Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 048/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Portarias

Extrato:

° 630, de 1° de junho de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, que altera o Decreto n° 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE n°1.5.1.1.0- doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; e Considerando a Recomendação n° 8021/2020, expedida pelo Ministério Público do Trabalho da 12ª Região, referente ao afastamento

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: CONTRATO 06/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Canelinha  Categoria: Contratos

Extrato:

inicial do Contrato; b) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) O atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

pagamentos serão feitos de acordo com a proporção do consumo dos produtos, aos quais inclui as despesas relativas a tributos Federais, Estaduais e Municipais, por ventura incidentes sobre a atividade contratada, fretes, deslocamentos, seguro contra acidente de trabalho, e emolumentos, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários. Respeitando também todas as regras de prevenção e combate à Covid-19. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos deverão ser

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: 03-2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO - TIAGO HENRIQUE FRONCHETTI
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Categoria: Contratos

Extrato:

em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação. m) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes dos serviços ou parcelas destes, já recebidos

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: ERRATA - CONVOCAÇÃO EDITAL 006-2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de identidade, comprovante de vacinação COVID-19 e dos títulos que comprovem sua graduação. O processo iniciará conforme o horário descrito abaixo, obedecendo a classificação numérica do processo seletivo. Os candidatos já classificados e que assumiram vaga em outra disciplina, desconsiderar essa convocação. Professor Educação Infantil – (28/01/2022 – 09:00hrs) – 6 vagas Candidatos classificados Habilitados

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: RESUMO EDITAL-PROC. 01-2022-DL. 01-2022-TESTE ANTÍGINO COVID19
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Categoria: Licitações

Extrato:

LTDA, inscrito no CNPJ nº 20.563.109/0001-44, destinada a aquisição teste antígeno imuno rápido para diagnostico de COVID-19. Valor unitário: R$ 28,50 por unidade de teste Quantidade prevista de aquisição: 500 testes. Fundamento legal: Artigo 4º, §§ 1º e 2º da Lei Federal 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. __________________ Jair da Silva Ribeiro Prefeito Municipal

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/0139/22, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Suzere de Moraes Dalcarobo, brasileira, nascida em 3 de novembro de 1981, portadora do CPF Nº 810.231.620-91, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a contar de 21 de janeiro de 2022. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº GP/0141/22, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Portarias

Extrato:

humana pelo novo de Corona vírus (COVID-19) no Município de Içara, declarada no Decreto N.º 120/2020, de 6 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1.º Admitir em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, a Sra. Geiza Vicente Zeferino do Nascimento, brasileira, nascida em 14 de fevereiro de 1982, portadora do CPF Nº 008.110.909-14, para ocupar o cargo de Técnico de Enfermagem (ESF), com carga horária de 40 horas semanais, a contar desta data. Art. 2.º O prazo de contração fica limitado

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: LEI Nº 3297/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Leis

Extrato:

LEI Nº 3297/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC. AQUILES JOSÉ SCHNEIDER DA COSTA, Prefeito Municipal de Penha, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, FAÇO SABER a todos os munícipes, que a Câmara dos Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PR 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Categoria: Licitações

Extrato:

de materiais gráficos (artes) a serem impressos pela prefeitura destinadas a todas as secretarias da Prefeitura de Tangará. (Folders, cartazes, flyers, convites, adesivos, cartões de visita, banners, faixas, impressos promocionais de festas e eventos, plotters, demais impressos. Produção de conteúdo preventivo e materiais impressos e digitais voltados à Covid-19 - Criação de artes para publicação de campanhas digitais em redes sociais (Facebook, Instagram e site) e criação de materiais gráficos (artes

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 - 2022 - ARTES
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006 - 2022 - ARTES - EJA
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007 - INGLÊS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Carteira de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável;

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 178/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA PMI/SEAD Nº 178, de 27 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a Extinção de Contrato de Fiscal de Controle ao Enfrentamento do COVID-19 e Auxiliar de Serviços ao Enfrentamento do COVID-19, pelo Término do Prazo Contratual do(a) Contratado(a), e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; com base

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: RESOLUCAO 21/2021
Publicador: CIASS - Consorcio Intermunicipal de Assistencia Social e Saude de Turvo e Municpios Limitrofes  Categoria: Resoluções

Extrato:

das atribuições que lhe compete o art.25 do Estatuto/contrato. Considerando a pandemia do Covid-19. RESOLVE Art. 1º - Fica prorrogado o prazo de validade para até 10 de Fevereiro de 2022, conforme item 13.16 do Edital o processo seletivo Act 001/2017 do CIASS – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DE TURVO E MUNICIPIOS LIMÍTROFES, em virtude do aguardo da realização de um novo Processo Seletivo para contratação

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 10-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

Extrato:

3383806 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – CORONAVÍRUS (COVID-19) – PORTARIA 1.666/2020 26.000,00 TOTAL

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Licitações

Extrato:

das interessadas em participar do certame, com poderes gerais de representação, deverão se apresentar para credenciamento junto ao(a) Pregoeiro(a), devidamente munidos de documentos que os habilitem a participar desta licitação, inclusive com poderes para formulação de ofertas e lances verbais, se for o caso. 6.1.1. Em razão da PANDEMIA decorrente do COVID-19, os representantes devem necessariamente estarem equipados com máscara facial, sob pena de não poderem ter

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 033/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Categoria: Decretos

Extrato:

de 40 (quarenta) pessoas presencialmente, devido à necessidade de adoção de medidas de prevenção e redução da transmissibilidade da COVID-19. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Garopaba, 27 de janeiro de 2022. JUNIOR DE ABREU BENTO Prefeito Municipal Publicado o presente Decreto no DOM/SC em 28/01/2022 de acordo com a Lei Municipal nº. 1.326 de 10

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2022 - PE 2/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

DETECÇÃO DE ANTIGENO DE COVID19. METODOLOGIA DE AMOSTRA QUALITATIVA DE ANTIGENO EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARINGEO, QUE OFEREÇA IDENTIFICAÇÃO BASEADA EM ANTICORPOS MONOCIONAIS ESPECIFICOS PARA A PRTEINA DO NUCLEOCAPSIDEO DO NOVO CORONAVIRUS. SENSIBILIDADE DO TESTE DEVERÁ SER DE NO MINIMO 95%, E ESPECIFICIDADE DE NO MINIMO 99,2%, E RESULTADO EM ATE 20 MINUTOS APOS COLETA. 1 Unidade HECIN 20000 6,9000 138000,00 MarcaItem Especificação Preço TotalUnid PreçoQtd

Publicado em: 28/01/2022

Título do Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 20/2021 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Veterinária para Gatos - tipo quádrupla, vírus vivos atenuados, contra clamídios, rinotraquite, calicivirose e panleucopenia, concentração de 1ml/dose. Frasco com 01 dose da vacina liofilizada + frasco diluente. Felocell CVR-C ou similar. - Marca: FELINE 4 / MERIAL UNI R$ 23.750,001.000,000 23,750045 - Vacina Veterinária para Cães – vacina importada, contra cinomose, adenovírus tipo 2, coronavírus entérico canino (CcoV), parainfluenza, parvovirose e leptospirose canina.