Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: LEI_2387/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Leis

Extrato:

que tenham sofrido perdas do imóvel devido à calamidade pública e/ou se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade, comprovada através de laudo de técnicos da Secretaria de Saúde e Assistência Social e CRAS. § 1º O benefício previsto no caput do presente artigo poderá ser concedido pelo prazo máximo de até 12 (doze) meses e não excederá o valor de 1 (um) salário mínimo mensal, limitado, seu valor, ao contrato de locação.

Publicado em: 13/09/2022

Título do Ato: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11.2022 - SEMAE
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Categoria: Licitações

Extrato:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 CONTRATANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS, BEM COMO, FORNECIMENTO DE SERVIÇO PARA FAZER A MANUTENÇÃO E CONSERTO DAS BOMBAS E MOTORES OS QUAIS ESTÃO LOCALIZADOS NA ESTAÇÃO DE RECALQUE DE ÁGUA BRUTA – ERAB, LOCALIZADO NA LINHA SANTA TEREZINHA, OS QUAIS FICARAM INUNDADOS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS, ACARRETANDO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. CONTRATADO: Liquibras Bombas LDTA

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: DECRETO N.° 227/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Decretos

Extrato:

Fonte de Recursos: 0.6.38.0007 – SF: COVID-19 - Portaria 1.666/2020 - Saúde Valor: R$ 1.530,00 Funcional Programática: 10.302.13.2.073–Manutenção das Ações de Média e AltaComplexidade na Área da Saúde Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 – Aplicações diretas Referência de Dotação: 475 Fonte de Recursos: 0.6.38.0898 – SF: Teto Municipal do MAC Ambulatorial e Hospitalar Valor: R$ 33.704,69 Funcional Programática

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022 - ABERTURA (EMPREGO PÚBLICO
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Categoria: Concursos

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 - ABERTURA
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Categoria: Concursos

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 08/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Categoria: Outras publicações

Extrato:

edital. 2. DAS ESPECIFICAÇÕES DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA 2.1. A função temporária de que trata o processo seletivo simplificado, corresponde ao exercício das atribuições e condições de trabalho constantes na Lei Complementar nº 126, de 20 de março de 2019: Cargo: Médico  Realizar atendimento ambulatorial.  Participar dos programas de atendimento a populações atingidas por calamidades públicas. ï

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: COOPERAÇÃO 010/2022 - CINCATARINA - AMAI
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de vacinas e insumos destinados à vacinação contra o Covid 19, gestão da contratação de serviços terceirizados, entre outras. Ações Estratégicas: • Definição de política, normas, regras, indicadores, controles e estratégias de compras; • Planejamento das necessidades para contratações periódicas; • Identificação, avaliação e definição de produtos e serviços com potencial para contratação compartilhada, tendo

Autopublicação
Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: TERMO DE FOMENTO 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de socorro em casos de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas, entre outros, conforme condições fixadas neste instrumento e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo inicia em 01 de setembro de 2022 e termina em 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente termo de fomento é celebrado nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Orgânica Municipal, Lei

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 620, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Categoria: Leis

URL Publicação Original: https://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000015603037&id_orgao_publicacao=0

Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AGOSTO/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Outras publicações

Extrato:

4.1.7.1.8.03.1.0.04.00.00209,331.674,64 Transf. Prog. SUS - Covid 19 - Receita 2021 4.1.7.1.8.03.1.1.17.00.000,0014.753,33 Transf. Prog. SUS - Covid 19 - Receita 2022 Portaria 377/22 4.1.7.1.8.03.1.1.18.00.000,00300.000,00 Transf. União - Emenda Parlamentar de Bancada Portaria 832 4.1.7.1.8.03.1.1.19.00.000,00100.000,00 Transf. União - Emenda Parlamentar Individual JM Portaria 856 4.1.7.1.8.03.1.1.20.00.000,00150.000,00 Transf. União - Emenda Parlamentar Individual HC Portaria 856 4.1.7.1.8.03.1.1.21.00.000,00582,05 Transf. SUS

Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: ABERTURA PROCESSO SELETIVO 005/2022 SMTO
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de excepcional interesse público para atender situações de emergência ou de calamidade pública, formalmente reconhecidas; CONSIDERANDO o Decreto nº 2.734/2021, o qual dispõe sobre as contratações temporárias de pessoal nas situações de emergência ou de calamidade públicas formalmente reconhecidas e dá outras providências; CONSIDERANDO o atual quadro decorrente da Pandemia da COVID-19 em todo o Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 2522, de 21

Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: DECRETO 10780
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Categoria: Decretos

Extrato:

as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no Município de Araranguá, no dia 01 de setembro de 2022. Art. 3º O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações

Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 5.685, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Leis

Extrato:

aos filhos; III – da perda circunstancial decorrente da ruptura de vínculos familiares, da presença de violência física ou psicológica na família ou de situações de ameaça à vida; IV – de desastres e de calamidade pública; V – de outras situações sociais que comprometam a sobrevivência.” (NR) Art. 18. Fica acrescido o art. 67-A, com a seguinte redação: “Art. 67-A. Não são provisões da política de assistência social os itens referentes às órteses e próteses,

Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: NOTIFICAÇÃO PARTIDOS POLÍTICOS 08-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Categoria: Outras publicações

Extrato:

PVS - (Programa Vigilância Sanitária) 1.197,99 08.2022 Federal OT – Outras transferências – Covid 19 808,13

Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2021 - PEDIDO DE REAJUSTE CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO – CONTRATO Nº 375/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

da COVID-19 como uma situação de “caso fortuito e de força maior”, para os fins do tratamento jurídico do reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos Assim compreendida, a pandemia do novo coronavírus há de se caracterizar, da perspectiva do regime dos contratos administrativos, com um evento próprio da álea extraordinária, ensejando a aplicação do comando da norma da alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93. Ainda

Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2022 BARRA VELHA
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Concursos

Extrato:

constando NADA CONSTA (fornecida pelo Tribunal de Justiça/SC). Link para expedição: https://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do ; o) Comprovante de situação cadastral regular do CPF (fornecido pela Receita Federal). Link para expedição: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp ; p) Comprovante de vacinação do COVID; q

Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 4.086/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Leis

Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO N° 110/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Licitações

Extrato:

e Desenvolvimento Sanitário Para: Comissão de Licitações Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A LAVANDERIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO – HIC. “Art. 24 – É dispensável a licitação: IV- nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros

Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 0034/2022 ENGENHEIRO CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho e não pertencer ao grupo de risco para o COVID19; · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); · Quitação Militar Itapoá, 08 DE SETEMBRO DE 2022

Publicado em: 12/09/2022

Título do Ato: EDITAL 018/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Concursos

Extrato:

o servidor deverá apresentar comprovante de regularidade das vacinas de acordo com o Plano Nacional de Imunização - Lei federal nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, bem como a comprovação da vacina contra a Covid-19, nos termos do artigo 15, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 1.775/96, alterada pela Lei Complementar nº 4.286/21; 7.1.22. ter aptidão física e mental, demonstrada por atestado médico de saúde, fornecido por médico do trabalho do Setor de Segurança e Medicina do Trabalho