Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Leis

Extrato:

interesse público: I - emergência de atividades em saúde pública; II - situações de emergência e calamidade pública; III - combate a surtos endêmicos e epidêmicos; IV - garantir a segurança do patrimônio público em situações emergenciais, quando não houver tempo hábil para a realização de concurso; http://www.pmcordi.sc.gov.br/ RUA CELSO

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTOS Nº 30707/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

combate do Corona vírus, ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da administração direta. Considerando os inúmeros pedidos de reequilíbrio autuados decorrente da pandemia COVID-19, no dia 06 de julho de 2021 foi publicado o Decreto Municipal 15.133/2021 que aprovou a Instrução Normativa Nº 002/2021/Semtip/Semad/PGM, da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública, da Secretaria Municipal da Administração e da

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Categoria: Licitações

Extrato:

de junho de 1993, que institui normas para licitação e contratos da Administração Pública, em seu artigo 24, enumera os casos em que é dispensável a licitação, no caso presente transcrevemos o inciso IV, que dispõem: Art. 24. É dispensável a licitação: [...] IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: EXTRATO 1° TA CONTRATO N° 17/2022 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Licitações

Extrato:

nas ações de combate, enfrentamento, prevenção e controle da COVID-19 conforme a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e alterações, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, da declaração de emergência contida no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, da declaração de estado de calamidade pública em todo o território catarinense, pelo Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto nº 1.027, de 18 de dezembro de 2020, para fins

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 327, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Leis

Extrato:

-se necessidade temporária de excepcional interesse público: Art. 2º I- assistência a situações de calamidade pública; II - combate a surtos endêmicos; III - assistência a emergências em saúde pública; IV - atividade de vigilância e inspeção, relacionadas à defesa agropecuária, no âmbito da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio de produtos de origem

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: OFICIO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITACAO - 03-2022 - FMDS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

posteriores. ASSINATURA DO RESPONSÁVEL FUNDAMENTO LEGAL: Tubarão, 01 de Setembro de 2022 Artigo 24 da Lei 8666/1993 - É dispensável a licitação. IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 038/2022 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Concursos

Extrato:

de remuneração, não serão consideradas as vantagens de natureza individual dos ocupantes de cargos tomados como paradigma. 7.10 Conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.669/2022, a vacinação contra a COVID-19 é OBRIGATÓRIA para todos os trabalhadores da Educação, assim, a contratação do candidato classificado fica condicionada à imunização contra COVID-19, a qual encontra-se ofertada (para todas as redes e sistemas de ensino), neste município, através

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMDCA N° 17/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Categoria: Resoluções

Extrato:

. Art. 3º O evento tem como tema central a “ Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Art. 4º A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente está estruturada em 5 eixos temáticos: Eixo I

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 11/2022 CMDCA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Categoria: Resoluções

Extrato:

e do Adolescente do Município. Artigo 2º - A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no município de Rio do Campo, no Clube do Idoso Padre Cornélius, no dia 18 de outubro de 2022, das 13h as 17h. Artigo 3º - O evento terá como tema geral: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 212/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Categoria: Decretos

Extrato:

Art. 2º A Conferência terá como o tema “ Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19, violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Art. 3º A Conferência será presidida pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA, senhora Daiana Martini. Art. 4º

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: EDITAL CHAMADA PUBLICA 06 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Concursos

Extrato:

efeitos legais, não pertenço ao grupo de risco para a Covid 19. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Bom Retiro/SC, ________ de ________________de 2022.

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - PEDIDO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

o registro de preço para fornecimento de Materiais de Expediente, ao longo de 12 (doze) meses, conforme especificações no anexo I do Edital, segundo as conveniências da administração direta. Considerando os inúmeros pedidos de reequilíbrio autuados decorrente da pandemia COVID-19, no dia 06 de julho de 2021 foi publicado o Decreto Municipal 15.133/2021 que aprovou a Instrução Normativa Nº 002/2021/Semtip/Semad/PGM, da Secretaria Municipal da Transparência

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: PORT_1300_DEBORA_ALESSANDRA_DELLAI_PRORROGAR_CONTRATACAO
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

da COVID 19; Considerando que para substituir a servidora seletista durante o período do afastamento fora contratada a senhora Debora Alessandra Dellai, conforme Portaria 0448/2022; Considerando a exoneração da servidora Karine Theobald em 27 de abril de 2022, conforme Portaria SAGP/DDP n. 0681/2022; Considerando o Memorando 41.304/2022, com a solicitação de prorrogação do contrato da servidora Debora Alessandra Dellai.

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 7.742, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

) anos contaria a partir da publicação da homologação, ocorrida em 07 de maio de 2019 no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC); CONSIDERANDO que o Decreto nº 6.777, de 14 de agosto de 2020, suspendeu o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019 até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União Federal em virtude da pandemia de Covid-19 e nos termos da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020;

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: EXTRATO 1° TA CONTRATO N° 18/2022 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Licitações

Extrato:

nas ações de combate, enfrentamento, prevenção e controle da COVID-19 conforme a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e alterações, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, da declaração de emergência contida no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, da declaração de estado de calamidade pública em todo o território catarinense, pelo Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto nº 1.027, de 18 de dezembro de 2020, para fins

Publicado em: 08/09/2022

Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Outras publicações

Extrato:

COVID-19) de acordo com os protocolos assistenciais vigentes; 5. Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes críticos a nível intermunicipal, regional e estadual, prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, realizar os atos médicos possíveis e necessários, até a sua recepção por outro médico; 6. Prestar assistência aos casos de manifestação de doenças

Autopublicação
Publicado em: 06/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 1.452 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Leis

Extrato:

gerenciamento de resíduos sólidos. Art. 2.º - Fica vedada, por força desta Lei, a destinação aos aterros sanitários e à incineração dos resíduos sólidos orgânicos no município de São Pedro de Alcântara, exceto nos seguintes casos: I - calamidade pública; II - decreto do Poder Executivo declarando estado de emergência; e III - paralisação dos trabalhadores da Autarquia SAMAE superior a cinco dias. Art. 3 º - Para

Autopublicação
Publicado em: 06/09/2022

Título do Ato: AUTUAÇÃO FMS PR 008.2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PSIQUIATRIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SALTO VELOSO
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Categoria: Licitações

Extrato:

o processo de acompanhamento dos pacientes. Considerando que após a pandemia do Covid-19 expandiu a realização de consultas de pacientes com problemas mentais, emocionais, abuso de álcool e drogas e violência doméstica. Considerando que o município consta apenas com um médico psiquiatra conveniado pelo consórcio CISAMARP, não consegue suprir com todos os atendimentos, devido à grande quantidade de serviços de urgência e emergência apresentada atualmente.

Autopublicação
Publicado em: 06/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 52ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 09/09/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a falta de qualquer um desses documentos, estes, serão devolvidos para o candidato para que seja

Autopublicação
Publicado em: 06/09/2022

Título do Ato: EDITAL SEDUC 12/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

(vaga língua de sinais) 20 VESP difícil acesso) 2.1. A vaga apresentada na referida Chamada Pública motiva-se pelo disposto em art. 2º, inciso II da Lei Complementar n. 531, de 23 de maio de 2014. 2.2. O candidato que estiver acometido com a COVID-19 deverá observar o disposto no 5.1. do Edital SEDUC 003/2022. Chapecó (SC), 06 de setembro de 2022.