Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1117
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1118
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1119
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

que visem a: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:  

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO Nº 1120
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 0807/22 DE 30/08/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Categoria: Leis

Extrato:

LEI N.º 0807/22 de 30/08/2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, Prefeito Municipal de Jupiá – SC, faz saber a todos os habitantes, que a

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: LEI 2148/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Categoria: Leis

Extrato:

internacional gerada pela pandemia do Covid-19 encerrou o ciclo de alta dos mercados de capitais internacionais e interrompeu o crescimento econômico brasileiro. Em 2021 o ano contou com uma série de crises, a maioria delas está ligada à escassez. A queda na produção de uma série de produtos na pandemia encontrou uma demanda intensa conforme as economias reabriram. O resultado foi um descompasso que elevou preços e levouà falta de alguns produtos. A conseqüência envolve variável econômica bastante

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: LEI 2149/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Categoria: Leis

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: CONTRATOS, ADITIVOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: 2710/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Leis

Extrato:

da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social e na articulação para a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Art. 28 - Deve ser vedada à utilização dos recursos do FIA para despesas que não se identifiquem diretamente com a realização de seus objetivos ou serviços determinados por esta lei, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei. Esses casos excepcionais devem ser aprovados pelo plenário do Conselho dos Direitos da Criança

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: EDITAL N. 01/2022/CMDCA
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

a pandemia do COVID-19, especialmente as orientações e determinações do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e da Secretaria de Municipal de Saúde de Lontras. 12. O candidato, outrossim, deverá respeitar todos protocolos de segurança que visam evitar a disseminação do Novo Coronavírus. Se detectadas infrações do candidato neste sentido, o(s) ato(s) será(ão) submetido(os) a avaliação da Comissão Especial Eleitoral e do CMDCA, que determinará

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: LEI N° 1007/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Leis

Extrato:

Lei N° 1.007/2022 De 06/09/2022 Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário à tarifa do transporte público coletivo urbano em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 e autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento da Administração Direta do Município de Apiúna. O PREFEITO MUNICIPAL DE APIÚNA,

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Licitações

Extrato:

de assistência social, para atender as demandas decorrentes da Pandemia pela COVID-19, conforme Decreto nº 10.282/2020 que regulamenta a Lei Federal nº 13.979/2020, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Processo Licitatório nº 098/2021; Credenciamento nº 006/2021. Valor: Considerando as quantidades estimadas no Anexo I do presente edital, o valor previsto para atender as despesas referentes ao credenciamento é de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) mensal;

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 1110
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1113
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

as contratações que visem a: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1114
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

: I – Substituição de servidor efetivo, afastado de suas funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 188 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Decretos

Extrato:

Adolescente. Art. 2º A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no Município de Ipuaçu, no dia 11 de outubro 2022. Art. 3º O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 1116
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Contratos

Extrato:

funções, por qualquer motivo: II – Atender situações de emergência ou de calamidade pública; III -Garantir, na falta de professores efetivos, a continuidade das aulas nas unidades do Município ou municipalizadas, de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de outras atividades educacionais.” CLÁUSULA TERCEIRA - Da jornada de trabalho:   A Jornada de Trabalho do Empregado será de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DESCANSO
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do CME, Senhora Marivane Picinini solicitou à equipe o estudo e por consequência o documento fora aprovado, sugerindo-se algumas pequenas alterações na formatação do documento. No momento esta decisão fora registrada em ata. No entanto, como o país ainda vivia um período de isolamento em virtude do Covid-19 não foi possível elaborar o parecer e a resolução normatizando o documento. Diante disso, é compromisso do CME regulamentar essa Proposta Curricular, assim foram novamente realizados

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Outras publicações

Extrato:

estabelecidas para o ano de 2022, os valores mínimos a serem aplicados em Saúde e Educação, valores máximos de despesa de Pessoal, informações das receitas e despesas decorrentes da pandemia de COVID-19, bem como, fará a Prestação de Contas Quadrimestral do Fundo Municipal de Saúde relativas ao 2 º Quadrimestre de 2022, bem como a coleta de sugestões para elaboração da LDO para o próximo exercício, a realizar-se no dia 15 de setembro do corrente às 15h, tendo como local o Auditório

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: 83-2022 EDITAL CHAMADA PÚBLICA - PROFESSOR MATEMÁTICA, AUX SALA E ZELADORA
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Seletivo 42/2021, torna pública as normas da CHAMADA PÚBLICA, realizada com fundamento no art. 12, I e II, da Lei Complementar n. 178/18, para provimento dos cargos de Professor de Artes, Auxiliar de Sala e Zeladora. 1. A presente Chamada Pública destina-se à seleção de profissional para as vagas para função de Professor de Matemática, Auxiliar de Sala e Zeladora. 1.1. Em razão da situação excepcional de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e considerando que as