Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - PEDIDO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 374/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

integrantes do edital. Considerando os inúmeros pedidos de reequilíbrio autuados decorrente da pandemia COVID-19, no dia 06 de julho de 2021 foi publicado o Decreto Municipal 15.133/2021 que aprovou a Instrução Normativa Nº 002/2021/Semtip/Semad/PGM, da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública, da Secretaria Municipal da Administração e da Procuradoria-Geral do Município, que dispõe sobre o pedido de reequilíbrio

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.313/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Leis

Extrato:

LEI ORDINÁRIA Nº 2.313, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.204, DE 05 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA, Sr. Samir Ahmad, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Municipal de Laguna

Publicado em: 26/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 008/2022/CMDCA/BV/SC
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Resoluções

Extrato:

dia 18 de outubro de 2022, em Barra Velha. Parágrafo Único: A Conferência Municipal deverá ter ampla participação da sociedade, especialmente garantir a participação e eleição de crianças e adolescentes como delegados para a Conferência Estadual. Artigo 3º - O tema geral da Conferência é: “ Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 632/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Decretos

Extrato:

terá como tema geral "Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19; violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes; ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Art. 4º. O Município de Fraiburgo, durante a sua Conferência Municipal, elegerá delegados para participação na Conferência Estadual, conforme critério definido no Regimento Interno da Conferência e baseado

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 23/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais.

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 22/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais.

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 21/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais.

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 20/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 19/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 19/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 18/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais.

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 17/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 -

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 16/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

1.3 - A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 15/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 14/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

- A remuneração deverá ser recolhida em guia de arrecadação do MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 13/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 12/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará a fiscalização das instalações

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 11/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará a fiscalização das instalações

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 10/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DE PREVENÇÃO: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará a fiscalização das instalações

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Publicado em: 23/09/2022

Título do Ato: TERMO DE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Outras publicações

Extrato:

: 2.1 - Considerando a necessidade de prevenir e mitigar o risco de transmissão da COVID-19 na realização do evento, levando-se em consideração a categorização de risco estabelecida pela Matriz de Risco Potencial Regional, deverá ser observado pela AUTORIZADA as normas e requisitos das Portarias e Normativas estaduais e municipais. 2.2 - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social também realizará a fiscalização das instalações ocupadas pela AUTORIZADA, podendo