Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 038 DE 07.04.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Categoria: Decretos

Extrato:

, ainda, CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 550, de 07 de abril de 2020, prorrogando em 5 (cinco) dias o prazo previsto no Decreto Estadual nº. 515, de 17 de março de 2020, que instituiu regime de quarentena para diversas atividades, dentre elas os serviços públicos não essenciais em todo o território Catarinense, visando a prevenção e enfrentamento à pandemia de Coronavirus (COVID-19); CONSIDERANDO a nova avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação à

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DL 42/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Categoria: Licitações

Extrato:

DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O MUNICÍPIO REALIZA A AQUISIÇÃO DE SACOS DE ÓBITO DESTINADO Á UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, COMO UMA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19. Valor total: R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais). Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE Contratado: ALTERMED MATERIAL MED.HOSPITALAR LTDA

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO MD Nº 5/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Timbó  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5/2020. Prorroga a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Timbó, em decorrência da pandemia do novo coronavírus e surto de COVID-19. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, inciso XXV da Lei Orgânica c/c o art. 38, I e VIII do Regimento Interno; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 550, de 07

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 511 DE 08 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 511 DE 08 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA(SC), PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA, EDILSON MIGUEL VOLKWEIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 69, II, VI

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO MD Nº 6/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Timbó  Categoria: Resoluções

Extrato:

nº 550, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a prorrogação do prazo da suspensão, sob regime de quarentena, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO a Resolução da Mesa Diretora nº 04, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre o trabalho remoto de servidores e de vereadores na Câmara Municipal de Timbó, durante a situação de emergência oficialmente decretada, decorrente do novo

Publicado em: 08/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2020
Publicador: CONSAD - Cons. Interestadual e Intermunicipal de Mun. de SC, PR e RS, de Seg. Alimentar, Atenção a Sanid. Agrop. e Desenvolvimento Local  Categoria: Resoluções

Extrato:

enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19), e dá outras providências; Considerando o Decreto Estadual n° 515, de 17 de março de 2020, que determina a suspensão, em todo território catarinense, pelo período de 30 (trinta) dias, de eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 01/2020 MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
Publicador: AMURES  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº. 01 de 18/03/2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Associação dos Municípios da Região Serrana – AMURES. JOÃO CIDINEI DA SILVA, Presidente da AMURES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, CONSIDERANDO que a Organização Mundial

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 231 DE 07/04/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o decreto nº 515, de 17 de março de 2020que declara situação de emergência em todo o território

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA LEGISLATIVA Nº 56/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 56, DE 06 DE ABRIL DE 2020. SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO TODAS AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE PINHEIRO PRETO VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO IRENE EGGERS FARINA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 7 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Instrução Normativa

URL Publicação Original: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/IN/in4-ccv-inti.htm
Extrato:

digitais de condomínios, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9º do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, e pelo art. 1º da Resolução nº 33 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 21 de outubro de 2004,

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 02/2020 MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
Publicador: AMURES  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº. 02 de 06/04/2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Associação dos Municípios da Região Serrana – AMURES. JOÃO CIDINEI DA SILVA, Presidente da AMURES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social,

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 550, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Decretos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA SEA 3147/2020 1 DECRETO Nº 550, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Altera o art. 7º do Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA , no uso

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: LEI Nº 6.281/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Categoria: Leis

Extrato:

-19. 3.3 Prestar contas dos recursos recebidos de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Parágrafo Único: Excepcionalmente e em razão do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal por conta da pandemia do COVID-19 fica a convenente dispensada do atendimento dos prazos prestação de contas dos recursos de acordo com o Manual de Prestação de Contas aprovado pelo Decreto n. 4.449/2014, devendo prestar contas na forma prevista

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1.583, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Barra do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

medidas para enfrentamento do contágio no novo coronavírus (COVID-19), dentre elas, o isolamento social e ausência de atendimento ao público, que culminaram na suspensão dos prazos administrativos; CONSIDERANDO, a avaliação do cenário epidemiológico do Município de Araranguá em relação ao COVID-19; CONSIDERANDO, a necessidade de revisão do retorno gradual da prestação

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 529-562/2020 - RH
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 529, de 1º de abril de 2020. Dispões sobre suspender carga horaria enquanto perdurar a suspensão das aulas, considerando a situação de emergência no município em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência que lhe confere o Artigo 84, inciso II, Alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Decreto nº 939, de 18

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO 19 2020 CORONAVIRUS
Publicador: CIS/AMARP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe  Categoria: Resoluções

Extrato:

Resolução Nº 19/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DIANTE DA PANDEMIA CORONAVIRUS/COVID-19. Pedro Rabuske, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe – CISAMARP, Prefeito Municipal de Pinheiro Preto, usando da competência que lhe confere o inciso VIII, Art. 17 do Estatuto Social do CISAMARP. Considerando a PANDEMIA

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1.107, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Categoria: Decretos

Extrato:

Estadual, que entre outras disposições proíbe a aglomeração de pessoas e suspende praticamente todo tipo de reunião presencial em função da COVID-19; CONSIDERANDO que, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que na elaboração das peças orçamentárias é necessária a realização de audiências públicas; CONSIDERANDO que, a municipalidade trabalha com estrutura reduzida em função da restrição imposta pelo Decreto 515/2020

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 229/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Categoria: Portarias

Extrato:

junto a Secretaria Municipal de Saúde Bom Jesus-SC, o Comitê de Operações de Emergência em Saúde(COES). Grupo Multidisciplinar e Inter setorial destinado a integrar as ações e serviços em Saúde, para atuação em situações de emergência e estado de calamidade pública com o objetivo precípuo de coordenar as ações emergenciais na área de saúde. Art. 2º - Designar os membros a seguir relacionados para comporem o Comitê de Operações em Emergência em Saúde (COES

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO 28 DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 28/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUCIMAR ANTONIO SALMÓRIA, Prefeito do Município de Abdon Batista SC no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 54 da Lei Orgânica

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO N° 2936, DE 06.04.2020 - ACATA AS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 223, DE 05.04.2020, CONFORME CONSTA.
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Categoria: Decretos

Extrato:

autônomos/liberais de que tratam os incisos I e II do caput do art. 2º deste Decreto, deverão seguir as seguintes obrigações: a) o profissional deverá higienizar as mãos antes e ao final das atividades; b) o profissional deverá usar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de acordo com a assistência prestada; c) o cliente deverá ser questionado se apresenta sintomas respiratórios ou se está em quarentena ou isolamento em decorrência do COVID-19 e, em caso positivo, não