Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Estadual ou
Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 27/12/2022 |
Título do Ato: TERMO ADITIVO Nº 0001/2022 Extrato: TERMO ADITIVO Nº 0001/2022 AO CONTRATO Nº 0002/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2022, AQUISIÇÃO DE ANTÍGENOS DE COVID, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA E A EMPRESA ALTERMED – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Termo Aditivo nº 0001/2022 ao Contrato de compra e venda que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC, pessoa jurídica de direito público |
| Publicado em: 27/12/2022 |
Título do Ato: CONVOCAÇÃO SERVIDOR Extrato: ) Ficha de Inclusão de Funcionário b) Atestado de Saúde Admissional (Médico do Trabalho) c) Certidão de Antecedentes Criminais ( https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao) d) Certidão de Quitação Eleitoral e) Comprovante de Endereço f) Comprovante de Escolaridade g) Comprovante de Regularidade com Órgão Profissional h) Comprovante Vacina Covid-19 i) Comprovante Vacina Rubéola (obrigatório para o cargo de professor |
| Publicado em: 27/12/2022 |
Título do Ato: CONVOCAÇÃO SERVIDOR Extrato: ) Ficha de Inclusão de Funcionário b) Atestado de Saúde Admissional (Médico do Trabalho) c) Certidão de Antecedentes Criminais ( https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao) d) Certidão de Quitação Eleitoral e) Comprovante de Endereço f) Comprovante de Escolaridade g) Comprovante de Regularidade com Órgão Profissional h) Comprovante Vacina Covid-19 i) Comprovante Vacina Rubéola (obrigatório para o cargo de professor |
| Publicado em: 27/12/2022 |
Título do Ato: CONVOCAÇÃO SERVIDOR Extrato: de Funcionário b) Atestado de Saúde Admissional (Médico do Trabalho) c) Certidão de Antecedentes Criminais ( https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao) d) Certidão de Quitação Eleitoral e) Comprovante de Endereço f) Comprovante de Escolaridade g) Comprovante de Regularidade com Órgão Profissional h) Comprovante Vacina Covid-19 i) Comprovante Vacina Rubéola (obrigatório para o cargo de professor) j |
| Autopublicação Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: CONTRATO 221-2022- GEORESI Extrato: das atividades inerentes ao desastre pelo período de até 180 dias, diante do estado de calamidade pública CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO 3.1. O contrato compreenderá a prestação de serviço e será executado na forma de execução indireta. CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO 4.1.Os serviços objeto deste contrato, cfe. proposta da contratada, serão executados |
| Autopublicação Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: TERMO DE DISPENSA 85-2022- ASSESORIA Extrato: através da publicação no Diário Oficial da União pela Portaria 3.457 de 02/12/2022; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 7.961, de 03/12/2022 Alterou o Decreto 7.956/2022 para situação de Calamidade Pública em Nível III devido a ocorrência de chuvas persistentes, com volumes superiores a 300 mm acumulados entre os dias 27/11 a 01/12/22; CONSIDERANDO que o mesmo foi reconhecido pelo Secretário Nacional de Defesa Civil, através da publicação no Diário Oficial da União pela |
| Autopublicação Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 208/2022 Extrato: exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde; V - Para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5ºe 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei; VI - Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento |
| Autopublicação Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: LEI Nº 1760/2022 - CMDCA
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| Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 192/2022 Extrato: 0.3.38.3116.00 – Transferências COVID-19 (Portaria 1797) Art. 2º. Fica suplementada por conta da anulação do Artigo 1º. a importância de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) na seguinte dotação do orçamento vigente: 12.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.001.10.301.401.2010 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas .......................... .R |
| Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 – FMS Extrato: profissionais plantonistas, para o atendimento de necessidade imediata e momentânea, de excepcional interesse público, para auxilio à equipe de saúde, nas ações de combate, enfrentamento, prevenção e controle da nova variante BQ.1 da COVID-19 na UNIDADE DE RETAGUARDA, nos termos do Edital de Credenciamento nº 07/2022 - FMS.; a favor de UCM – ULIANO CLÍNICA MÉDICA LTDA no valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Registrado no TCE |
| Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2022 FMS - CLÍNICA MILAN Extrato: , CEP 89680-000. Objeto: Contratação em caráter emergencial de clínica especializada nos serviços de fisioterapia para atendimento de pacientes do Município. As sessões de fisioterapia se destinam àquelas pessoas que foram acometidas pelo COVID-19, tratando-se de sessões pós COVID. Valor: R$ 10.194,00 (dez mil cento e noventa e quatro reais). Vigência: 31/01/2023. Irani - SC |
| Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002-2022
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| Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022
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| Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2022
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| Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: LEI Nº 1.809, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
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| Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: DECRETO 150 2022 Extrato: 49, tem previsão para anulação dos atos jurídicos praticados; CONSIDERANDO, o parecer jurídico, o parecer do controle interno e o parecer da comissão de licitações onde todos recomendam a anulação do referido processo licitatório tendo em vista a incapacidade da empresa em entregar o objeto licitado em virtude do COVID -19; DECRETA Artigo 1º. Fica pelo presente Decreto anulado o processo licitatório |
| Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO 36/2022 - VANDERLEI PERIN ME Extrato: está subordinado o contrato e exaradas no processo Administrativo a que se refere o Contrato. l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 03 (três) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento |
| Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO 37/2022 - VANDERLEI PERIN ME Extrato: conhecimento justificada e determinadas pela autoridade máxima Administrativa a que está subordinado o contrato e exaradas no processo Administrativo a que se refere o Contrato. l) A suspensão de sua execução por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 03 (três) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório e outras previstas, assegurado |
| Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3233/2022
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| Publicado em: 26/12/2022 |
Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022 - QUADRA POLIESPORTIVA Extrato: . 8.666/93; b) a suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRATANTE, por prazo superior a 30 (trinta) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; c) o atraso superior a 30 (trinta) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE, decorrentes de serviços já prestados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; d) a não liberação, por parte da CONTRATANTE, |
