Publicações COVID-19
Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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- COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
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Governo Federal
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Contratos - LEI Nº 13.979
| Data (Diário) | Norma |
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| Publicado em: 30/12/2022 |
Título do Ato: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022-FMS Extrato: UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC, CNPJ N. 84.592.369/0001-20, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR ARISTIDES CIMADON, OBJETO: INSERÇÃO DA CONVENIADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO PONTO DE ATENÇÃO PARA A REDE DE CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (COM ÊNFASE NO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO), DEMANDA PRIORITARIAMENTE PARA SEQUELAS GRAVES PÓS-COVID. VIGÊNCIA DOZE MESES, CONTADOS |
| Publicado em: 30/12/2022 |
Título do Ato: DECRETO Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Extrato: exames (teste do pezinho, teste rápido, preventivo, tele dermatologia, eletrocardiograma), Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Agentes de Endemias e de Saúde, sala de vacina central e de suporte, vacinação da COVID-19 e Gripe, atendimento da farmácia central municipal para distribuição das medicações básicas e a farmácia de alto-custo responsável pelas medicações estaduais e judiciais; CONSIDERANDO o relevante interesse público em destinar um local próprio para o funcionamento |
| Publicado em: 30/12/2022 |
Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO N° 84/2022 - FMS Extrato: da COVID-19 na UNIDADE DE RETAGUARDA, nos termos do Edital de Credenciamento nº 07/2022 - FMS. Vigência : Início: 23/12/2022 Término: 22/04/2023 Assinatura : 22/12/2022 Valor R$ : 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais ) Dotação : 220 - 13.001.2103.3339039050000000000.01020000 Fiscal Técnico-Administrativo: ANDRE DE PARIS DA SILVA Gestor: ANGELO BENINI FANTIN |
| Autopublicação Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: CONTRATO 233-2022- FMAS- IMPERATRIZ -CESTAS Extrato: do Estado de Calamidade Pública. CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO 3.1. O contrato compreenderá aquisição de gêneros alimentícios e será executado na forma de execução indireta. CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO 4.1.Os materiais objeto deste contrato, cfe. proposta da contratada, serão executados ao preço total de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo o preço unitário de cada |
| Autopublicação Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: 2841 LEI ORDINÁRIA
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| Autopublicação Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO 13-2022-FMAS-IMP-ENCHENTE Extrato: LICITATÓRIO 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: 29/12/2022 Dispensa de licitação 13/2022 - DL 13/2022 O presente processo tem como objeto a contratação emergencial de empresa fornecedora de gêneros alimentícios (250 cestas básicas) para distribuição as famílias atingidas pelas chuvas, em decorrência do Estado de Calamidade Pública. Participante: Imperatriz Comércio Atacadista de Produtos Aliment Item |
| Autopublicação Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: DISPENSA 13-2022- FMAS - IMPERATRIZ-ENCHENTE Extrato: Civil, através da publicação no Diário Oficial da União pela Portaria 3.457 de 02/12/2022; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 7.961, de 03/12/2022 Alterou o Decreto 7.956/2022 para situação de Calamidade Pública em Nível III devido a ocorrência de chuvas persistentes, com volumes superiores a 300 mm acumulados entre os dias 27/11 a 01/12/22; CONSIDERANDO que o mesmo foi reconhecido pelo Secretário Nacional de Defesa Civil, através da publicação no Diário Oficial |
| Autopublicação Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO - 2023 Extrato: VIG. EPIDEMIOLÓGICA Previsto 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 160070000005 - TRANSF. UNIÃO - FNS - ASSIST. FARMACÊUTICA Previsto 6.166,67 6.166,67 6.166,67 6.166,67 6.166,67 6.166,67 6.166,67 6.166,67 6.166,67 6.166,67 6.166,67 6.166,63 74.000,00 160270000000 - TRANSF. UNIÃO - FNS - COVID Previsto 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 |
