Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 003 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

dos Direitos da Criança e do Adolescente realizar-se-á, na Câmara de Vereadores, no dia 30 de novembro de 2022, das 8h as 17 horas. Art.3º - A VI Conferência terá como tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade” Art.4º - A VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, terá

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 186/2022/GABSECR/SEMED
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

consulta sobre “Reequilíbrio em obras públicas em razão dos reflexos pandemia Covid-19”. Com relação ao cálculo feito pela REQUERENTE, onde concluiu que o valor devido a título de reequilíbrio seria de R$ 840.846,64, observamos que a metodologia tem coerência, porém precisa de importantes ajustes que impactarão consideravelmente nos valores requeridos: A REQUERENTE compara o valor unitário de cada serviço ao valor do Sinapi, chegando a uma variação percentual, que é convertida em valor monetário ao ser

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 03/2022/CMDCA/LONTRAS/SC
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Resoluções

Extrato:

definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º A XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no Município de Lontras, no dia 24 de novembro de 2022. Art. 3º O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: 3280/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Categoria: Decretos

Extrato:

da Silva, nº. 1683 - Bairro Centro, Município de Canelinha/SC, tendo como TEMA CENTRAL: SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TEMPO DE PANDEMIA DA COVID-19: VIOLAÇÕES E VULNERABILIDADES, AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REPARAÇÃO E GARANTIA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, COM RESPEITO À DIVERSIDADE. Art. 2º. A Conferência Municipal tem como objetivo proporcionar um espaço democrático de discussões e reflexões no âmbito

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: EDITAL 003.2022 CONFERENCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Categoria: Resoluções

Extrato:

- O evento terá como tema geral: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Artigo 7º - O município durante a sua Conferência Municipal elegerá delegados para participação na Conferência Estadual, conforme critério definido no Regimento Interno da Conferência e baseado na tabela

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do artigo 30, IV, o qual prevê: Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público. I - no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até cento e oitenta dias; II - nos casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem pública ou ameaça à paz social; III - quando se tratar da realização de programa de proteção a pessoas

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: EDITAL SEDUC Nº 018/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

constituído (procuração por escritura pública ou particular com firma reconhecida), implicando, desde logo, conhecimento e tácita aceitação dos termos e condições previstos no presente Edital. 1.3.1 Os candidatos que apresentarem sintomas ou estiverem isolados em função da Covid-19, deverão nomear procurador devidamente constituído (procuração por escritura pública ou particular, não sendo necessário o reconhecimento em cartório), juntamente com do exame/laudo médico do candidato

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDUC Nº 001/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da Covid-19, deverão nomear procurador devidamente constituído (procuração por escritura pública ou particular, não sendo necessário o reconhecimento em cartório), juntamente com do exame/laudo médico do candidato que comprove tal afastamento. O procurador ficará responsável pela inscrição do candidato . 1.2 O documento comprobatório do Tempo de Serviço no Magistério Público Municipal de Chapecó deverá ser providenciado pelo próprio professor interessado

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 121, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Categoria: Decretos

Extrato:

: Art. 1º. Fica convocada a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser realizada no dia 08 de dezembro 2022, tendo como tema central: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Parágrafo único. Objetivo geral: Promover ampla mobilização

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2022 HOMOLOGA INSCRIÇÕES
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Categoria: Concursos

Extrato:

dos candidatos ao Concurso Público nº 01/2022, Edital de Abertura nº 01/2022. Art. 2º - Em razão da pandemia da COVID-19, sugere-se aos candidatos fazer o uso de máscaras nas intermediações e no interior do local de realização das provas. Na entrada do local de prova será fornecido álcool em gel e serão seguidas todas as normas sanitárias e medidas de higiene e precaução ao COVID-19. Art. 3º - Será proibido o compartilhamento de qualquer objeto (caneta

Publicado em: 17/11/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°203/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA REFORMA DA PONTE PENSIL, LOCALIZADA SOBRE O RIO MAROMBAS, NA LOCALIDADE MAROMBAS BOSSARDI EM CURITIBANOS. NA FORMA DO ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8.666/93. E CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.   FUNDAMENTO DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – “Nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracteriza urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,

Autopublicação
Publicado em: 16/11/2022

Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 039/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Categoria: Licitações

Extrato:

e lances verbais, se for o caso. 6.1.1. Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamente estarem equipados com máscara facial, sob pena de não poderem ter acesso a sala de licitações; 6.1.2. Os representantes que, eventualmente, tiverem a manifestação de quaisquer dos sintomas do COVID- 19 se furtem de se fazerem presentes na sessão pública e substabeleçam seus poderes a outra pessoa ou, caso já estejam comuniquem ao senhor pregoeiro

Autopublicação
Publicado em: 16/11/2022

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2017/035 - VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO
Publicador: CIMVI - Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Contratos

Autopublicação
Publicado em: 16/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 891, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Categoria: Decretos

Extrato:

A 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no dia 30 de novembro 2022. Art. 3º O evento terá como tema geral: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade

Autopublicação
Publicado em: 16/11/2022

Título do Ato: 01 RESPOSTA ESCLARECIMENTO - PE 07/2022 - CISAMURES
Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Licitações

Extrato:

BRASIL, uma vez desde a pandemia da COVID-19 este foi o modelo mais utilizado prezando pela segurança de todos os envolvidos no processo, inclusive no momento atual que observamos um aumento dos casos, será permitido a Emissão por Videoconferência? 2 - No caso do TOKEN, considerando a instabilidade mundial e falta de insumos para produção de diversos produtos, caso exista alguma indisponibilidade quanto a produção do TOKEN durante a vigência do contrato, este poderá ser substituído

Publicado em: 16/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 129 - 2022 - ANOS INICIAIS - EJA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 16/11/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO PREÇOS N. 19/2022 FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Licitações

Extrato:

superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;

Publicado em: 16/11/2022

Título do Ato: DECRETO N. 4452
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Decretos

Extrato:

Centro, Ascurra/SC, tendo como tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Art. 2º A Conferência Municipal tem como objetivo proporcionar um espaço democrático de discussões e reflexões no âmbito municipal, buscando consolidação do princípio da prioridade

Publicado em: 16/11/2022

Título do Ato: SUCESSO AO CADASTRAR O REGISTRO NO TCE: PROCESSO: 215/2022; SEQUENCIAL: 63; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. CÓDIGO REGISTRO TCE: 742E18E66A262FAF550C56764F2D3207537939DE
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Licitações

Extrato:

pretende contratar serviços visando atender as necessidades públicas, o administrador poderá dispensar o procedimento licitatório e contratar de forma direta, ex vi do art. 24, IV da Lei 8.666/93, in verbis: Art. 24. É dispensável a licitação: IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar

Publicado em: 16/11/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 035/2022 DE ESCOLHA DE VAGAS
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Covid-19 completo. Art. 4º - A admissão do candidato se dará a parir de 17/11/220 por 30 dias. Art. 5º - Os candidatos contratados serão regidos pela lei nº 2.403/2014 de 18 de novembro de 2014. Art. 6º - A escolha se dará obrigatoriamente pela ordem de classificação na área pela qual o candidato se escreveu. Parágrafo único: Cada candidato poderá escolher somente uma vaga oferecida. Art. 7º - O candidato que não comparecer para a escolha de vagas no