Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TP012020
Publicador: SAMAE - Campos Novos  Categoria: Licitações

Extrato:

TOMADA DE PREÇO 01/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 06/2020 RETIFICAÇÃO Levamos ao conhecimento dos interessados a seguinte alteração: Em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19), seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde e fortemente preocupada com o bem-estar dos cidadãos em geral a abertura do Processo Licitatório n° 06/2020, Tomada de Preço n

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO N. 8.579 - 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 8.579, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a alteração do inciso VI do art. 5º do Decreto n. 8.557, de 17 de março de 2020, que adotou medidas progressivas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DE BRUSQUE, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso IV do art. 82 da Lei Orgânica

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 047, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO PMI Nº 047, DE 07 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a realização temporária de desconto de valor de subsídio de Prefeito, de Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, no Município de Imbituba, devido à decretação da situação de emergência, conforme Decreto PMI n° 029, de 20 de março de 2020, em razão da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 8.650
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 8.650, de 7 de abril de 2020. Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 8.630/2020, que Decreta situação de emergência no Município de Caçador e dispõe sobre as medidas para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAÇADOR , no uso de suas

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2020
Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Licitações

Extrato:

de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). VALOR: R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais). Joinville/SC, 03 de abril de 2020. Julio César Ronconi

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO 60/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Decretos

Extrato:

Fone/Fax: (47) 3342-9500 www.navegantes.sc.gov.br DECRETO Nº 60 DE 07 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O DECRETO 56, DE 24 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 627-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

Conceder Férias Coletivas nos termos do Decreto nº 8.571, de 01 de Abril de 2020, que adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19). Período de 06/04/2020 a 05/05/2020, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Turismo. ADEMIR JOSE MORAES DOMINGOS

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 628-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

Conceder Férias Coletivas nos termos do Decreto nº 8.571, de 01 de Abril de 2020, que adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19). Período de 06/04/2020 a 05/05/2020, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Municipal de Esportes. ALADIN FARIAS SEGUNDO AMANDOS

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 632-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

° 8.064/2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias nos termos do Decreto nº 8.571, de 01 de Abril de 2020, que adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19), ao servidor abaixo relacionado: Contrato

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 633-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

° 8.064/2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias nos termos do Decreto nº 8.571, de 01 de Abril de 2020, que adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19), aos servidores abaixo relacionados: Contrato

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 038/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Categoria: Decretos

Extrato:

) 3364-2800 – E-mail: prefeitura@donaemma.sc.gov.br DECRETO Nº 038/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020 Altera o Decreto nº 029/2020, de 25 de março de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências. NERCI BARP, Prefeito Municipal de Dona Emma, Estado de Santa

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19 Sandra Regina Medeiros da Silva, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, o candidato relacionado abaixo, para a realização de contratação imediata

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 635-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

° 8.064/2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias nos termos do Decreto nº 8.571, de 01 de Abril de 2020, que adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública, emanadas dos Governos Federal e Estadual, voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do Coronavírus (COVID-19), aos servidores abaixo relacionados: Contrato

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2020 - MÁSCARÁS DESCARTÁVEIS PARA PREVENÇÃO AO COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Licitações

Extrato:

de materiais (máscaras descartáveis com elástico) para prevenção ao contágio do novo Coronavírus e disseminação da COVID-19, a serem utilizados pelos profissionais da saúde, por dispensa de licitação fundamentada no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93. Valor de R$ 8.394,00 (oito mil, trezentos e noventa e quatro reais). Demais informações encontra-se no endereço eletrônico www.descanso.sc.gov.br , Portal de Transparência. Informações pelo fone (049) 3623 0161.

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 1/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 1/2020 Convalida o Sistema de Deliberação Digital, instrumento excepcional e temporário destinado a viabilizar o funcionamento da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19), instituído pelo Decreto nº 06/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, no uso e exercício de suas

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO N.° 021, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.° 021, DE 07 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 47, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 47, DE 07 DE ABRIL DE 2020 ALTERA OS DECRETOS Nº 37, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E Nº 38, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Itapiranga, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XVIII do art. 59, da Lei Orgânica Municipal, e

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº. 595, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de São José  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº. 595, DE 06 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO CONTRIBUIR PARA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÈ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, usando da competência e das atribuições que lhe

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2020 O Município de Palhoça torna público que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL nº 073/2020, que tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem e materiais de limpeza para uso nas ações de combate ao COVID-19. A sessão pública ocorrerá às 09:00h do dia

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DISPENSA 11/2020-FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Categoria: Licitações

Extrato:

IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados