Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: EDITAL Nº 03/2023 DE ESCOLHA DE VAGAS Extrato: do processo seletivo simplificado n° 001/2022 Art. 2º - O preenchimento de vagas se dará por profissionais que farão atendimento presencial. Art. 3º - Os candidatos deverão apresentar carteira de vacinação, com esquema vacinal para Covid-19 completo. Art. 4º - A admissão do candidato se dará de 16/01/23 à 27/01/23. Art. 5º - Os candidatos contratados serão regidos pela lei nº 2.403/2014 de 18 de novembro de 2014. Art. 6º - A escolha se dará |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: CONVOCAÇÃO SERVIDOR Extrato: ) Ficha de Inclusão de Funcionário b) Atestado de Saúde Admissional (Médico do Trabalho) c) Certidão de Antecedentes Criminais ( https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao) d) Certidão de Quitação Eleitoral e) Comprovante de Endereço f) Comprovante de Escolaridade g) Comprovante de Regularidade com Órgão Profissional h) Comprovante Vacina Covid-19 i) Comprovante Vacina Rubéola (obrigatório para o cargo de professor |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 0005, DE 13 JANEIRO DE 2023 Extrato: situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º Com fulcro no Inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: CONTRATO N° 004/2023 Extrato: CONTRATO Nº 004/2023 CONTATANTE: Município de Angelina CNPJ nº 82.951.195/0001-10 CONTATADA: MÁRCIO COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS – EPP CNPJ nº 30.906.352/0001-71 OBJETO: Prestação de serviço de horas máquinas e caçambas visando a recuperação em estado de situação anormal e em regime de emergência decorrentes do estado de Calamidade Pública fruto de desastre natural e imprevisível declarado pelo Decreto Municipal nº |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023 Extrato: ) apresentem cópia da documentação abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber: OBS : as copías deverão ser feitas separadamente por folha,(ex: Identidade frente e verso em uma folha, titudo de eleitor em outra folha). · 01 Foto 3x4 (atual); · Carteira de Identidade; · Comprovante de Vacinação COVID-19; · CPF; · Título de eleitor; · Quitação com as obrigações eleitorais; · |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 Extrato: essas atingidas pela situação de Calamidade Pública. PRAZO DE VIGENCIA: 09 de abril de 2023. VALOR: R$ 203.720,00 (duzentos e três mil e setecentos e vinte reais). RESPALDO LEGAL: inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Angelina/SC, 09 de janeiro de 2023. Sérgio Murilo Costa - Prefeito Municipal em Exercício. Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: 56C817438566049D4D04B5EC426B560099F6F8BA |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 – FMS Extrato: médicos profissionais plantonistas, para o atendimento de necessidade imediata e momentânea, de excepcional interesse público, para auxilio à equipe de saúde, nas ações de combate, enfrentamento, prevenção e controle da nova variante BQ.1 da COVID-19 na UNIDADE DE RETAGUARDA, nos termos do Edital de Credenciamento nº 07/2022 - FMS; a favor de GHM GESTÃO HOSPITALAR E SERVIÇOS MÉDICOS, no valor total de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Registrado no TCE |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: CONTRATO N° 006/2023 Extrato: CONTRATO Nº 006/2023 CONTATANTE: Município de Angelina CNPJ nº 82.951.195/0001-10 CONTATADA: Comercial Marivitor Ltda. – EPP CNPJ nº 07.590.559/0001-68 OBJETO: Prestação de serviço de horas máquinas e caçambas visando a recuperação em estado de situação anormal e em regime de emergência decorrentes do estado de Calamidade Pública fruto de desastre natural e imprevisível declarado pelo Decreto Municipal nº 251/2022 |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: CONTRATO N° 007/2023 Extrato: CONTRATO Nº 007/2023 CONTATANTE: Município de Angelina CNPJ nº 82.951.195/0001-10 CONTATADA: Marcos Sebastião Filipus - ME CNPJ nº 12.089.271/0001-44 OBJETO: Prestação de serviço de horas máquinas e caçambas visando a recuperação em estado de situação anormal e em regime de emergência decorrentes do estado de Calamidade Pública fruto de desastre natural e imprevisível declarado pelo Decreto Municipal nº 251/2022, reconhecido |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2023/PMJ
