Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO_2471 2020 SUSPENSAO_CORONA_VIRUS_BOTUVERA
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ DECRETO Nº 2471 /2020 “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%203-20-crp8.htm
Extrato:

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO PORTARIA Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2020   Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%205-20-mjsp-ms.htm
Extrato:

Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no art. 4º, VI, da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência que possam afetar a vida das pessoas; Considerando a necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia de coronavírus

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 3506/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 3506/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUILES JOSÉ SCHNEIDER DA COSTA, Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 89, inciso V

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%205-20-mjsp-ms.htm
Extrato:

coronavírus (COVID-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no art. 4º, VI, da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência que possam afetar a vida das pessoas; Considerando a necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia de coronavírus (COVID-19), previstas na Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020; Considerando

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 12.735 DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Decretos

Extrato:

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 12.735 DE 16 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO a Decisão do Governador do Estado de Santa Catarina, em data de 16 de março de 2020, o qual

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 12.736 DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Decretos

Extrato:

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 12.736 DE 16 DE MARÇO DE 2020 CRIA O COMITE MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUSCOVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 052/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 52, DE 16 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM BASE NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 001/98 DE 02 DE MARÇO DE 1998, 045/09 DE 15 DE OUTUBRO

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 120, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/prt120-20-ccv.htm
Extrato:

e Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no VI do caput do art. 4º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência que possam afetar a vida das pessoas;

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 342, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20342-20-mec.htm
Extrato:

sobre as medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), resolve: Art. 1º Fica delegada a competência ao Secretário-Executivo para, no âmbito das unidades que integram a estrutura do Ministério da Educação, durante o período estabelecido pela Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, mediante justificativa individualizada e vedada a subdelegação: I -

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 37.576, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Categoria: Decretos

URL Publicação Original: https://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000006496507&id_orgao_publicacao=0
Extrato:

DECRETO Nº 37.576, de 17 de março de 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. O PREFEITO DE JOINVILLE, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos IX do art. 68 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 419, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20419-20-mjsp-funai.htm
Extrato:

   MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO PORTARIA Nº 419, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Nacional do Índio -

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº. 588, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de São José  Categoria: Resoluções

Extrato:

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo vírus COVID-19; CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que “Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)”; CONSIDERANDO

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2020 - SUSPENDE O ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES POR 30 DIAS
Publicador: Câmara de Vereadores de Navegantes  Categoria: Decretos

Extrato:

: CONSIDERANDO: Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia de 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus. CONSIDERANDO: Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença. CONSIDERANDO: DECRETA: Art. 1º Ficam suspensos,

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 5.875, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-5.875-de-17-de-marco-de-2020-248564025
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 46 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral RESOLUÇÃO Nº 5.875, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 13.709/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

D E C R E T O Nº 13.709/2020 Dispõe Sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO DE JARAGUÁ DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XV, do artigo 4º, da Lei Orgânica do Município;

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 122/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 122, DE 16 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Orgânica

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO NO 3464/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO No 3464/2020 De 16/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal de Apiúna em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Orgânica do Município,

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Outras publicações

Extrato:

parágrafo único da Constituição do Estado de Santa Catarina: Art. 109. A Defesa Civil, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, tem por objetivo planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas e situações emergências. [...] § 2º O Estado estimulará e apoiará técnica e financeiramente, a atuação de entidades privadas na defesa civil, particularmente os corpos de bombeiros voluntários. (ADI STF 4886/12 (§ 2º do art. 109) Decisão

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%2017-20-crp18.htm
Extrato:

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO PORTARIA Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2020   Altera as medidas administravas temporárias para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito de jurisdição