Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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Data (Diário)Norma
Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: DL - PROCESSO LICITATÓRIO 03/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Licitações

Extrato:

de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19). Contratada: CLEUSA MARIA DA SILVA FACCAO numero inscrição CNPJ 10.966.390/0001-02. Ibirama, 16 de abril de 2020. Izabel Petersen – Secretaria. _________________________________________________

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: DECRETO 139/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Categoria: Decretos

Extrato:

(ACTs) e de estagiários vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIGRINHOS SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março do corrente ano, atribuiu à epidemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) o status de pandemia;

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: LEI N.º 2.777, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Categoria: Leis

Extrato:

: I - não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos; e II - poderão ser concedidas por ato do Poder Executivo Municipal, ainda que o período aquisitivo a elas relativo não tenha transcorrido. § 2º - Os servidores que pertençam ao grupo de risco do coronavírus (COVID-19) serão priorizados para o gozo de férias, individuais ou coletivas, nos termos do disposto nesta Lei. § 3º - No que tange aos servidores do magistério

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: DECRETO 034/2020
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 34, DE 13 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE José Boiteux, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 79, VI

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 04.1/2020 - PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de cadastro de reserva para os cargos de Médico, Enfermeiro, Farmacêutico-Bioquímico e Técnico em Enfermagem, em caráter temporário, para atuação na Secretaria Municipal de Saúde, no combate à pandemia de Covid-19, conforme os quadros constantes a seguir: 1. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 1.1. Ficam homologadas as seguintes inscrições deferidas, realizadas no Processo Seletivo nº 04/2020, destinado à formação de cadastro de reserva de profissionais da área

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 55/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Categoria: Contratos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE ITAPIRANGA Processo Licitatório nº 55/2020 Dispensa de Licitação nº 55/2020 Contratante: Município de Itapiranga. Objeto: Aquisição de máscaras para suprir as necessidades imediatas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, em razão da pandemia do covid-19. Fundamentação Legal: Artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Artigo 13 do Decreto

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: TERMO ADITIVO CONTRATO 060-2019
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Categoria: Contratos

Extrato:

adequando econômica e financeiramente o contrato; mais especificamente em decorrência da minoração das receitas públicas, advindas da situação de Emergência decretada em âmbito Municipal, Estadual e Federal, e advindas também das drásticas medidas de enfrentamento ao COVID-19 que paralisaram por completo as atividades econômicas durante semanas, com significativos reflexos atuais e futuros na arrecadação pública. E assim, por estarem justas e contratadas, as partes, por seus

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: 511 - ALTERA DECRETO 485 2020 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Ipira  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 511, de 13 de abril de 2020. Altera o art. 9º, I“a,b,e c” do Decreto nº 485, de 17 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), cria o comitê de Gerenciamento de Crise e dá outras providências” Prefeito Municipal de Ipira, Estado de Santa Catarina, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 101, VIII

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 350 DE 02 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Portarias

Extrato:

de 2007; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 41/2020, que regulamentou a gestão de pessoal junto ao Município, buscando adotar medidas em ações de saúde ao Combate do Coronavírus; R E S O L V E: Art. 1º- Conceder férias a servidora Izamara Zanela Farinella, brasileira, casada, portadora do RG nº 2.697.231 e do CPF nº 029.792.059-66

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 048/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 048/2020 - DE 17 DE ABRIL DE 2020. AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA MERENDA ESCOLAR EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS PELA DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEVIDO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N.13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO JOSÉ

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 351 DE 02 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 41/2020, que regulamentou a gestão de pessoal junto ao Município, buscando adotar medidas em ações de saúde ao Combate do Coronavírus; R E S O L V E: Art. 1º- Conceder férias ao servidor Nilson Radavelli, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.491.439 e do CPF nº 506.413.289.15, ocupante do cargo de provimento efetivo de Tesoureiro,

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.609/20 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e ainda, Considerando o posicionamento recente da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, sobre o uso comunitário de máscaras como estratégia para diminuir o contágio em massa pelo COVID-19; Considerando a edição do Decreto Municipal nº 5.586/20 de 12 de abril de 2020, que concede aplicabilidade

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: EXTRATO CONTRATUAL N° 061/2020 PMN
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Contratos

Extrato:

E MECANIZADA, VARRIÇÃO MECANIZADA E MANUAL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXCETO LIMPEZA DA PRAIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NAVEGANTES/SC. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI N° 8.6666/93. SITUAÇÃO EMERGENCIAL. Fundamento: o Artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93: IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 352 DE 02 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Portarias

Extrato:

de abril de 2007; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 41/2020, que regulamentou a gestão de pessoal junto ao Município, buscando adotar medidas em ações de saúde ao Combate do Coronavírus; R E S O L V E: Art. 1º- Conceder férias ao servidor Raul Lennon Matos Nogueira, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2002021075619 e do CPF nº

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4.232/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Categoria: Decretos

Extrato:

COVID–19, DECRETA: Art. 1º–Fica criado o Comitê de Crise na Assistência Social com objetivo de propor medidas, naárea social, para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional pelonovo Coronavírus (COVID-19). Art. 2º–Ficam nomeados para compor o Comitê de Crise na Assistência Social, os seguintesservidores públicos municipais: I-Eliane Aparecida Rodrigues Dos Santos

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: DECRETO 047 2020 - COVID 19 - 17.4
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 047 DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.610/20 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Jardinópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

o Governador do Estado de Santa Catarina, promulgou o Decreto n 562, por meio do qual dispôs sobre o Estado de Calamidade Pública em todo o território Catarinense; Considerando a Portaria n. Portaria SES nº 251 De 16/04/2020, expedida, pelo Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras nos estabelecimentos públicos e privados; Considerando a retomada das atividades econômicas no Estado de Santa Catarina e no Município de Jardinópolis;

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 353 DE 02 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Categoria: Portarias

Extrato:

de 27 de abril de 2007; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 41/2020, que regulamentou a gestão de pessoal junto ao Município, buscando adotar medidas em ações de saúde ao Combate do Coronavírus; R E S O L V E: Art. 1º- Conceder férias a servidora Rutinéia Marta da Rocha, brasileira, solteira, portadora do RG nº 4.164.231 e do CPF nº

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01 DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DESCANSO SC, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01, de 17 de abril de 2020. Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Descanso SC, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID- 19). A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado em: 22/04/2020

Título do Ato: DL 047/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MUNICÍPIO REALIZA A AQUISIÇÃO DE AVENTAL MANGA LONGA TNT DESTINADO Á UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, COMO UMA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19. Valor total: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE Contratado: SOLDAFIX TECNOLOGIA EM SOLDA LTDA