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| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 11/2023 Extrato: Sicredi, contendo a agência e o número da conta, para crédito salarial (declaração para abertura será fornecida após a entrega do restante dos documentos) 24. Atestado de saúde ocupacional - ASO (a guia será entregue após a entrega correta de toda a documentação) 25. Comprovante de atendimento às determinações constantes no Decreto n. 213/2021 (vacinação contra covid-19) 26. 01 foto 3x4 RECENTE OBS. |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: PORTARIA Nº 186/2023 Extrato: Municipal de Saúde, através da Chamada Pública nº 001/2021, no período de 07/01/2023 a 06/04/2023, para manter em funcionamento a UPA 24h e pelo pedido de exoneração da servidora temporária Alessandra Dutra, em 23/12/2021. A contratada estava fazendo a cobertura de atendimento dos casos de Covid-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são retroativos a 07/01/2023. Biguaçu, 13 de janeiro de 2023. |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023 Extrato: comunidades essas atingidas pela situação de Calamidade Pública. PRAZO DE VIGENCIA: 09 de abril de 2023. VALOR: R$ 45.958,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e oito reais). RESPALDO LEGAL: inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Angelina/SC, 09 de janeiro de 2023. Sérgio Murilo Costa - Prefeito Municipal em Exercício. Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: D9F02F2B2288FD374BBBE75CFD6BCBCB78F24A69 |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: CONTRATO N° 008/2023 Extrato: CONTRATO Nº 008/2023 CONTATANTE: Município de Angelina CNPJ nº 82.951.195/0001-10 CONTATADA: EJC Materiais de Construção Ltda. – EPP CNPJ nº 00.747.150/0001-63 OBJETO: Prestação de serviço de horas máquinas e caçambas visando a recuperação em estado de situação anormal e em regime de emergência decorrentes do estado de Calamidade Pública fruto de desastre natural e imprevisível declarado pelo Decreto Municipal nº 251/2022 |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 Extrato: de Calamidade Pública. PRAZO DE VIGENCIA: 09 de abril de 2023. VALOR: Totalizando o valor global de R$ 92.224,00 (noventa e dois mil e duzentos e vinte e quatro reais). RESPALDO LEGAL: inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Angelina/SC, 09 de janeiro de 2023. Sérgio Murilo da Costa - Prefeito Municipal em Exercício. Registrado no TCE/SC (e-Sfinge) sob o código: 9C6EA857EADC58D751D9AE8B67C8F3C2F84658F8 |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 Extrato: PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2023 - DISPENSA Nº 002/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGELINA/SC - CONTRATADO: Marcos André Muller – ME/CNPJ n° 30.966.109/0001-49. OBJETO: contratação emergencial de serviço de máquinas, compreendendo uso da escavadeira hidráulica para a limpeza de barreiras e recuperação de acesso das comunidades de Fartura, Coqueiral e Parte de Rio Veado, comunidades essas atingidas pela situação de Calamidade Pública. PRAZO DE VIGENCIA: 09 de abril de 2023. VALOR: R |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: CONTRATO N° 003/2023 Extrato: CONTRATO Nº 003/2023 CONTATANTE: Município de Angelina CNPJ nº 82.951.195/0001-10 CONTATADA: MARCOS ANDRÉ MULLER – ME CNPJ nº 30.966.109/0001-49 OBJETO: Prestação de serviço de horas máquinas e caçambas visando a recuperação em estado de situação anormal e em regime de emergência decorrentes do estado de Calamidade Pública fruto de desastre natural e imprevisível declarado pelo Decreto Municipal nº 251/2022, reconhecido pelo Secretário |
| Publicado em: 16/01/2023 |
Título do Ato: PROCESSO SELETIVO PARA ALUNOS ESTAGIÁRIOS – EDITAL Nº 003/2023 ENSINO SUPERIOR Extrato: : 2.1.1 Requerimento, conforme anexo II, devidamente preenchido e assinado; 2.1.2 Cópia simples do Histórico Escolar do Ensino Médio completo, legível; 2.1.3 Cópia da Matrícula no Ensino Superior (curso);(60 dias); 2.1.4 Cópia da carteira de Vacinação contra o COVID19. Ausência de preenchimento do anexo II (para Ensino Superior) implicará no Indeferimento da Inscrição bem como a ausência de qualquer um dos |
| Autopublicação Publicado em: 13/01/2023 |
Título do Ato: JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 Extrato: de acidentes de trânsito, resgates diversos em casos de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas, entre outros e auxílio na preservação de equipamentos públicos municipais, em casos fortuitos ou de força maior entre outros através do repasse financeiro para o PARTÍCIPE, na forma do Plano de trabalho apresentado, conforme art. 42, parágrafo único, I, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e nos termos do Art. 6º, § 2º, Anexo II e III, da Lei Municipal nº 764/2013. Parágrafo |
| Autopublicação Publicado em: 13/01/2023 |
Título do Ato: DECRETO Nº 07/2023 Extrato: 3390000000 - Aplicações diretas 266070000600 - FNAS - Transf. - COVID 19 - EPI R$ 14,67 |
