Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 09/08/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 032/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Atenção à Saúde da População - MAC 80.098,28 Fundo Nacional de Saúde 07/07/22 Programa de Assistência Farmacêutica Covid-19 Coronavírus

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: INEXIGIBILIDADE Nº 45/2022 – PMV - JUSTIFICATIVA
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

Extrato:

das Estatais” (Belo Horizonte: Fórum); “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador” (Florianópolis: MNSA eBook); “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (Zênite: Curitiba); “Princípio da Isonomia na Licitação Pública” (Florianópolis: Obra Jurídica); “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos” (Belo Horizonte: Fórum); “Regime emergencial de contratação para o enfrentamento à pandemia de COVID-19” (Belo Horizonte: Fórum). Professor de cursos de pós-graduação e extensão

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 53.2022 - DHM SISTEMAS LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: LEI Nº 2.623, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Leis

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 118.2022 INEX 118.2022 - FORNECIMENTO DE PORTAL PÚBLICO DE OBRAS – MÓDULO DE TRANSPARÊNCIA DO SISTEMA ENGEGOV
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Licitações

Extrato:

m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: DECRETO N.º 193/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Decretos

Extrato:

Referência de Dotação: 513 Fonte de Recursos: 0.6.38.0032 – SF: Coronavírus (COVID-19) - SCTIE - Assistência Farmacêutica - Portaria nº 3874 Valor: R$ 1.011,91 Art. 2º Os créditos abertos no artigo anterior serão cobertos com os recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício de 2021, por conta dos recursos do ACS: Agentes Comunitários de Saúde, na importância de R$ 5.045,07 (cinco mil, quarenta e cinco reais e sete centavos

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: DECRETO N.º 192/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Categoria: Decretos

Extrato:

Fonte de Recursos: 0.1.02.0502 – Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde Valor: R$ 215.000,00 Referência de Dotação: 514 Fonte de Recursos: 0.2.38.0037 - Coronavírus (COVID-19) - SAES - Portaria 177 Valor: R$ 64.500,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado no exercício de 2022, por conta dos recursos de receita de impostos

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Categoria: Outras publicações

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: CADERNO DE PROVAS E GABARITO / EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 02, DE 18 DE JULHO DE 2022 / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, CATEGORIAS I E II
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Categoria: Concursos

Extrato:

LÍNGUA PORTUGUESA https://www.conasems.org.br/material-da-campanha-de-prevencao-ao-covid-19/ 1) O texto acima é um infográfico. Assinale a alternativa que indica características desse texto: a) O infográfico conta uma história, pois é possível ver nomes de personagens e compreender o enredo. b) Esse tipo de texto serve para informar sobre determinado assunto, por meio de elementos textuais e visuais. c

Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTOS Nº 3752/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

COVID-19, no dia 06 de julho de 2021 foi publicado o Decreto Municipal 15.133/2021 que aprovou a Instrução Normativa Nº 002/2021/Semtip/Semad/PGM, da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública, da Secretaria Municipal da Administração e da Procuradoria-Geral do Município, que dispõe sobre o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, na forma do Anexo Único que integra o referido Decreto. O objetivo

Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 08/2022 - CMAS
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Resoluções

Extrato:

Art. 2º Benefícios Eventuais são as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias residentes do Município de Gaspar, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e em situação de emergência e estado de calamidade pública. (Redação dada pela Lei nº 4.181, de 2022). § 1º O benefício eventual deve integrar a rede

Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0010/2022 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATACASUL
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

de Administração e Fazenda, e do Senhor Alencar Castanheiro, Secretario Municipal de Obras e infraestrutura. A contratada (o) deverá fornecer aos funcionários Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI e EPC), de acordo com as exigências dos Técnicos em Saúde de trabalho para manter os funcionários em situação segura para a prestação dos serviços, ainda deverá disponibilizar máscaras a fim de evitar contágios por conta do novo Corona Vírus (COVID

Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: ANEXOS ANUAIS - BALANÇO CONSOLIDADO 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO DE CHAMADA PUBLICA Nº 08/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

sofrido penalidades disciplinares, conforme legislação aplicável; 19. Certidão de antecedentes criminais, expedida pelo Fórum de Justiça; 20. Comprovação de escolaridade exigida para o cargo. 21. Comprovação da existência de cargo/emprego criado por Lei 22. Comprovação relativa á quitação com as obrigações militares, quando for o caso; 23. Tipo sanguíneo; 24. Comprovante vacina COVID. Águas Frias (SC) 05 de agosto de 2022.

Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: LEI Nº 2.602, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Leis

Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA FISICA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: - SERVENTE
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Categoria: Concursos

Extrato:

com Identificação do Órgão/Unidade Escolar empapel timbrado, CNPJ, endereço, datado e assinado. Para a comprovação detempo de serviço também serão aceitas declarações emitidas pelo empregador,com assinatura reconhecida em Cartório). e)Cópia de certificados de escolaridade em nível superior ao exigido para o cargo(se houver). f)Quadro vacinal completo da COVID-19. 4–DAS VAGAS:Para prestarosserviços será realizado o Chamamento de

Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2022 BARRA VELHA
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Concursos

Extrato:

constando NADA CONSTA (fornecida pelo Tribunal de Justiça/SC). Link para expedição: https://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do ; o) Comprovante de situação cadastral regular do CPF (fornecido pela Receita Federal). Link para expedição: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp ; p) Comprovante de vacinação do COVID; q

Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: ATO 001 ABERTURA EDITAL 007.2022 SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

dos filhos menores de 14 anos; Comprovante de vacinação de Covid-19, caso faixa etária já contemplada, a fim de que seja preservada a supremacia do interesse público; Declaração de não acumulação de cargos, salvo para aquelas exceções previstas em lei. 10.12 Se no ato da contratação for verificado que a documentação original apresentada não confere com as informações prestadas no ato da inscrição, o candidato será eliminado automaticamente deste Processo Seletivo.

Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Leis

Publicado em: 08/08/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 057/2017 - CAMILA WIRTH HORLLE
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

. Declaração de Bens atualizada com firma reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19