Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 33/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Tijucas  Categoria: Portarias

Extrato:

33/2020/CMT, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Estabelece, no âmbito da Câmara de Vereadores de Tijucas, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerada a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno,

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CIGA N.º 174, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO CIGA N.º 174, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas preventivas com vistas à redução do risco de disseminação e contágio com o coronavírusCOVID-19 e dá outras providências. Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19); Considerando

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N.º 05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 – ALTERADA PELA PORTARIA N.º 08, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

IV. Nos casos de calamidade pública, intervenções, epidemias e determinações judiciais, o pessoal técnico do CIGA fica autorizado a analisar solicitações de inclusão ou cancelamento de atos fora dos horários previstos nesta portaria, desde que não haja prejuízos a edição do dia. (INCLUSO PELA PORTARIA N.º 08, DE 17 DE MARÇO DE 2020) Art. 19. Aos municípios que solicitarem e aderirem ao processo de automatização de publicação de notificações de trânsito terão estas

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1.091, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1091, DE 17 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 50, VIII da Lei Orgânica do Município, e

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DL 001/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 001/2020 – FMS Data: 17/03/2020 Objeto: CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA MUNDIAL DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID 19; CONSIDERANDO O AVANÇO DOS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19 NO BRASIL E ESTADO DE SANTA CATARINA;

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO 032/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 032, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRANI. SIVIO ANTONIO LEMOS DAS NEVES, Prefeito de Irani, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso VIII, do artigo 104, da Lei Orgânica do Município, DECRETA

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2020

Título do Ato: INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 3.727, DE 18 DE MARÇO DE 2020. “INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Robson Jean Back, Prefeito Municipal de São Martinho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 61 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a saúde é direito

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 333, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20333-20-me-serf.htm
Extrato:

da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 335 e 340 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 2017, publicada no D.O.U. de 11.10.2017, tendo

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 054/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 54, DE 17 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na Rede Municipal de Ensino de Garuva, como medida de combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA, USANDO DE SUAS

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 6.642, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

............................................................................................................................... § 1° Fica criado o Comitê de Resposta Rápida à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com a incumbência de operacionalizar, monitorar e articular ações para o enfretamento e resposta imediata à emergência de saúde pública que ora se apresenta. § 2° Fica regulado o regime de atendimento das Redes Sentinelas (ESF São Francisco, ESF Cruzeiro, ESF Santa Catarina/Meneghetti e ESF Centro) de 12

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 7.820, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%207820-20-me-pgfn.htm
Extrato:

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA Nº 7.820, DE 18 DE MARÇO DE 2020   Estabelece as condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos do coronavirus (COVID

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 724/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 724, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre ações de prevenção no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Lourenço do Oeste, SC, em decorrência da doença denominada COVID- 19, transmitida pelo CORONAVÍRUS (Sars- Cov-2), e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das suas

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 02/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Campos Novos  Categoria: Decretos

Extrato:

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS NOVOS Rua Coronel Lucidoro, 1301 Fone: (49) 3541-0599 89620-000 - Campos Novos - Santa Catarina e-mail: administrativo@camaracamposnovos.sc.gov.br www.camaracamposnovos.sc.gov.br DECRETO Nº 2/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS NOVOS/SC

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Câmara de Vereadores de Garopaba  Categoria: Portarias

Extrato:

Coronavírus (2019-nCoV)”; CONSIDERANDO que, no dia 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou como pandemia a infecção humana pelo vírus COVID-19; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de estabelecer regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Garopaba, Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO que medidas semelhantes foram adotadas pelo Senado Federal,

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA 001/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19; CONSIDERANDO que o coronavírus é capaz de infectar humanos e pode ser transmitido de pessoa a pessoa por gotículas respiratórias, por meio de tosse ou espirro, pelo toque ou aperto de mão ou pelo contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido então de contato com a boca, nariz ou olhos, sendo que pacientes portadores de doenças crônicas podem ter consequências mais severas quando contraem o novo coronavírus;

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4358, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 4358, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe Sobre a suspensão temporária das aulas na Rede Municipal de Ensino de Itapoá, como medida de combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO = ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ESTAVA MARCADA PARA O DIA 20/03/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Gaspar  Categoria: Outras publicações

Extrato:

COMUNICADO A Câmara de Vereadores de Gaspar, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e atenta a todos os riscos que os eventos com aglomerações podem causar devido à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), informa que a Audiência Pública marcada para o dia 20/03/2020, relacionada ao PL 91/2019, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.803, de 10 de outubro de 2006, será adiada com nova data a ser definida.

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 21.354, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Florianópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 21.354, DE 18 DE MARÇO DE 2020. APRIMORA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ALTERA O DECRETO N. 21.340, DE 2020, SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO N. 12.374, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 74, da Lei Orgânica do Município, DECRETA

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Declara situação de emergência no Município de Jaguaruna, SC, nos termos do Decreto Estadual n° 515/2020, que decretou situação de emergência em todo o território catarinense, conforme COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. O Prefeito Municipal de Jaguaruna, SC, no uso das atribuições privativas conferidas pela Lei

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO N.º 1874 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 1874 DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ORILDO ANTONIO SEVERGNINI, Prefeito de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e CONSIDERANDO que a Organização Mundial