Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: PORTARIA N. 497/22
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Portarias

Extrato:

(Estatuto dos Servidos Municipais de Caibi), e Lei Complementar Federal n. 191, de 8 de março de 2022, que alterou a Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2022.

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Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO REFERENTE DL. Nº 24/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras  Categoria: Concursos

Extrato:

Público, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital. 9.2.27.3 Em razão da pandemia da COVID-19, sugere-se aos candidatos fazer o uso de máscaras nas intermediações e no interior do local de realização das provas. Na entrada do local de prova será fornecido álcool em gel e serão seguidas todas as normas sanitárias e medidas de higiene e precaução ao COVID-19. 9.2.27.4 Sugere-se que o candidato leve uma máscara reserva, caso seja necessária a troca

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Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE VERÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Categoria: Outras publicações

Extrato:

que venha a viger, em decorrência a contenção à disseminação da COVID-19 ou outra doença, não cabendo qualquer indenização ou devolução quanto a taxas pagas. Avenida Guanabara, nº 452 – Turimar – CEP: 88.955-000 / Fone: (48) 3583 1408 / e-mail: visa@balneariogaivota.sc.gov.br Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA Secretaria Municipal de Saúde Departamento

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Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: LEI Nº 2238 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Leis

Extrato:

trata o artigo 1º são oriundos da anulação parcial ou total de dotação orçamentária conforme artigo 43, § 1º, III da lei federal nº 4.320/64, a saber: 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.001 – GERÊNCIA DE SAÚDE 09.001.0010.0122.0030.2107 – Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus e Outras 09.001 – 4.4.00 – Investimentos 09.001 – 4.4.90 – Aplicações diretas

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Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 226/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Decretos

Extrato:

Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) utilizado(s) recurso(s) proveniente(s) do excesso de arrecadação da(s) receita(s): 1321001100 - Remuneração de depósitos bancários - principal, 1718033104 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes de combate ás endemias., 1718039104 - Transferências SUS União - COVID 19, 1728031100 - Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo -

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Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 092/2022 DE 17/112022 APROVA O REGULAMENTO DA 1ª EXPO LAJEADO GRANDE – EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL DE LAJEADO GRANDE/SC, EVENTO A SER REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Categoria: Decretos

Extrato:

único. A Comissão Central Organizadora estabelecerá as medidas sanitárias de prevenção à contágio da COVID-19, adotando protocolo evento seguro, baseando-se pelos Decretos municipais vigentes. CAPÍTULO II DA PROMOÇÃO Art. 4º. A 1ª EXPO LAJEADO GRANDE – EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL DE LAJEADO GRANDE/SC, será promovida pelo Município de Lajeado Grande/SC, através das diversas Secretarias, com a participação da sociedade civil,

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: RETIFICAÇÃO 01/2022_EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

r) Declaração de Dependentes; s) Declaração Sem Exoneração Justa Causa; t) Comprovante vacinação da COVID-19; u) Conta Salário no BANCO BRADESCO v) Uma foto 3x4; w) Comprovante de endereço e telefone, atualizados; x) Declaração de ter sofrido ou não, no exercício de função pública, processo disciplinar/penalidades disciplinares (site:https://www.tjsc.jus.br/certidoes/); y) Dados cadastrais atualizados

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: CONTAS PÚBLICAS 2022 - SAÚDE
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

Vigilânia Sanitária Federal 10.000,00 0.2.38.209 COVID - Portaria 3978 60.000,00

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.244, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Leis

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: LEI ORDINARIA 910/2022 ASSISTENCIA SOCIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Leis

Extrato:

ou da impossibilidade de garantir abrigo aos filhos; · e) da ruptura de vínculos familiares ou da presença de violência física, sexual ou psicológica ou de situações de ameaça à vida; · f) de desastres, situações emergência e/ou calamidade pública; e · g) de outras situações sociais que comprometam a sobrevivência. · IV - situações de calamidade pública: situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA QUANTO ÀS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA NO EXERCÍCIO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Urussanga  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

de pandemia de COVID- 19. 3. Recomenda ao Município de Urussanga que, após o trânsito em julgado, divulgue a prestação de contas em análise e este Parecer Prévio, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, conforme estabelece o art. 48 da Lei Complementar n. 101/2000 – LRF. 4. Solicita à Egrégia Câmara de Vereadores de Urussanga que comunique a esta Corte de Contas o resultado do julgamento das presentes contas anuais, conforme prescreve o art. 59

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 2490/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Decretos

Extrato:

Adolescente, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no Clube SAD, dia 24 de novembro de 2022, das 13h00minhs (horas) às 17h00minhs, tendo como tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1981/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Decretos

Extrato:

e do Adolescente será realizada no Município de Correia Pinto, no dia 07 de dezembro 2022, horário das 13:30 às 17.30 horas, tendo por local às dependências do Salão Paroquial da Igreja Católica (Matriz). Art. 3º - O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19, violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 061/2022 - CMDCA
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Categoria: Resoluções

Extrato:

Adolescente realizar-se-á, em Ibiam, no dia 22 de novembro de 2022, na Câmara de Vereadores. Art. 3º A Conferencia tem como tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violação e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. Art.4º A Secretaria Municipal de Assistência Social deverá promover todos os

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 238, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Decretos

Extrato:

em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. I - Objetivo Geral: Promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/do Distrito Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: CONTAS PÚBLICAS 2022- METAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

- 0,17 0,17 0.1.35.0000181 Covid - EPI

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 – RETIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO 02.22 EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de frequência a partir da 4ª fase; s) Outros requisitos justificados pelas atribuições do cargo ou estabelecidos em lei; t) Candidatos com deficiência verificar capítulo próprio neste edital; u) Carteira de vacinação com as duas doses da COVID-19; v) Entrega da Declaração de Bens ou IRRF ano anterior ao da admissão; w) Qualificação cadastral no e-social de forma correta. 2.5. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da CONTRATAÇÃO, deverá comprovar todos os

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: LEI Nº 1180 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Leis

Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 328/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. CONSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE – COES – DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Categoria: Decretos

Extrato:

em situações de emergência e estado de calamidade pública, com os seguintes objetivos: I. Coordenar as ações emergenciais da área da saúde, em consonância com as diretrizes do SUS; II. Contribuir para a organização e o fortalecimento da Secretaria da Saúde por meio da integração das ações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Assistência, de acordo com os conceitos de gestão de risco para desastres; III. Identificar e mapear as áreas de risco e a