Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 381-400 de 64975 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 05/09/2022

Título do Ato: RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS EM JUNHO/2022 A AGOSTO/2022 DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Categoria: Outras publicações

Extrato:

PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19) - SCTIE) 4.426,88 09/06/2022 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Autopublicação
Publicado em: 02/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37.2022 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento

Autopublicação
Publicado em: 02/09/2022

Título do Ato: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 62.2022 - PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Contratos

Extrato:

da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja

Autopublicação
Publicado em: 02/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 51ª CHAMADA DE ESCOLHA DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 12/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

cadastral) q) Número de conta bancária da CAIXA Op:0037 (pode ser conta eletrônica para receber salário), exceto conta conjunta e poupança. r) Comprovante de vacinação COVID-19. OBS: Os documentos para contratação somente serão aceitos pelo próprio candidato, devendo ser entregues no dia 06/09/22 das 08:00 às 12:00 horas no Setor RH da Secretaria de Educação. Mediante a falta de qualquer um desses documentos, estes, serão devolvidos para o candidato para que seja conferido conforme

Publicado em: 02/09/2022

Título do Ato: DECRETO 1794/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Categoria: Decretos

Extrato:

14.276, de 2021). § 4º Em situação de calamidade pública, desastres naturais ou excepcionalidades de força maior em nível nacional que não permitam a realização normal de atividades pedagógicas e de aulas presenciais nas escolas participantes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) durante a aplicação dessa avaliação, ficará suspensa a condicionalidade prevista no inciso II do § 1º deste artigo, para fins de distribuição da complementação-VAAR. (Incluído pela Lei nº 14.276, de 2021

Publicado em: 02/09/2022

Título do Ato: EDITAL SEDUC 11/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Categoria: Outras publicações

Extrato:

2.1. A vaga apresentada na referida Chamada Pública motiva-se pelo disposto em art. 2º, inciso II da Lei Complementar n. 531, de 23 de maio de 2014. 2.2. O candidato que estiver acometido com a COVID-19 deverá observar o disposto no 5.1. do Edital SEDUC 003/2022. Chapecó (SC), 31 de agosto de 2022. ASTRIT MARIA SAVARIS TOZZO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Publicado em: 02/09/2022

Título do Ato: 26 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04-2018 - 26.08.2022 - REPUBLICAÇÃO
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Publicado em: 02/09/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°62/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA MARQUES DE  ACORDO COM O ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93 E DOCUMENTOS EM ANEXO.   FUNDAMENTO DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação

Publicado em: 02/09/2022

Título do Ato: DECRETO N° 1621/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

HERÁCLIO STEINBACH Assessor Jurídico RESOLUÇÃO Nº 0111/CME DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Normatiza o registro da frequência e a avaliação, a realização de aulas nos regimes presencial e não presencial para a educação básica, durante o período de adoção de medidas preventivas no combate ao Coronavírus, para a rede municipal de ensino.

Publicado em: 02/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao CONTRATADO, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;

Publicado em: 02/09/2022

Título do Ato: LEI Nº 3675 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Categoria: Leis

Extrato:

de Assistência Social Ação: 2228 - Apoio a Organização e Gestão do Suas - IGD Unidade de Medida: Unidade para Programa Produto: 33 – Famílias para 95 - Custeio Órgão: 21 – Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 001 – Fundo de Assistência Social Ação: 2230 - Manutenção Dos Benefícios Eventuais: Funeral, Natalidade, Vulnerabilidade Temp, e Calamidade Pública Unidade de Medida: Unidade para Programa Produto: 95 - Custeio

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 010/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Outras publicações

Extrato:

foi realizada nos meses de março, sendo que excepcionalmente em 2022 será dos dias 8 a 11 de setembro, em virtude dos efeitos da pandemia do Covid-19; Considerando que a realização da EXPOVIDEIRA sempre ocorreu com o apoio de diversas entidades, inclusive da ACIAV, que contribui para a exposição e divulgação de todos seus associados; Considerando que é tradição a realização da EXPOVIDEIRA nas dependências da SER BRF, sendo este o local que mais atende às necessidades do Município para

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO 01/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Ituporanga  Categoria: Concursos

Extrato:

desfavorável para aplicação das provas em relação ao risco potencial para a COVID-19, as provas poderão ser remarcadas para nova data. 5.3 As provas serão preferencialmente aplicadas no Município de Ituporanga; 5.3.1 Na hipótese de o número de candidatos exceder ao número de espaços adequados para a aplicação de provas, as provas também poderão ocorrer

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 124, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Decretos

Extrato:

a contratação por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei. Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público o atendimento de necessidades urgentes, emergenciais e específicas, nos casos de: I - assistência a situações de calamidade pública ou de debelação de situações declaradas emergenciais; II - combate a surtos endêmicos; VI - cumprimento de convênios ou execução

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 36.2022 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - SCM
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Instrução Normativa

Extrato:

uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 4º e incisos da Lei Municipal nº 3.780, de 14 de maio de 2015 e com fundamento no Decreto Estadual nº 1794 DE 12/03/2022, que dispõe sobre medidas e recomendações sanitárias para fins de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências e no Decreto Municipal nº 10.745, de 07 de março de 2022, que dispõe sobre a utilização de máscara de proteção individual, e dá outras providências. RESOLVE Art. 1º Revogar na integra

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: EDITAL 19.2022 DE PROCESSO SELETIVO 01.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Categoria: Concursos

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 026/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Eu, ___________________________________________________________________ devidamente qualificado abaixo, DECLARO, para os devidos fins, que: ( ) - ESTOU APTO a realização das funções presenciais para as quais fiz a inscrição no Edital de Chamada Pública nº 026/2022, vinculado ao Edital de Processo Seletivo nº 01/2021 e NÃO faço parte do grupo de Risco e que NÃO tenho comorbidades agravantes para COVID 19; ( ) - FAÇO faço parte do grupo de Risco e/ou possuo comorbidades

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GASPAR/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO 205/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2021 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 2021/20117
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Categoria: Contratos

Extrato:

*** Incentivo Hospitalar – MAC Estadual *** VI 10 Leitos de UTI (COVID-19 ou Adulto Geral

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: DECRETO N°. 111 DE 24 DE AGOSTO 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Decretos

Extrato:

do Superávit Financeiro do Exercício de 2021, de Transferências de Recursos Financeiros Federais recebidas através do Fundo Nacional de Saúde para Enfrentamento a COVID-19 – Ação: Enfrentamento da Emergência de Saúde – Nacional; Grupo: CORONAVÍRUS (COVID-19); Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO), a serem destinadas ao “custeio de medidas que se fazem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção,