Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Autopublicação Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: RELATÓRIO CONSULTA PÚBLICA Nº 011/2022 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA Extrato: do sistema de transporte coletivo do município de Blumenau, e diante das adversidades enfrentadas com o advento da pandemia Covid 19, e por se tratar de serviço essencial, houve o aceite pelo município, conforme se extrai das linhas 44 a 54, da Ata de Reunião, transcrita parcialmente no quadro 8. Quadro 8. Trecho da ata de reunião, pauta: Readequação da infraestrutura. Fonte: Ata de reunião ocorrida em 25 de janeiro de 2022. |
| Autopublicação Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
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| Autopublicação Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2022 - RIO DO SULL Extrato: de antecedentes. Imprimir Certidão Civil e Criminal pelo site https://tjsc.jus.br/certidoes 13.1.19. Comprovante de vacinação contra a COVID-19, em atendimento ao Decreto Estadual nº 1.669 de 11/01/2022, publicado no DOE em 12/01/2022, que obriga a vacinação contra o Coronavírus para todos os trabalhadores da Educação. 13.1.20 Atestado Médico Admissional (previamente agendado pelo Dep. de Gestão |
| Autopublicação Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2022/CIGA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2022/CIGA
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| Autopublicação Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 067/2022 Extrato: (original e cópia). • Comprovante de qualificação cadastral do e-Social (https://www.gov.br/esocial/pt-br). • CPF de todos os dependentes (cônjuge e filhos). • Cópia da comprovação de segunda dose da vacina contra o Covid–19. • Certidão de antecedentes criminais da comarca em que reside (fornecida pela Justiça Comum) ou certidão de antecedentes criminais do estado em que reside. • Atestado de Saúde Ocupacional (agendado pelo Setor |
| Autopublicação Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 068/2022 Extrato: (original e cópia). • Comprovante de qualificação cadastral do e-Social (https://www.gov.br/esocial/pt-br). • CPF de todos os dependentes (cônjuge e filhos). • Cópia da comprovação de segunda dose da vacina contra o Covid–19. • Certidão de antecedentes criminais da comarca em que reside (fornecida pela Justiça Comum) ou certidão de antecedentes criminais do estado em que reside. • Atestado de Saúde Ocupacional (agendado pelo Setor |
| Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GASPAR/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO 205/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2021 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 2021/20117 Extrato: *** Incentivo Hospitalar – MAC Estadual *** VI 10 Leitos de UTI (COVID-19 ou Adulto Geral |
| Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: PORTARIA 480/2022 Extrato: de provimento em careira do grupo ocupacional PROFISSIONAL, na categoria funcional de ENFERMEIRO (Covid-19) Plantonista, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, de conformidade com o insculpido no art. 128, da Lei Complementar n.º023/2012, de 26 de junho de 2012. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, entra esta Portaria em vigor, na data de sua assinatura. Paço do Contestado, 29 de Julho de 2022. |
| Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 21.103 DE 29 DE JULHO DE 2022 Extrato: GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 21.103 DE 29 DE JULHO DE 2022 AUTORIZA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Considerando a Lei Complementar Federal nº 191 de 08 de março de 2022, que alterou a Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020, que: Estabelece o Programa Federativo de Enfretamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 |
| Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 Extrato: nos dias em que não houver funcionamento do Centro POP. g) As edificações devem ser organizadas de forma a atender aos requisitos previstos nos regulamentos existentes e de acordo com as orientações e protocolos de saúde vigentes em razão da atual pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus, oferecendo condições de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade. 2.3. Referências teóricas para o desenvolvimento do trabalho. |
| Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: DECRETO Nº 070-2022 Extrato: ________________________________________________________________ DECRETO Nº 70 DE 26 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Prefeito do Município de Meleiro/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber a todos os habitantes que |
| Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2022 Extrato: de Defesa Civil Efetuar apoio técnico e operacional em defesa civil; Prestar serviços de resgate, operar primeiros socorros, conduzir enfermos/acidentados até as unidades de saúde; Conduzir veículos e equipamentos, zelando pela manutenção e pronta operacionalidade dos veículos e equipamentos de uso nas atividades de defesa civil; Auxiliar nas situações de emergência ou calamidade pública; Participar e/ou cooperar em ações, treinamentos e cursos de defesa |
| Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 14/2022 PROCESSO 97/2022 Extrato: DE MICRO-ÔNIBUS CONTRA O VÍRUS COVID-19. 373,00 37.300,00 2 300 UN |
| Publicado em: 01/08/2022 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 21.104 DE 29 DE JULHO DE 2022 Extrato: GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 21.104 DE 29 DE JULHO DE 2022 AUTORIZA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Considerando a Lei Complementar Federal nº 191 de 08 de março de 2022, que alterou a Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020, que: Estabelece o Programa Federativo de Enfretamento ao Coronavírus |
| Publicado em: 30/07/2022 |
Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 Extrato: Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o CIS-GRANFPOLIS e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; 10.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões |
| Autopublicação Publicado em: 29/07/2022 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 41ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022 Extrato: ) Comprovante de quitação eleitoral (última eleição); o) 01 foto 3X4 recente; p) Comprovante do e-social (Comprovante de qualificação cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 02/08/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. |
| Autopublicação Publicado em: 29/07/2022 |
Título do Ato: ANEXO DA LEI 3.043
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| Autopublicação Publicado em: 29/07/2022 |
Título do Ato: EDITAL N°16/2022 SAÚDE DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA 20HS Extrato: l. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) m. Comprovantes de vacinação covid 19 e outras necessarias n. Demais documentos solicitados pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, ou previsto em Legislação Municipal. exibirem as seguintes |
| Publicado em: 29/07/2022 |
Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 35/2022 - PP 139/2021
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| Publicado em: 29/07/2022 |
Título do Ato: DECRETO N.º 076 DE 28 DE JULHO DE 2022 Extrato: a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19. Art. 9º - Em caso de suspensão das aulas presenciais e suspensão do uso do transporte por pessoa física ou jurídica que realiza os serviços de fretamento, em decorrência das medidas sanitárias impostas para prevenir e reduzir a disseminação de doenças contagiosas, bem como calamidades, será igualmente suspensa a concessão do auxílio financeiro, de que trata este decreto. Art. 10 - Em hipótese |
