Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 046, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Decretos

Extrato:

DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 93, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONA VÍRUS).
Publicador: Câmara de Vereadores de Palmeira  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 10/2020 Suspensão das atividades da Câmara de Vereadores devido à pandemia de Covid-19 (corona vírus). O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Palmeira, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso XIX do artigo 32 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Suspender, por 7 (sete) dias, as atividades

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 9.868, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

Extrato:

; Considerando que o Decreto Municipal nº 9.853, de 30 de março de 2020, declarou estado de calamidade pública no âmbito da saúde pública do Município de Balneário Camboriú, em função do risco de surto do Novo Coronavírus - COVID-19; Considerando que o Decreto Estadual nº 550, de 07 de abril de 2020, prorrogou pelo período de 5 (cinco) dias as medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em Santa Catarina, constantes no art. 7º do Decreto Estadual nº 525, de 25

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 067/20
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Portarias

Extrato:

de Atendente em Farmácia “AD HOC”, pelo período necessário, durante a pandemia do COVID-19, a partir de 13 de abril de 2020, em caráter de urgência, permanecendo com o vencimento do seu cargo. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Luzerna(SC), 06 de abril de 2020. MOISÉS DIERSMANN Prefeito de Luzerna

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 024-2020
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 024 DE 06 DE ABRIL DE 2020. TRATA DA PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2019 E DECRETO Nº 062/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso de atribuições que lhe são conferidas, e considerando as medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no Município de Meleiro e dá outras providências;

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1740/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

de Saúde (OMS), que classificou como pandemia a doença causada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2/COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que aprovou o PDL 88/20 enviado pelo Governo Federal, que reconheceu o estado de calamidade pública no país em decorrência do SARS-CoV-2/COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 509/2020 e o Decreto Estadual nº 515/2020, este último que declarou situação de emergência no Estado de Santa Catarina em decorrência

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 191/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 191/2020 CONCEDE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita Municipal de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO N° 4.493, DE 03 ABRIL DE 2020 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Decretos

Extrato:

do Provável Excesso de Arrecadação no exercício de 2020 na fonte de recurso – 01381700 – Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS/União – Corona-vírus, no valor de R$ 54.335,77 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), fica suplementada a seguinte dotação orçamentária a seguir especificada: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 001 – Funcionamento e Manutenção do Fundo Municipal da Saúde 0010.0301.0060.2057 – Manutenção das Ações

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA PMI/SEGAB Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

Extrato:

de Imbituba; CONSIDERANDO, que o Presidente da República, em 18 de março de 2020, através da Mensagem n. 93, encaminhou requerimento de reconhecimento de calamidade pública com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO, que no dia 20 de março de 2020, o Prefeito Municipal de Imbituba promulgou o Decreto nº. 029, por meio do qual declarou “situação

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 093/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Contratos

Extrato:

e cinquenta reais), sendo R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde e R$ 99.950,00 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) para as demais Secretarias do Município, obedecendo às normas que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Em face da situação de emergência pelo qual passa o estado brasileiro devido ao COVID 19, torna-se impossível de realizar novo certame licitatório. Em conversa com empresas

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Contratos

Extrato:

$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) para o Fundo Municipal de Saúde e R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) para as demais Secretarias do Município, obedecendo às normas que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Em face da situação de emergência pelo qual passa o estado brasileiro devido ao COVID 19, torna-se impossível de realizar novo certame licitatório. Em conversa com empresas que venceram licitação, estas concordaram

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: 1º TERMO ADITIVO DE PARALISAÇAO AO CONTRATO N. 016/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Contratos

Extrato:

da execução dos serviços contratados por meio do Contrato Administrativo n. 016/2020. Tao logo a situação motivada pela pandemia do coronavírus (COVID19) retorne ao normal, a execução do contrato será retomada. Maracajá/SC, 19 de março de 2020. MUNICÍPIO DE MARCAJÁ EDITORA APRENDE BRASIL

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 10/2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta  Categoria: Resoluções

Extrato:

de Vereadores de Cordilheira Alta/SC, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a situação de calamidade pública provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e a decretação de quarentena obrigatória,   · RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Sistema de Deliberação a Distância (SDD) como medida excepcional e temporária para possibilitar a apreciação, discussão, deliberação e votação de proposições submetidas ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Cordilheira

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 19/2020
Publicador: CIS/AMOSC - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de SC  Categoria: Resoluções

Extrato:

relativo ao COVID-19. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário. Chapecó, 06 de abril de 2020. JANETE PARAVIZI BIANCHIN Prefeita de Arvoredo e Presidente do CIS-AMOSC

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 192/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 192/2020 CONCEDE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita Municipal de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: DECRETO 020/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 020, DE 06 DE ABRIL DE 2020. ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA EMANADAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Balneário Gaivota/SC, no uso das atribuições que lhe são

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 096/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Contratos

Extrato:

novecentos e setenta e cinco reais) para o Fundo Municipal de Saúde e R$ 353.375,00 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais) para as demais Secretarias do Município, obedecendo às normas que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Em face da situação de emergência pelo qual passa o estado brasileiro devido ao COVID 19, torna-se impossível de realizar novo certame licitatório. Em conversa com empresas que venceram

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: 1º TERMO ADITIVO DE PARALISAÇAO AO CONTRATO N. 071/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Contratos

Extrato:

do Contrato Administrativo n. 016/2020. Tao logo a situação motivada pela pandemia do coronavírus (COVID19) retorne ao normal, a execução do contrato será retomada. Maracajá/SC, 19 de março de 2020. MUNICÍPIO DE MARCAJÁ ERROL PICKERING

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: 2º TERMO ADITIVO - PARALISAÇAO AO CONTRATO N. 050/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Contratos

Extrato:

. Tao logo a situação motivada pela pandemia do coronavírus (COVID19) retorne ao normal, a execução do contrato será retomada. Maracajá/SC, 19 de março de 2020. MUNICÍPIO DE MARCAJÁ JOSE PAULO POLLA

Publicado em: 07/04/2020

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO N. 062/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Categoria: Licitações

Extrato:

de testes rápidos do corona-vírus para atender a demanda do Município de Maravilha – SC. Qualquer informação poderá ser obtida no setor de compras e licitações no horário de expediente, das 7h e 30 min às 11h e 30 min e das 13h às 17 horas. Maravilha – SC, 06 de abril de 2020. MIRIANE SARTORI – Secretária de Saúde e Saneamento.