Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 18/11/2022

Título do Ato: DISPENSA Nº 139/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Licitações

Extrato:

DOS SANTOS, Item 3, Total do Fornecedor: R$3.000,00. Valor Total: R$ 9.300 (nove mil e trezentos reais).  Fundamento Legal : Art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Justificativa: A presente contratação faz-se necessária, pois, no dia 19 de novembro de 2022 Apiúna estará realizando o 15º Stammtisch que retorna após 2 anos sem sua realização em face da pandemia da COVID-19. A festa conhecida por reunir a família e amigos para uma grande confraternização

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 009/2022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Concursos

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 302/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Leis

Extrato:

portanto, obrigada a cooperar, inclusive por meios próprios, com a fiscalização municipal na aplicação da mesma, especialmente em cooperar a identificação e registro dos animais pelos agentes sanitários. Art. 35. Em caso de calamidade pública, situação de emergência, catástrofes, ou demais situações em que o munícipe tenha que ser retirado de sua residência, este tem o direito e o dever de levar consigo seus animais, sob pena de configurar abandono e aplicação da multa prevista.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO 12 ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Categoria: Resoluções

Extrato:

07 de Dezembro 2022. Art. 3º O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Art. 4º A Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, será composta por: 02 Respresentantes

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Categoria: Concursos

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO 001 2022 CMDCA
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Categoria: Resoluções

Extrato:

Adolescente será realizada no município de Botuverá no dia 30/11/2022 nas dependências do Centro de Convivência ). Artigo 3º - O evento terá como tema geral: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Artigo 4º - O município durante a sua Conferência Municipal

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 32.2022.SECD
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Casamento ou Nascimento; i) Cópia Atestado de Freqüência Escolar dos Filhos de 7 a 14 anos j) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; k) Certidão de Nascimento e Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; l) Certificado de vacinação contra a COVID-19; m) Comprovação da habilitação apresentada, para o respectivo cargo; n) Comprovante de endereço atualizado; Praça Otto Müller, 10, 2º

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: LEI Nº. 964 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Leis

Extrato:

Fiscal. (Art. 59, § 1º, II da LRF) § 1º Quando as despesas com pessoal excederem ao limite prudencial de 95% da Receita Corrente Líquida estabelecido no Art. 20, III da Lei de Responsabilidade Fiscal (Art. 22, § único, V da LRF), poderão ser realizadas horas extras somente para os serviços de transporte escolar e transporte de enfermos, bem como para o atendimento de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente homologada pela Defesa Civil

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: NOTIFICAÇÃO Nº61-22- ABERTURA PROPOSTA TRAVESSA DA PAZ
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Licitações

Extrato:

em virtude da pandemia COVID-19, os interessados poderão acompanhar a sessão pública ao vivo pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCtdJ7at3UHmoh9nAN26blCA . Itapoá, 16 de novembro de 2022. FERNANDA CRISTINA ROSA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO STÉFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

8.624,33 4171803410300000000 Assist.Farm. CV19-CORONAVIRUS (COVID-19) SCTIE 31/10/2022 1.376,29

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: ATA SESSÃO 033 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Arabutâ  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Terminada a leitura da Matéria que compõe o Expediente, o Presidente passou a palavra para os vereadores que desejam se manifestar durante cinco minutos: A Vereadora Liane informou a continuação da vacinação contra o covid, bem como a prorrogação da campanha de vacinação contra a poliomielite. Não tendo mais pronunciamentos, o Presidente passou a Sessão para a Ordem do Dia, solicitando a leitura das proposições destinadas à votação: Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, que altera a Lei Complementar

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: DECRETO 5793/2022 - ANEXO
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Categoria: Decretos

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Categoria: Concursos

Extrato:

, consideradas como se erradas as que não atenderem à referida orientação. 4.1.10. O candidato fica obrigado a cumprir os protocolos de prevenção ao COVID-19 que estiverem vigentes na data da prova, sendo sua inteira responsabilidade acompanhar as publicações dos órgãos oficiais federais, estaduais e municipais, sob pena de não poder ingressar no local da prova e ser excluído em caráter definitivo do Processo Seletivo. 4.1.11. Recomenda

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: EDITAL SEDUC Nº 017/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e das 13:30 às 17:00 , na Secretaria de Educação, pessoalmente ou mediante procurador devidamente constituído (procuração por escritura pública ou particular com firma reconhecida). 1.3.1 Os candidatos que estiverem isolados em função da Covid-19, deverão nomear procurador devidamente constituído (procuração por escritura pública ou particular, não sendo necessário o reconhecimento em cartório), juntamente com do exame/laudo médico do candidato que comprove

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: EDITAL N° 13/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL 10/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 10/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

por processo de sindicância e/ou Administrativo Disciplinar. b) Os candidatos que na avaliação médica forem identificados como grupo de risco, por conta da covid- 19, e outras doenças que impossibilitem de assumir a vaga. c) As despesas decorrentes da execução deste Edital correrão por conta de dotação específica consignada no orçamento.

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 129 - 2022 - ANOS INICIAIS - EJA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

– CPF; · Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: A CONTRATAÇÃO DE 40 VIGILANTES PARA SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA NA 2º FEST CAMPO DO MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL- SC P.113/2022 - P.P. 29/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Categoria: Licitações

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO - Nº 01/2022 HOMOLOGA INSCRIÇÕES
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Categoria: Concursos

Extrato:

pertinente e das normas estabelecidas no Edital de Abertura nº 01/2022. Art. 2º - Em razão da pandemia da COVID-19, sugere-se aos candidatos fazer o uso de máscaras nas intermediações e no interior do local de realização das provas. Na entrada do local de prova será fornecido álcool em gel e serão seguidas todas as normas sanitárias e medidas de higiene e precaução ao COVID-19. Art. 3º - Será proibido o compartilhamento de qualquer objeto (caneta

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 58/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: OBS : as copías deverão ser feitas separadamente por folha,(ex: Identidade frente e verso em uma folha, titudo de eleitor em outra folha). · 01 Foto 3x4 (atual); · Carteira de Identidade; · Comprovante de Vacinação COVID-19; · CPF; · Título de eleitor; · Quitação com as obrigações eleitorais; · Certidão de Nascimento ou Casamento; · Registro de Nascimento dos filhos até 21 anos de idade; · Cadastro

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: PORTARIA SEMUS Nº 933/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SEMUS Nº 933, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. ESTABELECE REGRAS DE USO DE MÁSCARAS FACIAIS, TESTAGEM, AFASTAMENTO E ISOLAMENTO DE PACIENTES COVID-19, DIANTE DA CIRCULAÇÃO DA VARIANTE BQ.1* E POSSÍVEL AUMENTO DE CASOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. MARCELO BARASUOL LANZARIN, no uso de suas atribuições de Gestor Municipal de Saúde