Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DL 043/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MUNICÍPIO REALIZA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DESCARTÁVEL TRIPLA DESTINADO Á UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, COMO UMA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19. Valor total: R$ 40.00,00 (quarenta mil reais). Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE Contratado: RAFAELA OLIMPIO MACHADO Embasamento legal: artigo

Acervo Público
Data do Documento: 08/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 2217, DE 08 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2217-de-08-de-abril-de-2020-252501032
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/04/2020 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 23 Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Reitoria PORTARIA Nº 2217, DE 08 DE ABRIL DE 2020 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o reconhecimento do estado de calamidade pública no país, em razão

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 068/20
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Portarias

Extrato:

aos servidores abaixo relacionados em razão da pandemia do COVID-19. Servidor Cargo Período aquisitivo

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 076 DE 06 DE ABRIL DE 2020. ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 076 DE 06 DE ABRIL DE 2020. ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . A Prefeita

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: 003 - AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003_2020-PMF -
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – SC A Prefeita de Fraiburgo (SC), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, torna público a Dispensa de Licitação nº 0003/2020, nos seguintes termos: Objeto: Dispensa de Licitação para Aquisição de Materiais de Insumos para o Enfrentamento Do COVID – 19. Prazo de Vigência

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO 74/2020 ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 74, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito do Município de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 52 da Lei Orgânica

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO_2537_HOMOLOGA_RESOLUÇÃO_CONSELHO_MUNICIPAL _EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

infantil, da Educação Básica, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Rio do Oeste e dá outras providências, como medida de prevenção e combate ao contágio do Covid-19. Art. 2º A Resolução nº 001/2020, do Conselho Municipal de Educação, referida no art. 1º, fica fazendo parte integrante do presente Decreto como anexo único. Art. 3º Para atendimento aos fins da Resolução n. 001/2020 do Conselho Municipal

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2020 OBJETO: Aquisição de luvas de procedimentos e máscaras respiratórias para utilização na 21 delegacia regional de polícia civil, para prevenção e precaução contra ao Coronavírus (Covid-19), com fundamento legal na lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. CONTRATADO: Corsul Comércio e Representações do Sul Ltda. VALOR TOTAL: R$ 570,00

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 47/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL - SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 63, inciso VII da Lei Orgânica do Município e

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 72/2020
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Licitações

Extrato:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 72/2020 – Contratante: MUNICÍPIO DE PALHOÇA – Contratada: JRG INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI, CNPJ 18.794.846/0001-06. OBJETO: Aquisição de macacão de segurança com capuz, confeccionado em TNT de polipropileno impermeável, gramatura 65, para os profissionais de saúde dos Centros de Saúde e demais unidades da rede municipal, em decorrência do surto de COVID-19. VALOR: R$ 24.900,00 (vinte e quatro

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 042/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 042/2020 - DE 08 DE ABRIL DE 2020 ALTERA E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N. 039/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). ANTONIO JOSÉ BISSANI, Prefeito do Município de Água Doce – SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 4923/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL DECRETO MUNICIPAL Nº 4923, DE 07 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL.” RUDIMAR CONTE, Prefeito Municipal

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 480/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia  Categoria: Resoluções

Extrato:

de 17 de março de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, que declarou situação de emergência em todo o território catarinense; - o Decreto nº 6.477, de 18 de março de 2020, do Prefeito Municipal de Concórdia, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; - que, na Câmara Municipal, os serviços não podem ser realizados por meio digital

Acervo Público
Data do Documento: 08/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 8, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-8-de-8-de-abril-de-2020-252086924
Extrato:

88.438/1983, e o disposto no artigo 12, III, do Regimento Interno, (...) Considerando, por fim, os diversos decretos de emergência publicados nos âmbitos estadual e municipal da área de atuação deste Conselho em razão da pandemia causada pela COVID-19; Considerando as portarias nº 05/2020 e 06/2020; Considerando-se, por fim, a inexistência de data certa para regularização da situação de atendimento determinada pela pandemia causada pelo COVID-19, resolve: Art. 1º Adiar as reuniões, sessões

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 519/2020 - RH
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Portarias

Extrato:

pandemia; CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer medidas no âmbito Municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana e detecção do contágio comunitário pelo novo coronavírus (COVID

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO N. 34/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 34 DE 06 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Gravatal, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Gravatal e, CONSIDERANDO que, a Organização Mundial da Saúde declarou como pandemia de Covid-19 a infecção humana provocada

Acervo Público
Data do Documento: 08/04/2020

Título do Ato: ATA Nº 11, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/web/dou/-/ata-n-11-de-8-de-abril-de-2020-252932175
Extrato:

Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 e às suas Consequências, conforme a Questão de Ordem aprovada em 23 de março de 2020. Registro de que foi finalizada a implantação da plataforma Conecta-TCU em todas as universidades federais do país, à exceção da Universidade do Norte do Tocantins, que ainda não possui gestão própria e Reitor nomeado. Do Ministro Raimundo Carreiro: Proposta para recomendar ao Poder Executivo, sobretudo ao Ministério da Economia, e o

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 05/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Romelândia  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO N º 005/2020 Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. JOÃO ZANROSSO NETTO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Romelândia,

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 575/2020 - RH
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Portarias

Extrato:

enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR CONDICIONALMENTE, através do Concurso Público Municipal nº 001/2018, DEBORA RODRIGUES, aprovada em 16º lugar, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente Educação Infantil, com carga horária de 20 horas semanais, com vencimentos na Classe “B

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DL 044/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MUNICÍPIO REALIZA A AQUISIÇÃO DE AVENTAL MANGA LONGA TNT DESTINADO Á UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, COMO UMA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19. Valor total: R$ 11.144,00 (onze mil cento e quarenta e quatro reais). Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE Contratado: SOLDAFIX TECNOLOGIA EM SOLDA LTDA