Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 816/2021-E
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Decisão

Extrato:

Em 21 de dezembro de 2021, o CINCATARINA recebeu da empresa pedido de cancelamento dos itens. Nas razões, a empresa alegou diversos fatores que fundamentam a solicitação, como por exemplo, o alastramento e a persistência dos casos de COVID-19, a escassez de insumos para fabricação de produtos, o aumento do preço de combustível, fretes, dentre outros. Nesse sentido, solicitou o cancelamento do item, justificando seu pedido nos termos acima expostos. Em consulta ao sistema L-CIN, verifica

Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - NELSON DA SILVA TEIXEIRA
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos estabelecidos nesta convocação

Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO AO EDITAL 045/2019 - CARLOS EDUARDO JUNG
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Categoria: Concursos

Extrato:

reconhecida em cartório ou declaração de IRRF; 3. Declaração de cargo acumulado ou não com firma reconhecida em cartório; 4. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública penalidades 5. Agendamento de exame admissional a ser realizado por órgão credenciado pela Secretaria da Administração e Finanças do Município de Capinzal 6. Carteira de vacinação para comprovação da situação vacinal contra o COVID 19 O não-cumprimento dos requisitos

Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

e Timbó. 1.1.2. O presente edital utilizará como meio as inscrições no formato online, devido ao risco sanitário de transmissão do COVID-19, se adequando às ações regionais de combate à doença, permitindo também uma melhor organização para a Secretaria Municipal de Educação e facilidade para a população alvo. 1.2. A concessão do benefício se dará através de critérios de documentação, uma vez que existem vagas para todos os estudantes solicitantes. 1.3

Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO 001-2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos  Categoria: Resoluções

Extrato:

Considerando-se os princípios da legalidade, moralidade e eficiência da Administração Pública, expressos no Art. 37 da Constituição Federal; Considerando-se o aumento drástico dos casos de COVID-19, acumulados pela variante “Ômicron”, e pela explosão de casos da H3N2, o que levou a mídia popular a abreviar com o nome de “flurona”. Considerando-se ser a melhor opção cabível manter o mínimo de pessoal interno, em período extraordinário,

Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 002 -2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos  Categoria: Resoluções

Extrato:

de 2022 o Decreto nº 031, de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública no município de Governador Celso Ramos, nos termos do Cobrade nº 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais - em razão da Pandemia decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”. Considerando-se a Resolução n° 001/2022, de 07 (sete) de Janeiro de 2022, desta Casa Legislativa, que institui a escala de funcionários

Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTADOR
Publicador: Câmara de Vereadores de Navegantes  Categoria: Outras publicações

Extrato:

dos serviços prestados pela Câmara aos destinatários de seus serviços, é medida que se impõe, o que será feito através da análise de títulos, diante do cenário atual e o aumento significativo dos casos de infecção pelo novo coronavírus no cenário municipal, regional e estadual, além do dever das autoridades públicas e gestores de espaços públicos, de promoverem ações de prevenção contra a disseminação da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19). 2- DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 06 DE JANEIRO 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Leis

Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: EDITAL Nº008/2022 ESCOLHA DE VAGAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

aprovado no processo seletivo, deverá apresentar atestado de aptidão física e mental, a ser expedido por médico ou junta médica designada pelo Município, conforme exigência da § 3º, art. 3 da Lei Complementar n. 113/2018 e apresentar a comprovante de vacinação como prevenção à COVID19 . 2.12 O Candidato deve apresentar declaração de que não percebe proventos de aposentadoria civil (servidor público civil) ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem

Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 15/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Categoria: Licitações

Extrato:

que o Município é membro do consórcio CIMCATARINA, e embora tenha solicitado o fornecimento dos itens supramencionados, os fornecedores não possuem disponibilidade momentânea do produto, nem previsão de entrega deste produto; CONSIDERANDO que nos últimos tivemos um aumento de atendimentos de pessoas com sintomas gripas na unidade de saúde de Antônio Carlos/SC, bem como um grande aumento de casos positivos para a COVID 19 em todo o mundo.

Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2022 - EDITAL 019/2021 – CONTRATAÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2022 EDITAL 019/2021 – CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID-19 JANAYNA GOMES SILVINO, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais CONVOCA a candidato(a) JÉSSICA FERNANDES MOREIRA para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura, no prazo de 05

Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: DECRETO Nº 7.428, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

6.195, de 08 de fevereiro de 2019 e alterações posteriores, ressarcindo o Município pelas despesas decorrentes da manutenção do local. Art. 2º Ficará sob a responsabilidade da permissionária, em virtude da pandemia de Covid-19, o atendimento das normas e orientações de saúde e vigilância sanitária vigentes no momento da realização do evento, tais como a adoção de medidas de distanciamento, uso de álcool 70% e máscaras, tanto por parte dos organizadores quanto dos

Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ermo  Categoria: Portarias

Extrato:

de outubro de 2001; Considerando o Decreto Estadual n° 562/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia de importância internacional ocasionada pelo COVID – 19; Considerando a necessidade de manutenção do serviço público de saúde; Considerando o disposto no inciso I, art. 2º e no parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 120, de 03 de outubro de 2001; Considerando a realização do processo seletivo 001/2021 e da

Autopublicação
Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e contratado o próximo da lista do Processo Seletivo. 7.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo. 7.5. Enquanto perdurarem as restrições da pandemia do COVID-19, o candidato enquadrado no grupo de risco deverá apresentar os comprovantes de vacinação. 7.6. O Candidato do grupo de risco do COVID-19 não poderá assumir vaga se não decorridos 30 dias da aplicação da última dose exigida para imunização, sendo neste caso, chamado o próximo

Autopublicação
Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 - PS SAÚDE 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Categoria: Concursos

Extrato:

Marciane Konopatzki Martendal Enfermeiro 30h – CT COVID-19 15º Severina Ozuna De Oliveira Enfermeiro 30h – CT COVID

Autopublicação
Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: DECRETO N° 010/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Decretos

Extrato:

: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 08: Saúde de Qualidade aos Canoinhenses Ação 2.60 – Ações de Média e Alta Complexidade 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicações Diretas..........................................................480.000,00 Recurso 23813 – SUS União – Custeio – Coronavírus (Covid-19) II) Unidade Gestora 03: Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas Unidade orçamentária 17001: Fundo Municipal de Saúde

Autopublicação
Publicado em: 14/01/2022

Título do Ato: PORTARIA Nº 107/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Categoria: Portarias

Extrato:

Considerando a extrema necessidade de ampliação das ações de vacinação da COVID 19 e demais vacinas; Resolve: Art. 1º - Suspender Férias da servidora Daiane de Oliveira Vieira ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, concedidas através da Portaria n° 007/2022 . §1° A suspensão das férias a partir de 10/01/2022, dá-se pelo motivo de interesse público municipal, devido a necessidade de seus

Publicado em: 15/01/2022

Título do Ato: EDITAL Nº 001/2022 - ASSEMBLEIA DA AMAI
Publicador: AMAI  Categoria: Edital

Extrato:

mensal dos municípios em favor da AMAI (INPC); · Espaço cedido a Defesa Civil para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas do Colegiado Regional, bem como a projeção dos casos de Coronavírus até 11/02/2022; · Participação dos Municípios na Expo Femi 2022; · Assuntos gerais. Xanxerê, SC, 11 de janeiro de 2021 Gilberto Lazzari Prefeito de Faxinal dos Guedes

Publicado em: 17/01/2022

Título do Ato: DECRETO NO 2089, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO NO 2089, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Iomerê e dá outras providências. O PREFEITO INTERINO DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 88, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Considerando o aumento

Publicado em: 17/01/2022

Título do Ato: DECRETO N.º 003/22, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Witmarsum  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 3/22, de 10 de janeiro de 2022 . VEDA A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS OU LUGARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE WITMARSUM, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,