Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: DECRETO N. 5.427/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE DECRETO MUNICIPAL N.º 5.427, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO ISOLAMENTO DOMICILIAR DOS CASOS CONFIRMADOS OU SUSPEITOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VALMOR GOLO, Prefeito Municipal de União do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: DECRETO 2.756
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas. Art. 2º A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada, no dia 06 de outubro de 2022, às 13:30 horas na cidade de Arvoredo. Art. 3º O evento tem como tema central a “ Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 088/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Leis

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 42/2022 - PP 103/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o edital; 9.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: EDITAL 008/2022/SME - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Categoria: Outras publicações

Extrato:

José (SC) Casa do Educador – SME/São José Rua Maria Manchen de Souza, 1312 – 1º andar, Edif. Antártida 88101-001 – Praia Comprida, São José (SC) Horário de atendimento: dias úteis, das 10 às 18h*. * no último dia de inscrições: das 10 às 16h. Em face das medidas para conter a propagação da COVID-19 (Coronavírus), nos termos do Decreto

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: PROCESSO DE COMPRA Nº 169/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 COM FULCRO NO ARTIGO 24, INC. IV DA LEI N. 8.666/93
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Categoria: Licitações

Extrato:

de diversos casos onde a licitação poderia ser dispensada, verificando-se no seu inciso IV a seguinte redação: “IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 88
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Bonita  Categoria: Leis

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: DECRETO N°. 108 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Decretos

Extrato:

da Emergência de Saúde – Nacional; Grupo: CORONAVÍRUS (COVID-19); Bloco: Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO). Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de 10 de agosto de 2022. Jacinto Machado – (SC), 10 de Agosto de 2022. JOÃO BATISTA MEZZARI PREFEITO MUNICIPAL Publicado e registrado o presente Decreto nesta Secretaria, na data supra

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Contratos

Extrato:

por parte da CONTRATANTE, dos serviços acarretando modificação do valor inicial do Contrato, além do permitido no Regulamento de Habilitação Licitação e Contratação, em seu artigo 79 da Lei Nº. 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: DECRETO 066-2022 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES TEMPORÁRIAS (AMBULANTES
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Categoria: Decretos

Extrato:

dos Quiosques, seguindo todas as normas e protocolos sanitários, prevenindo-se a disseminação do Novo CoronavírusCOVID-19. V – Os alimentos deverão estar protegidos contra poeira, areia e vetores, estando proibido depositar qualquer produto diretamente sobre a areia. VI – Os resíduos, referente à fruta coco, deverá ser separado do lixo normal, ensacado e colocado nas lixeiras de rua. Art. 10

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 74/2022/CMDCA/JS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

e do Adolescente de Jaraguá do Sul; Considerando a Resolução nº 024/2021/CMDCA/JS que dispõe sobre a normatização para início e/ou continuidade da execução dos projetos aprovados em conformidade com o Edital de Chamamento nº 02/2019/CMDCA/JS e que tiveram sua atuação prejudicada em razão da pandemia do Covid19. Considerando que o termo de fomento nº 06/2019/CMDCA/JS, referente ao projeto “Teatro nos Bairros”, tem

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: ATA N° 133 DO CMAS/SJB - REUNIÃO DE 26-08-22
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Taurino Bozzano, número 210, Bairro, Jardim São Paulo. PAUTA : Informes gerais; 1. Foi informado e discutido sobre a verba referente ao pagamento extraordinário aos municípios em Calamidade Pública. 2. Discussão em relação ao termo de Adesão ao Programa Auxílio Brasil. 3. Foi relatado sobre o Auxílio financeiro da lei n°1433/1990 que concede meio salário mínimo a pessoas portadoras de deficiência física ou mental que teve o BPC negado. 4. Quantidade de pessoas que recebem o Auxílio Brasil

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: DECRETO N°309/2022 – DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

“DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO ISOLAMENTO DOMICILIAR DOS CASOS CONFIRMADOS OU SUSPEITOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JULCIMAR ANTONIO LORENZETTI, Prefeito Municipal de Santiago do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso VIII, do Artigo 67, da Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul, CONSIDERANDO os atuais registros de decréscimo

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: 75-2022 EDITAL CHAMADA PÚBLICA - AUXILAR DE CRECHE E PROFESSOR 1 A 5 ANO
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Outras publicações

Extrato:

excepcional de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e considerando que as atividades a serem desenvolvidas inerentes aos cargos dispostos neste Edital são consideradas essenciais, os profissionais contratados por meio deste Edital deverão trabalhar de forma PRESENCIAL e NÃO PERTENCER AO GRUPO DE RISCO, 1.1.2. Os candidatos interessados deverão comparecer pessoalmente ou por representante devidamente autorizado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na Rua Bento

Publicado em: 01/09/2022

Título do Ato: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°61/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Licitações

Extrato:

5003590-19.2022.8.24.0022/SC E MANDADO Nº 310032188491, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8.666/93 E ANEXO I. FUNDAMENTO DA JUSTIFICATIVA: - "Art. 24 – É dispensável a licitação de: - IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 35.2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 4954
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Categoria: Decretos

Extrato:

Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2.252 – Enfrentamento da Emergência de Saúde – COVID 19 Despesa: (318) 3.3.90.00 Aplicações Diretas Fonte de recurso: 102 – Receita de Impostos e de Transferências – Saúde – 0.1.02 R$ 130.000,00 Art. 2º A despesa decorrente do artigo anterior ocorrerá através de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2022

Título do Ato: RETIFICA TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 12/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Categoria: Resoluções

Extrato:

Adolescente. Art. 2º A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no Município de Abdon Batista/SC no dia 13 de setembro de 2022. Art. 3º O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Art. 4º A Comissão

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 12/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Categoria: Resoluções

Extrato:

Adolescente. Art. 2º A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada no Município de Abdon Batista/SC no dia 13 de setembro de 2022. Art. 3º O evento terá como tema geral: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade". Art. 4º A Comissão

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2022

Título do Ato: ENSALAMENTO DOS CANDIDATOS CUJAS INSCRIÇÕES FORAM HOMOLOGADAS PARA OS CARGOS PREVISTOS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 002/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Categoria: Concursos

Extrato:

e, se preferir, garrafa de água sem qualquer etiqueta ou rótulo. Evite levar demais objetos para o local de prova.  Devido à pandemia do COVID-19, a AMEOSC e o município reservam-se o direito de tomar medidas protetivas e preventivas durante o andamento do edital, visando à saúde e o direito coletivo de todos os envolvidos, seguindo orientações dos governos; municipal, estadual e federal, assim como, orientações da Organização Mundial de Saúde e da Comissão Organizadora