| Autopublicação Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: CONTRATO Nº 028-2022 FMS - RANIERY VALIM SCHLICHTING-FARMACEUTICO 2023 Extrato: 1.1 O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Farmacêutico para substituir o funcionário Rafael Rossetto no gozo de suas férias, com carga horária de 40 horas semanais, para o Fundo Municipal de Saúde de Caxambu do Sul. 1.2 O presente contrato está de acordo com o artigo 24, inciso IV, da lei 8.666/1993, em que “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência |
| Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2022 - FMS Extrato: Contrato Nº : 83/2022 Contratante : FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA Contratada : 3_R SAUDE LTDA Licitação : Inexigibilidade 37/2022 Objeto : Prestação de serviços médicos profissionais plantonistas, para o atendimento de necessidade imediata e momentânea, de excepcional interesse público, para auxilio à equipe de saúde, nas ações de combate, enfrentamento, prevenção e controle da nova variante BQ.1 da COVID-19 na UNIDADE |
| Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: CONVOCAÇÃO SERVIDOR Extrato: ) Ficha de Inclusão de Funcionário b) Atestado de Saúde Admissional (Médico do Trabalho) c) Certidão de Antecedentes Criminais ( https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao) d) Certidão de Quitação Eleitoral e) Comprovante de Endereço f) Comprovante de Escolaridade g) Comprovante de Regularidade com Órgão Profissional h) Comprovante Vacina Covid-19 i) Comprovante Vacina Rubéola (obrigatório para o cargo de professor |
| Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: CONVOCAÇÃO SERVIDOR Extrato: : a) Ficha de Inclusão de Funcionário b) Atestado de Saúde Admissional (Médico do Trabalho) c) Certidão de Antecedentes Criminais ( https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao) d) Certidão de Quitação Eleitoral e) Comprovante de Endereço f) Comprovante de Escolaridade g) Comprovante de Regularidade com Órgão Profissional h) Comprovante Vacina Covid-19 i) Comprovante Vacina Rubéola (obrigatório para o cargo |
| Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: PORTARIA DE META ATUARIAL PARA 2023 24/2022 E POLITÍCA DE INVESTIMENTOS 2023
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| Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 – FMS Extrato: a Prestação de serviços médicos profissionais plantonistas, para o atendimento de necessidade imediata e momentânea, de excepcional interesse público, para auxilio à equipe de saúde, nas ações de combate, enfrentamento, prevenção e controle da nova variante BQ.1 da COVID-19 na UNIDADE DE RETAGUARDA, nos termos do Edital de Credenciamento nº 07/2022 - FMS; a favor de MONTE SINAI SERVIÇOS DE SAÚDE no valor total de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais) e MAYARA BIONDO CLÍNICA MÉDICA |
| Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: CONTRATOS ATÉ 28 12 2022
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| Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: DECRETO 2877/2022 Extrato: das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços |
| Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2023 Extrato: 105.625,00 105.625,00 1.267.500,00 160270000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. Previsto 633,33 633,33 633,33 633,33 633,33 633,33 633,33 633,33 633,33 633,33 633,33 633,37 7.600,00 Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença 633,33 633,33 633,33 633,33 |
| Publicado em: 29/12/2022 |
Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.588/2022 Extrato: de União do Oeste, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 73. da Lei Orgânica do Município e pelo Inciso VI do art. 8º da Lei Federal n.º 12.608, de 10 de abril de 2012 e; CONSIDERANDO a Instrução normativa n.º 36, de 04 de dezembro de 2020, que estabelece procedimentos e critérios para a Decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações |
| Autopublicação Publicado em: 28/12/2022 |
Título do Ato: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO F.M.S. Nº 012/2021 Extrato: $) 1 600 Hora Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento MÉDICO CLÍNICO GERAL, na modalidade “hora-plantão”, a serem realizados no combate a pandemia do COVID |
| Autopublicação Publicado em: 28/12/2022 |
Título do Ato: CONTRATO 232-2022- FMAS - ALIPIO- ENCHENTE Extrato: e condições estabelecidas no Termo de Dispensa Nº 12/2022-FMAS e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO 2.1. O presente processo tem como objeto a contratação emergencial de empresa fornecedora de mão de obra da construção civil, para recuperação de residências das Sras. Samara, Rita Oliveira do Patrocicio, Josilene Maria Cristóvão, Chirley Maiara Heinz e Maria Tereza da Silva, cfe. relatório fotográfico, interditadas pela Defesa Civil, diante do estado de Calamidade Pública. |
