%89CNICA-007-2020-GVS-VE.pdf
Extrato:

GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NOTA TÉCNICA 007/2020/GVS/VE – NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Assunto: Orienta quanto ao uso de medidas de precaução e uso de equipamento de proteção individual por profissionais de saúde em atendimento a casos suspeitos de COVID-19. Esta nota tem por objetivo orientar os profissionais de saúde quanto às medidas de precaução

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 348, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/Resolucao%20n%C2%BA%20348-ANVISA.htm
Extrato:

   MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO PORTARIA Nº 419, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Nacional do Índio -

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.652, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 38.652, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), cria a Comissão de Resposta ao Coronavirus e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Chapecó e

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 035/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 035 / 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. gian francesco voltolini, PREFEITO municipal DE NOVA TRENTO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 94, V e VIII e art. 159, III, da Lei

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 003, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapema  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 ESTABELECE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sidinei Moacir Florêncio, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Considerando que em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou como pandemia a infecção humana pelo COVID-19; Considerando

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 89/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 89, de 16 MARÇO DE 2020. “Dispõe Sobre as Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, Decorrente da Infecção Humana Pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em São Bonifácio, e dá Outras Providências”. RICARDO DE SOUZA CARVALHO, Prefeito Municipal de São Bonifácio, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Legislação vigente, CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública, de Importância

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 1083, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL Praça 25 de Julho, 01, 02º andar, Centro, Rio do Sul/SC CEP 89.160-164 - Caixa Postal 209 - Telefone: (47) 3531-6300 www.camarariodosul.sc.gov.br RESOLUÇÃO No 1083, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre os procedimentos administrativos visando a redução de propagação do Novo Coronavírus (COVID- 19) na Câmara Municipal de Rio do Sul. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: https://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/VERS%C3%83O_ASSINADA.pdf
Extrato:

de 17 de março de 2020, no que não forem conflitantes. Art. 6º Os casos omissos e as situações especiais serão analisados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. Art. 7º Este Decreto entra em vigor no dia 18 de março de 2020, com prazo de vigência limitado ao disposto nos §§ 2º e 3º do art. 1º e no art. 8º da Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 27/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Palhoça  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 27 DE 16 DE MARÇO 2020. Estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Palhoça/SC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa; Considerando que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.181 DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 9.181 de 17 de março de 2020. Declara Situação De Emergência No Município De Araranguá, Define Outras Medidas Para O Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavírus (COVID-19) E Dá Outras Providências. O Prefeito do Município de Araranguá-SC, Mariano Mazzuco Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especificamente

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/Resolucao%20n%C2%BA%2017-CAMEX.htm
Extrato:

de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 07 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto no item "d" do artigo 50, do Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 034-2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 034/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Cria o Comitê de Crise para o enfrentamento ao Covid-19 no município de Içara Eu, MURIALDO CANTO GASTALDON, Prefeito Municipal de Içara, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, considerando a necessidade de ações para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID19), DECRETA

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 1198/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N°. 1198/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Luis Antônio Chiodini, Prefeito de Guaramirim, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 5.875, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 46 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral RESOLUÇÃO Nº 5.875, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.º 08, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

deverá: [...] IV. Nos casos de calamidade pública, intervenções, epidemias e determinações judiciais, o pessoal técnico do CIGA fica autorizado a analisar solicitações de inclusão ou cancelamento de atos fora dos horários previstos nesta Portaria, desde que não haja prejuízos à edição do dia. [...] Art. 21. O cadastro de um Acervo Público não será publicado em edições oficiais. [...] § 3º A consulta a itens cadastrados

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO 9.260/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 9.260/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, usando a competência que lhe conferem o art. 72, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 42, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2042-20-minfra-anac.htm
Extrato:

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X, XIII, XIV, XVII e XLVI, da mencionada Lei, Considerando os impactos às atividades desenvolvidas pela ANAC diante da emergência de saúde pública, evidenciada pela classificação do COVID-19 como pandemia pela Organização Mundial de Saúde; Considerando

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO 538
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 538, de 16 de março de 2020. "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências". O Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e Considerando a Declaração de Emergência

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2030-20-MD.htm
Extrato:

do coronavírus (COVID-19) O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, resolve