Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 16/11/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO PREÇOS N. 106/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Licitações

Publicado em: 16/11/2022

Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO 011/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Categoria: Outras publicações

Extrato:

classificatório, para as funções de Professor - Habilitado. 4.1.1. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas. 4.2. As datas definitivas para realização das provas serão divulgadas em editais e/ou comunicados por meio dos sítios eletrônicos indicados no item 1.6. 4.3. DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA SAÚDE FRENTE À PANDEMIA DO COVID19, DISPOSTAS NA PORTARIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE (SES

Publicado em: 16/11/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 006/2022 SMECD DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Outras publicações

Extrato:

b) Diploma de Graduação e Pós-graduação na área de efetivação; c) Declaração de tempo de serviço de efetivo na rede municipal de ensino, conforme data de admissão da sua lotação; d) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos; e) Cópia da carteirinha de vacinação contra a covid-19; 1.2 – Somente terá direito a alteração de carga horária temporária

Autopublicação
Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 124/2022 CONVOCA A 4° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Categoria: Decretos

Extrato:

convocada a 4° Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, com a finalidade de analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º O tema geral da conferência será "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral,

Autopublicação
Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: DECRETO 204/2022 - DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

interrompidas ou suspensas em caso de convocação de servidor para exercício das atribuições de seu cargo ou por motivo de calamidade pública, convocação Art. 5° No período de férias coletivas, ficam suspensos o expediente e os prazos inerentes aos atos, procedimentos e processos, inclusive os administrativos em trâmite no Município de São João do Oeste, os prazos de sindicâncias e processos administrativos em trâmite, como as atividades relacionadas ao fornecimento de cópias, certidões e outros

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: LEI 1269
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Leis

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Licitações

Extrato:

que acarrete modificação do valor inicial atualizado, superior a 25% (vinte e cinco por cento); 12.3.4. Atrasar por mais de 90 (noventa) dias os pagamentos devidos relativos ao objeto ou às parcelas deste, já recebidos ou executados salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem ou guerra, ficando assegurado à CONTRATADA o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até ser normalizada a situação;

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: LEI 2711
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Leis

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 PROCESSO SELETIVO Nº 0034/2022 ENGENHEIRO CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

pela constituição (prefeitura fornece); · Declaração de dependentes para Imposto de Renda (prefeitura fornece); · Tipagem sanguíneo – Exame, carteira de doador ou declaração; · Laudo médico, apto para o trabalho (original); · Conta salário na Caixa Econômica Federal Itapoá (prefeitura fornece declaração); · Carteira de vacinação COVID19; · Quitação Militar; Itapoá, 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: PUBLICAÇÕES TF: ANEXO 02 - RECURSOS RECEBIDOS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS10.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

1.7.1.8.03.1.1.51.00.00 Incent.Fin. da APS - Capitação Ponderada 324.749,0032.492,60 1.7.1.8.03.1.1.53.00.00 CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 14.544,000,00 1.7.1.8.03.1.1.54.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde 846.740,000,00 1.7.1.8.03.1.1.55.00.00 Repasses Agentes Comunitário de Saúde - Fonte de Recurso 54 114.440,0024.240,00 1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 Atenção a Saúde da Pop. p/ Proced. MAC - SUS União

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: 2085/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

de Vereadores, tendo como tema central: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade ”. Art. 2º - A 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: TERMO HOMOLOGAÇÃO - PL. 46.2022 - PE. 31.2022 - MATERIAIS AMBULATORIAIS E CORRELATOS
Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Licitações

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242.2022 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA
Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

do Processo: 18/08/2022 Participante: 9989 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA Item Descrição Marca Unid. Quant. Valor Unitário Valor Total PRESENTES EM AMOSTRA HUMANA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA QUE FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DA INFECÇÃO PELA COVID-19, DESDE CASOS ASSINTOMÁTICOS ATÉ A FASE DE CONVALESCÊNCIA. DEVE FORNECER RESULTADO RÁPIDO, EM ATÉ 15 (QUINZE) MINUTOS. NÃO DEVE PRECISAR DE EQUIPAMENTOS EXTRAS PARA

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: CONTRATO 21/2022 SAMAE
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Categoria: Contratos

Extrato:

de Habilitação Licitação e Contratação, em seu artigo 79 da Lei Nº. 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE, decorrentes de materiais já fornecidos, salvo em caso

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 220/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Categoria: Portarias

Extrato:

Sicredi, contendo a agência e o número da conta, para crédito salarial (declaração para abertura será fornecida após a entrega do restante dos documentos) 24. Atestado de saúde ocupacional - ASO (a guia será entregue após a entrega correta de toda a documentação) 25. Comprovante de atendimento às determinações constantes no Decreto n. 213/2021 (vacinação contra covid-19) 26. 01 foto 3x4 RECENTE OBS.

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 187 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Decretos

Extrato:

e cinco reais e trinta e nove centavos), para reforço no exercício financeiro de 2022 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Funcional Programática: 02.011.0008.0243.0007.2082 Atividade:PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor 3390000000 - Aplicacoes Diretas 01520735 - COVID19 - 52 RECURSOS

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 0133, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Decretos

Extrato:

Estadual de Defesa Civil e a Secretaria Nacional de Defesa Civil informados sobre a ocorrência de desastres e sobre atividades de defesa civil; - Proceder à avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por desastres, e ao preenchimento dos formulários de Notificação Preliminar de Desastres - NOPRED e de Avaliação de Danos - AVADAN; - Propor à autoridade competente a decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, de acordo com os

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 007.2022 EDUCAÇÃO PRELIMINAR (1
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Categoria: Concursos

Extrato:

cartão-resposta, consideradas como se erradas as que não atenderem à referida orientação. 4.1.10. O candidato fica obrigado a cumprir os protocolos de prevenção da COVID-19 que estiverem vigentes na data da prova, sendo sua inteira responsabilidade acompanhar as publicações dos órgãos oficiais federais, estaduais e municipais, sob pena de não poder ingressar no local da prova e ser excluído em caráter definitivo do Processo Seletivo. 4.1.11. Recomenda

Publicado em: 14/11/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 614, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Categoria: Decretos

Extrato:

dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade