Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA N° 438/2020, EMPENHO N° 555/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 50/2020
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Contratos

Extrato:

do surto de COVID-19. Rubrica orçamentária: “389” – 3.33.90.30.22 – Material limpeza e produtos de higienização. Valor do empenho: R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais). Data do empenho: 25/03/2020.

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA N° 439/2020, EMPENHO N° 558/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 50/2020
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Contratos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHOÇA. ORDEM DE COMPRA N° 439/2020, EMPENHO N° 558/2020 – PARTES: MUNICÍPIO DE PALHOÇA e a pessoa jurídica SAFI COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: dispensa de licitação n° 50/2020. OBJETO: – Aquisição de materiais de limpeza necessários para atender as demandas das Centros de saúde e Unidades da rede Municipal de Saúde deste Município em decorrência do surto de COVID

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA N° 440/2020, EMPENHO N° 556/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 50/2020
Publicador: Fundo Municipal de Saúde de Palhoça  Categoria: Contratos

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHOÇA. ORDEM DE COMPRA N° 440/2020, EMPENHO N° 556/2020 – PARTES: MUNICÍPIO DE PALHOÇA e a pessoa jurídica SAFI COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: dispensa de licitação n° 50/2020. OBJETO: – Aquisição de materiais de limpeza necessários para atender as demandas das Centros de saúde e Unidades da rede Municipal de Saúde deste Município em decorrência do surto de COVID

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO N.º 002/COMED/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itajaí  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://intranet2.itajai.sc.gov.br/public/jornal-municipio/jornais/jornal_2020_2222_2038.pdf
Extrato:

sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO a Portaria n.º 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19; CONSIDERANDO a declaração de emergência em todo o território catarinense para fins de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto Estadual n.º 515, de 17 de março de 2020,

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-374-de-3-de-abril-de-2020-251289249
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/04/2020 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 66 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Erval Velho  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO – SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERVAL VELHO ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE JULIANO DE OLIVEIRA, no uso das atribuições

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 054/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Categoria: Decretos

Extrato:

o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, em razão da Pandemia do COVID-19; CONSIDERANDO, que dentre as medidas tomadas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública estava o fechamento de bancos, correspondentes bancários e lotéricas; DECRETA: Artigo 1º - Fixa o novo Calendário Fiscal do Município de Morro da Fumaça para o Exercício Financeiro de 2020,

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: 397.2020 - RESOLUÇÃO - CISAMVI - PRORROGAÇÃO MEDIDAS CORONAVIRUS
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 397, DE 02 DE ABRIL DE 2020. Flexibiliza o artigo 5º da resolução CISAMVI nº 385, de 18 de março de 2020 – sobre as medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus. O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO CISAMVI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Contrato de Consórcio Público do CISAMVI e considerando: 1. o caráter essencial empregado

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: RESULTADO PROPRIEDADES SELECIONADAS - CAMINHOS DE SÃO CHICO
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a confecção de materiais promocionais / roteiros de visitação e outras ferramentas necessárias). A Secretaria de Turismo entrará em contato com os responsáveis para agendamento das capacitações necessárias, em formato presencial, de forma individual (por propriedade), a partir da regularização das atividades em funação do COVID-19. São Francisco do Sul, 31 de Março de 2020

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 20, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-20-de-3-de-abril-de-2020-251285770
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/04/2020 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 176 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região PORTARIA Nº 20, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas administravas temporárias para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito de jurisdição

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº02/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº02/2020– SAMAE, Morro da Fumaça, 24 de março de 2020. Estabelece critérios para prorrogação de prazos de vencimentos de faturas de água e esgoto das faturas com vencimentos em março e abril em virtude da pandemia COVID-19. ROGÉRIO SORATO, Diretor Geral do SAMAE de Morro da Fumaça

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: NOTA DE REVOGAÇÃO 01/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e medidas públicas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), fica revogado o Pregão Presencial nº. 06/FMS/2020, a fim de lançar novo processo posterior adequado ao interesse público, a fim de evitar aglomerações de pessoas. Forquilhinha/SC, 02 de abril de 2020. DIMAS KAMMER Prefeito Municipal

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: SEGUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL PROCESSO Nº 21/2020 PREGÃO 14/2020
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Licitações

Extrato:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SEMENTE DE AVEIA PRETA COMUM, VISANDO POSSÍVEIS AQUISIÇÕES FUTURAS, DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE INSCRITOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. CONSIDERANDO o Decreto nº 535 de 30 de março de 2020, na qual declara situação de emergência em todo o território catarinense para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (coronavirus) e Decreto Municipal nº 4.417

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO N°. 12.606/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N. 12.606, DE 02 DE ABRIL DE 2020 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO N. 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II, V

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: NOTA DE REVOGAÇÃO 07/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

pública decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), fica revogado o Pregão Presencial nº. 38/PMF/2020, a fim de lançar novo processo posterior adequado ao interesse público, a fim de evitar aglomerações de pessoas. Forquilhinha/SC, 02 de abril de 2020. DIMAS KAMMER Prefeito Municipal

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 636, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-636-de-3-de-abril-de-2020-251288832
Extrato:

à pandemia, especialmente em razão do chamamento do Senhor Ministro da Saúde que, pela Portaria nº 639, de 31 de março de 2020, conclama a todos os profissionais de saúde nela elencados a promoverem cadastro para participação em cursos de capacitação aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV), visando o enfrentamento da pandemia;, resolve: Art. 1º Orientar/recomendar a todos os profissionais de enfermagem, com inscrição ativa ou remida no Sistema

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1.890/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Categoria: Decretos

Extrato:

centavos) na seguinte dotação do orçamento vigente da Município de Jaborá: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.0005.2.029 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0540(0038) (57) – Aplicações Diretas ............................... R$ 11.429,53 Transf. de recursos do SUS União Covid 19 – 0.1.0540 - R

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 69, DE 3 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE O
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-69-de-3-de-abril-de-2020-251903964
Extrato:

DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AS EQUIPES DE FISIOTERAPEUTAS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA AOS SETORES DE INTERNAÇÃO DESTINADOS À COVID-19. O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, Autarquia Federal, fiscalizadora das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e também curadora das prerrogativas alusivas às categorias acima indicadas, criado pela Lei n° 6316/75, em sua 454ª Reunião Plenária Virtual Extraordinária, realizada no dia 03 de abril

Publicado em: 03/04/2020

Título do Ato: PORTARIA 164/2020 (RETIFICADA)
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 164/2020 CONCEDE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leani Kapp Schmitt, Prefeita Municipal de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas necessárias para o combate do COVID

Acervo Público
Data do Documento: 03/04/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 029/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://wwwold.joinville.sc.gov.br/jornal/visualizardocs?docs=92896,
Extrato:

decorrente do coronavírus, de importância internacional”; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, que “declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências”; Considerando o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, que, em seu art. 3º, prevê que “Ficam suspensos, em todo território catarinense,